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sexta-feira, março 29, 2024

O Museu Nacional recebia 300 mil por ano enquanto que o Queermuseu recebeu 800 mil da Lei Rouanet?

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É verdade que o Museu Nacional recebia apenas R$ 300 mil por ano para manutenção enquanto que o Queermuseu recebeu R$ 800 mil através da Lei Rouanet?

No dia 03 de setembro de 2018, uma publicação feita na página MBL – São João do Meriti – no Facebook, foi replicada em diversas outras fanpages e afirma que o Museu Nacional recebia somente 300 mil reais por ano para manutenção, enquanto que o Queermuseu recebia R$ 800 mil através da Lei Rouanet.

Será que essas informações estão corretas?

Será que isso é verdade ou mentira?

Reprodução/Facebook

Verdade ou mentira?

A publicação que foi bastante compartilhada em várias versões no Facebook usa de informações reais e diferentes para atiçar os ânimos dos leitores. Trabalhando em incentivar o ódio entre os usuários, o texto dá a entender que o polêmico Queermuseu (exposição inaugurada em agosto de 2017) ainda está sendo pago pela Lei Rouanet enquanto investimentos mais importantes foram deixados de lado.

Quem criou a polêmica se valeu do recurso da falácia causal, misturando fatos ocorridos em períodos e em situações diferentes para tentar provar um ponto.

Explicando em outras palavras, mesmo que o dinheiro usado para custear o Queermuseu tenha sido retirado da verba destinada ao Museu Nacional (o que, definitivamente, não ocorreu), uma coisa não tem muito a ver com a outra.

A exposição Queermuseu foi organizada por iniciativa privada, com recursos oriundos de incentivos do Governo através de renúncia fiscal (a chamada Lei Rouanet). O Museu Nacional era gerido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro que, por sua vez, recebia recursos do Governo e estava em vias de receber um grande aporte através do BNDES, como já explicamos aqui no E-farsas.

Além disso, essas páginas que espalham esse tipo de postagem nunca haviam mencionado o Museu Nacional em suas publicações antes do trágico incêndio devastador (pelo menos, não encontramos nada). Se esse assunto realmente interessasse essas fanpages, seria bacana se delas tivessem falado sobre o descaso das autoridades em relação ao Museu Nacional antes, visto que há décadas ninguém (nenhum governo) deu muito valor ao precioso acervo…

Queermuseu

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Inicialmente instalada em Porto Alegre (RS), a exposição foi encerrada antes da data prevista devido a inúmeras acusações feitas por grupos conservadores de apologia à pedofilia, zoofilia e ao vilipêndio religioso.

O texto espalhado pela página chamada MBL – São João do Meriti afirma que o Queermuseu custou 800 mil reais, o que não é mentira. Financiada via Lei Rouanet, a exposição teve um custo de R$ 800 mil, mas foi custeada pelo Santander através de renúncia fiscal. No entanto, o Santander prometeu – na época – devolver o dinheiro à Receita Federal.

Apesar de não informar os prazos, o banco assumiu o compromisso de ressarcir a Receita Federal dos impostos que deixou de pagar para investir na exposição.

Em 2018, uma campanha de crowdfunding para reabrir a exposição conseguiu arrecadar pouco mais de 1 milhão de reais, com a participação de 1.677 participantes, o que possibilitou a reabertura do Queermuseu!

Museu Nacional

Quanto ao Museu Nacional, de acordo com levantamento feito pelo portal G1, investimentos e gastos com a manutenção do Museu Nacional do Rio de Janeiro vinham diminuindo ano após ano, sendo os gastos do museu caindo de de R$ 1,04 milhão em 2013 para apenas R$ 397,4 mil em 2015. O portal apurou também que foram disponibilizados R$ 480 mil em 2016 e R$ 445 mil em 2017.

No ano de 2018, até próximo da ocasião do incêndio (ocorrido no começo de setembro), foram gastos apenas R$ 268,4 mil com a manutenção do Museu. Uma ninharia se comparada ao gasto no mesmo período no Congresso, por exemplo. No entanto, esse descaso não é recente e o Museu vem sofrendo com falta de atenção desde o século XIX.

Museu tentou a Lei Rouanet, sem sucesso

A culpa da depreciação do Museu Nacional também não cabe apenas ao Governo, visto que entre 2010 e 2018, o Museu Nacional teve seis projetos aceitos no Ministério da Cultura (MinC) para captação de recursos via Lei Rouanet. Como quase nenhuma empresa se interessou em ajudar, R$ 1,07 milhão dos 17 milhões foi conseguido.

