Maria do Rosário conseguiu tirar Bolsonaro das eleições de 2018?

É verdade que o deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado pelo STJ por injúria e, por causa da Lei da Ficha Limpa, não poderá se candidatar à Presidência em 2018?

A notícia apareceu em diversos sites e blogs no dia 15 de agosto de 2017 e rapidamente se espalhou através das redes sociais. De acordo com o texto, a nova condenação do deputado federal Jair Messias Bolsonaro no processo movido pela também deputada Maria do Rosário vai tirar Bolsonaro das eleições de 2018 para a Presidência da República!

O problema é que com a condenação, o candidato seria impossibilitado de concorrer por causa das restrições impostas pela Lei da Ficha Limpa.

O deputado federal Jair Bolsonaro teve a condenação mantida no dia 15 de agosto de 2017, por ofensas contra a deputada Maria do Rosário, em 2014. Na ocasião, o deputado disse, em tribuna, que a parlamentar não merecia ser estuprada por ser “muito feia”.

Será que essa condenação vai tirar Bolsonaro da corrida à Presidência?

Verdade ou mentira?

No dia 15 de agosto de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade uma decisão anterior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de 2015. Na ocasião, o TJ-DF determinou que Jair Bolsonaro se retratasse publicamente (em jornais e também nas redes sociais) e que pagasse R$ 10 mil à deputada como indenização por danos morais!

Em 2017, o deputado afirmou que irá recorrer da decisão, mas ainda deverá enfrentar o  Supremo Tribunal Federal (onde ele é réu em mais duas ações sobre o mesmo episódio).

Acontece que os crimes de incitação ao crime de estupro e contra a honra não são previstos na Lei da Ficha Limpa! Só é impossibilitado de concorrer à cargos políticos que é condenado por lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, crimes contra a administração pública, tortura etc…

O texto completo da Lei da Ficha Limpa pode ser consultado, na íntegra, aqui!

Origem

O site que espalhou essa notícia falsa já é conhecido aqui no E-farsas, o boateiro A Folha Brasil possui um layout semelhante ao de um jornal de verdade e suas fake news enganam muita gente!

Já desmentimos aqui várias “notícias” inventadas por esse site como, por exemplo, a que afirmava que Jair Bolsonaro teria sido eleito o político mais honesto do mundo e aquela que dizia que o deputado Tiririca teria sido citado na Operação Lava Jato!

Conclusão

A condenação de Jair Bolsonaro pelo STJ não o torna inelegível em 2018, pois ele foi condenado na esfera cível e a Lei da Ficha Limpa é aplicada em crimes da esfera penal. Lembrando que o deputado Jair Bolsonaro ainda responde pelos crimes de injúria e incitação ao crime de estupro no STF e, caso seja condenado, o Supremo Tribunal Federal é quem vai decidir se ele poderá concorrer em 2018 ou não!