Cerca de 37 mil presidiários receberão Indulto do Dia das Mães?

Será verdade que mais de 35 mil presos irão receber o indulto do Dia das Mães e sairão pelas ruas em liberdade? Descubra aqui no E-farsas!

O alerta apareceu no Whatsapp na segunda semana de maio de 2017 e rapidamente se espalhou em diversos grupos. De acordo com o texto amplamente compartilhado, é preciso se tomar muito cuidado nos próximos dias, pois cerca de 37 mil presidiários receberão o indulto do dia das mães e o número de assaltos deverá aumentar por causa disso!

Será que esse alerta é verdadeiro ou falso?

Verdade ou farsa?

Como o alerta não cita nenhuma fonte, fica difícil de se descobrir de onde o autor tirou essa informação.

Só para se ter uma ideia, em 2014, a população carcerária feminina brasileira era de 37.380, num total de 579.781 presos. Se o indulto (que no texto está escrito “induto”) fosse concedido a 37.000 presos, seriam 6% de todos os presos do Brasil (fonte).

Aliás, o texto (muito alarmista, para chamar atenção) não diz se os presidiários que estariam sendo soltos são apenas de São Paulo, do Rio de Janeiro ou do Brasil inteiro…

Indulto e “Saidinha”

Outra coisa que precisa ser esclarecida aqui é que o indulto é diferente de saidinha (ou Saidão). O indulto é o perdão da pena, que só pode ser concedido pelo presidente da República. Em abril de 2017, o Governo Federal publicou o Indulto do Dia das Mães que flexibiliza e facilita a diminuição, comutação ou o perdão da cadeia a mães e avós com filhos ou netos de até 12 anos ou portadores de deficiência, grávidas com gestação de alto risco e mulheres com mais de 60 ou menos de 21 anos ou deficientes no dia das mães. O decreto também delimita que os benefícios, tanto de saída quanto de comutação, valem apenas para aquelas que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça (fonte).

Por outro lado, o Saidão pode ser concedido apenas para presos que cumprem pena em regime semiaberto (dentre outros requisitos) e com autorização para saídas temporárias. Presos que que estejam respondendo a inquéritos ou sob investigação não tem direito a essa saída temporária.

Voltando ao alerta, como já mostramos diversas vezes aqui no E-farsas, ele é semelhante a vários outros boatos que circulam pela web:

• Não cita fontes;
• É alarmista;
• Trata de um assunto que chama atenção do leitor;
• Pede para ser repassado;

Conclusão

Alguns milhares de presos receberão o benefício da saída temporária da prisão no dia das mães, mas o número é bem menor do que o informado no alerta. De qualquer forma, fique atento: Cuidado e bom senso não fazem mal a ninguém!