Conclusão

A publicação contém dados reais, mas o texto usa do recurso da falácia ao misturar assuntos distorcidos e desconexos para instigar ainda mais os ânimos dos leitores e, dessa forma, conseguir mais curtidas e compartilhamentos! É errado jogar a culpa dessa tragédia em uma exposição LGBT e deixar de lado décadas de descaso com esse (e outros) patrimônio da humanidade!

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla! Autor do livro de ficção Marvin e a Impressora Mágica!

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27 COMENTÁRIOS

  1. Gilmar, seria interessante uma postagem explicando como funciona a Lei Rouanet e outras leis parecidas como Lei de Incentivo ao Esporte, Lei de Incentivo ao Audiovisual. Volta e meia aparece alguma fake news sobre algo relacionado a essas leis, todas colocadas na conta única e exclusivamente da Rouanet, porque é a única que essa gente desleal e irresponsável conhece. Seria legal um texto que explicasse em termos leigos como de fatos elas funcionam. Que existem editais, que esse dinheiro não vem direto do governo, que aquele valor liberado para as produções na verdade é até quanto se pode arrecadar através das leis, e que a maioria dos projetos não conseguem arrecadar aquilo tudo. Porque é muita desinformação.

    Um outro texto que seria legal é sobre as urnas eletrônicas. Tem candidato dizendo por aí que se ele não ganhar é porque as urnas foram fraudadas. Imagina a situação do país jeito que já está, pelos próximos 4 anos, com uma massa odiosa não reconhecendo o resultado das urnas, porque o candidato/ídolo deles não ganhou e diz que as eleições foram fraudadas. Instabilidade total.

    Não vejo grandes meios de comunicação, de notícia e informação, diante de tal quadro de instabilidade, preocupados em prestar simples esclarecimentos à população. Parece que preferem se alimentar da incerteza e da polêmica. Textos jogando luz sobre temas pontuais seriam de grande utilidade pública nesse momento em que vivemos.

    • Bom dia Alípio Martins, sou eleitor do Bolsonaro e concordo com praticamente tudo o que você citou, exceto a parte das urnas, algo que não pode ser auditado não tem como ter 100% de certeza que não ocorreu fraude. Trabalho a 21 anos com informatica, sou programador e analista de sistemas com especialização em segurança da informação e te falo que da forma que as urnas são atualmente falar em auditoria é como contar uma piada de mal gosto. Se quiser entro em detalhes de forma simplificada, como por exemplo explicando que você pode realizar auditoria 1 milhão de vezes e o resultado será o mesmo pois a fraude ocorre antes e não após os dados serem inseridos.

  2. A Lei Rouanet previa em seu escôpo a manutenção de museus, monumentos e prédios históricos na sua criação, como atestam os diversos prédios centenários restaurados pela Rede Globono no RJ em tempos idos. Mas sua destinação foi, de maneira muito suspeita, desviada nos últimos anos para uso predominantemente politiqueiro de viés ideológico, sendo essa renúncia fiscal para o Erário, usada até em um casamento hollywoodiano.So esqueceram de convidar o povo para comer o bolo. Ahh, se esses diversos seletos artistas palanqueiros recebem incentivo por uma lei de renúncia a uma arrecadação fiscal, por que eles cobram ingresso da população renunciada?

    • Do total dos ingressos de um projeto cultural, a Instrução Normativa da Lei Rouanet estabelece que:
      50% dos ingressos devem ser comercializados a uma média de preço de R$ 225.
      Mínimo de 10% deve ser distribuído gratuitamente, com caráter social, educativo ou formação artística;
      Até 10% deve ser disponibilizado gratuitamente pelos patrocinadores;
      Até 10% deve ser distribuído gratuitamente pelo proponente de forma a divulgar o projeto;
      Mínimo de 20% dos ingressos deve ser comercializado em valores que não ultrapassem R$ 75;

  3. Realmente é muito difícil conseguir fazer a esquerda entender que todo dinheiro público vem do mesmo lugar, que é o bolso do pagador de impostos. Quando o governo deixa de receber dinheiro, por isenção, isso é o mesmo que gastar. O dinheiro jogado fora de um lado poderia ajudar outro.

    • Sua ideia começa errada quando você chama incentivo cultural de “dinheiro jogado fora”.
      Imposto é roubo e se eu vou ter que pagar é mais do que justo eu poder escolher o que fazer com ele, mas infelizmente a Lei Rouanet só permite uma empresa doar até 4% do seu imposto e uma pessoa física até 6%, quando deveria ser 100% já que o dinheiro é meu. Aliás, você é de direita mesmo? Me parece esquerdista disfarçado, defendendo que o Estado deve mandar no meu dinheiro.

