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sábado, abril 20, 2024

Deputados aprovaram na Bahia lei que expulsa os Orixás do estado?

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É verdade que foi aprovado um Projeto de Lei que expulsa todos os orixás e crenças de origem africana do estado da Bahia?

A notícia surgiu nas redes sociais na primeira semana de julho de 2019 e foi publicada também em diversos sites e blogs. De acordo com o texto, um Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia pede a entrega do estado à Santíssima Trindade. O Projeto de Lei n.º 23.227/2019, que tem como objetivo retirar o território baiano do controle de entidades e entregá-lo à Santíssima Trindade (Pai, Filho e Espírito Santo), seria de autoria de um deputado pastor evangélico e seu Projeto de Lei já teria sido aprovado pela maioria dos seus colegas e já teria virado Lei.

Será que essa lei existe mesmo?

Lei de autoria de deputado-pastor entrega à Santíssima Trindade o controle do estado da Bahia e condena todas as religiões de origem africana! Será verdade? (foto: Reprodução/Facebook)

Verdade ou mentira?

Apesar do assunto ter sido bastante comentado em julho de 2019, esse polêmico projeto de lei já circula entre os corredores da Assembleia Legislativa desde julho de 2018. Em 05 de julho de 2018, o deputado Pastor Sargento Isidório deu entrada na Proposição 2.620, que visava: 

“Entrega à SANTÍSSIMA TRINDADE (ao Deus Pai, Filho e Espírito Santo) a Proteção e Comando Supremo Espiritual do Estado da Bahia, com seus 417 Municípios, anulando na Bahia, todo pacto feito com principados, potestades e demais anjos do mundo tenebroso que compõem as forças espirituais malignas e maléficas que possam prejudicar o nosso povo e a nossa gente.”

A proposição foi arquivada no dia 25 de abril de 2019, mas no dia 12 daquele mesmo mês, o filho do deputado Pastor Sargento Isidório, o Pastor Isidório Filho, deu entrada em outro Projeto de Lei, cujo o conteúdo era o mesmo que havia sido proposto por seu pai no ano anterior. O PL nº 23.227/2019 foi protocolado no dia 12 e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça no dia 23 daquele mesmo mês.

Em entrevista ao Estadão, o político disse ter se inspirado no decreto do prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, que entregou as chaves do município a Deus, em ato simbólico no dia 2 de janeiro de 2017. O detalhe é que o decreto do prefeito – que serviu de inspiração pro deputado – já havia sido anulado pelo desembargador Ivanilton Santos da Silva, a pedido do Ministério Público da Bahia, sob a alegação de inconstitucionalidade. 

No entanto, diferente do que sites gospel afirmaram na ocasião, a Proposição de 2019 não chegou a virar lei, pois no dia 06 de maio, o próprio autor desse projeto de lei deu entrada com um requerimento para retirada da tramitação do PL:

Requerimento feito pelo próprio autor pede a retirada do PL da pauta da Assembleia (Reprodução/Assembleia Legislativa da Bahia)

Conclusão

O Projeto de Lei nº 23.227/2019 existe mesmo e pedia “a entrega à SANTÍSSIMA TRINDADE a Proteção e Comando Supremo Espiritual do Estado da Bahia”. No entanto, já foi retirado da pauta da Assembleia Legislativa da Bahia antes mesmo de ser votada, a pedido do próprio deputado pastor, e não virou lei!

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla! Autor do livro de ficção Marvin e a Impressora Mágica!

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10 COMENTÁRIOS

  1. Já que o E-FARSAS está tratando tanto do assunto política e afins, por favor façam uma analise sincera do áudio vazado do Sr. Dallagnol e digam se é verdade ou farsa que o áudio não foi editado.

      • Poxa! Sério que vc me enviou este link para provar que o áudio não foi editado?
        Se vc ler direito, eu pedi para o E-FARSAS fazer uma verificação do áudio, não para o interce-PT

        • Poxa! Sério que vc me enviou este link para provar que o áudio não foi editado?
          Sim, serião!
          Se vc ler direito, eu pedi para o E-FARSAS fazer uma verificação do áudio, não para o interce-PT
          E ainda assim não refutou NENHUM dos argumentos do link que te passei. Não é capaz de ter seu próprio pensamento sobre o assunto? Depende de terceiros, como o E-Farsas para pensar? Por isso estamos nessa bosta, com fake news a torto e à direita.

          • Cara….para de viajar. Eu não vim até este site para refutar nada não.
            O E-FARSAS é que pode fazer isso com toda propriedade, pois tem pessoas capacitadas para isso.
            Se eu dependo de terceiros para pensar, vc também, pois me enviou um link de terceiros, o interce-PT…ou vai me dizer que vc é o cara do interce-PT???
            Além disso, estamos com um governo de direita a 7 meses…se tá uma bosta, foi deixado pelos 14 anos de governo de esquerda!
            Se vc não precisa do E-FARSAS para te ajudar a construir sua propria opinião, o que vc está fazendo aqui?
            Fica lá no seu interce-PT e seja feliz!

          • Cara….para de viajar. Eu não vim até este site para refutar nada não.
            Capitão óbvio!
            O E-FARSAS é que pode fazer isso com toda propriedade, pois tem pessoas capacitadas para isso.
            O E-Farsas usa informações ao alcance de qualquer um. Você também pode sentar sua bunda na cadeira na frente do PC e procurar.
            Se eu dependo de terceiros para pensar, vc também, pois me enviou um link de terceiros, o interce-PT…ou vai me dizer que vc é o cara do interce-PT???
            Sim, sou eu.
            Além disso, estamos com um governo de direita a 7 meses…se tá uma bosta, foi deixado pelos 14 anos de governo de esquerda!
            Mas o que isso tem a ver com o assunto desse texto? Ou pior, o que tem a ver com as mensagens do Intercept? E pior ainda, a corrupção continua! Agora perpetrada por pessoas que deveriam defender a justiça. Abra seus óleos, jovem.
            Se vc não precisa do E-FARSAS para te ajudar a construir sua propria opinião, o que vc está fazendo aqui?
            Estamos em um país livre.
            Fica lá no seu interce-PT e seja feliz!
            Não. Eu fico onde eu quiser.

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