  4. Conclusão
    A publicação contém dados reais e PONTO!

    O que tem a ver se as páginas já mencionaram ou não o museu em suas publicações anteriores? Se elas se preocupavam ou não com o museu?

  5. parem de menti o que eles quiseram dizer é que o para o Queermuseu o governo tinha dinheiro mas para o museu nacional nao. alem disso por que voces nao falaram que a retoria da UFRJ que é do psol tem autonomia para definir o orçamento? por que nao falou que houve aumento do orçamento da UFRJ? e mesmo assim eles nao repassaram o dinheiro para o museu ja que ele decidem o orçamento do museu e ainda colocaram no bolso deles.E sobre a Lei Rouanet claro que nao conseguiu dinheiro já que nao se pode fazer doações direto para o museu e sim somente pode para a UFRJ e ela se quise passa para o museu e mesmo que desvie para fazer outra com o dinheiro ela nao é punida traduzindo mesmo que der 1 milhão para investir no museu a retoria pode investir em gramado ou uma piscina e nao acontece nada com eles.

    • O dinheiro do Queermuseu não foi dado pelo Governo, foi abatido de impostos do Bradesco. E Museu Nacional poderia ter tido esse valor, muito mais até, se alguma empresa estivesse interessada em investir nele, pois é assim que a Lei Rouanet funciona, o empresário decide onde investir 4% do seu imposto. E dentre os 4% dos impostos do Bradesco, eles quiseram investis R$800 mil para fazer o Queermuseu.

  6. Gosto muito do site. Fica em meus favoritos e sempre que recebo uma “notícia estranha” venho aqui verificar.
    Mas desta vez, me pareceu muito mais UMA OPINIÃO do que um desmascaramento de uma fake news.
    Os fatos mais estarem ligados não tira a verdade sobre os números apresentados.
    Falou a verdade sobre o financiamento do Santander mas omitiu a parte da reitoria da UFRJ (totalmente política) controlar a verba destinada ao museu a muitos anos.
    Pode ser um exagero para atrair a atenção para o lado deles, mas isso não transforma em fake

  7. Totalmente tendenciosa a matéria do site. Desnecessário! Vem do bolso do contribuente e pronto, foi para uma coisa e poderia ir para outra, sem mais. O resto é bla bla bla…

    • Se você ler o artigo vai descobrir que poucos desses projetos conseguiram arrecadar dinheiro das empresas!
      Você acha que a Lei Rouanet vem dos cofres públicos porque o dinheiro dos impostos “deixa de entrar”, então é claro que você também é contra a Igreja não pagar impostos, né?
      Vale mais uma observação aqui: As empresas não conseguem deduzir 100% do valor destinado à Lei Rouanet. A média é de 20 a 25% do valor total.

      • Melhor ainda, que o Fernando deixe de deduzir da Declaração Anual do Imposto de Renda todos os gastos que ele têm direito a dedução, afinal é dinheiro de imposto que “deixa de entrar” para os cofres do governo.

        Hipócrita.

    • É, Fernando. Infelizmente criaturas autofágicas apoiam o uso do nosso suado dinheiro em prol de lixos como esses, ao invés da aplicação no que realmente é relevante. Fazer o que, né?! Estão passando fome, mas continuam arrotando Caviar Beluga e posando de que são entendidinhos sociólogos de coisa alguma.

      • E aí, também vai deixar de deduzir despesas do imposto de renda, analfabeto funcional de bosta? Ou vai continuar passando vergonha nos comentários do blog, hipócrita arrombado?

        E a quantidade de argumentos permanece a mesma: ZERO. Só falácias e chorume.

  8. Pensei que está página se restringia a confirmar as mensagens postadas como fake ou verdades. Quando se trata de fakes contra o PT, as conclusões são claras e concisas. Quando são verdades, a página da voltas até que confirma. Porem matizando e doutrinando (ademais de utilizar adjetivos depreciativos). Uma lástima, a ideia, se isenta, seria de grande utilidade.

    • Pensei que os leitores e comentaristas da página tivessem educação suficiente para compreender não apenas o assunto do texto como o contexto em que ele é inserido. Mas claramente nós dois nos enganamos, já que você não apenas conseguiu provar que o Museu Nacional recebia 300 mil por ano enquanto que o Queermuseu recebeu 800 mil da Lei Rouanet como perdeu tempo chorando em público e passando vergonha ao comentar claramente sobre um assunto que não domina.
      Eu explico.

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