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quinta-feira, dezembro 1, 2022

Licença menstrual acaba de ser aprovada! Será?

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É verdade que o Congresso aprovou uma lei que dá 3 dias de licença para as mulheres durante o período menstrual?  

A notícia foi publicada em vários sites e blogs – além de ter sido amplamente compartilhada através das redes sociais – na primeira semana de janeiro de 2016 e afirma que uma nova lei trabalhista passaria a valer em todo o Brasil a partir do dia 10 de janeiro.

Segundo o texto, mulheres que sofrem de dores menstruais e sentem os efeitos dela todos os meses devem (e agora podem) ter licença remunerada de 3 dias por mês!

Será que essa história é verdadeira ou falsa?

Lei aprovada em janeiro de 2016 criou a Licença Menstrual! Será verdade? (foto: reprodução/Facebook)
Lei aprovada em janeiro de 2016 criou a Licença Menstrual! Será verdade? (foto: reprodução/Facebook)

Verdade ou farsa?

A notícia é falsa! Não há nenhuma lei prevendo licença menstrual para as mulheres brasileiras.

Em novembro de 2015, um projeto de lei apresentado pelo vereador de Guarulhos Toninho Magalhães Filho pedia uma licença três dias no trabalho para as mulheres durante o período menstrual. Para ser “beneficiada”, a funcionaria “só” precisaria apresentar um atestado médico a cada mês!

Só que esse projeto nem chegou a ser votado e, ainda que fosse aprovado, só valeria para a cidade de Guarulhos.

Notícia Requentada

Essa história fez bastante sucesso em dezembro de 2014, quando o médico inglês Gedis Grudzinskas levantou a bandeira da “licença menstrual” nos Reino Unido e no Canadá! O ginecologista acredita que “a licença menstrual” iria aumentar a motivação e produtividade das mulheres quando estão no trabalho.

Diferente do que o texto que circula pela web afirma, no Canadá, essa ideia nem chegou a ser discutida pelos legisladores.

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Na Indonésia, uma Lei do Trabalho de 1948 estipula que as mulheres têm direito a dois dias de licença menstrual por mês (não sabemos se essa lei é cumprida por lá).

No Japão, há uma norma trabalhista autorizando as mulheres que passam por “períodos menstruais especialmente difíceis” serem autorizadas a tirar uma licença, mas elas não ganham mais se optarem por trabalhar nesses dias.

Na Coreia, as funcionárias são asseguradas a remuneração adicional caso resolvam trabalhar durante o período que têm direito (igualmente, não temos dados sobre o cumprimento dessa lei).

Em Taiwan, a Lei de Igualdade de Gênero em Emprego dá às mulheres três dias pagos por ano de licença menstruação.

fonte: https://en.wikipedia.org/wiki/Menstrual_leave

Conclusão

Não foi aprovada nenhuma lei de licença menstrual no Brasil! Notícia falsa!

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla!

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17 COMENTÁRIOS

  1. Daí o cara ali em cima escreveu: “Um homem branco, normal, sem problemas físicos e saudável entre 18 e 65 anos que mora no Brasil está fodido!”.
    ~~Nossa, como deve ser sofrida a vida de alguém sem problemas físicos e saudável.~~

  2. Daqui a pouco alguém joga no WhatsApp ou no Face que aprovaram uma lei obrigando todo mundo a comer cocô. Pencas de pessoas acreditarão cegamente, sem nem se tocar que não viram nada disso na TV ou nos jornais…

  3. fabio teixeira, ele não tem obrigação nenhuma de parecer homem e nem de provar nada pra voçê, apenas manifestou a opinião dele, ele não é obrigado a ser capacho de mulher e concordar com tudo, se voçê quer parecer homem então que pareça mas não fique obrigando os outros, se voçê se sente bem em tentar parecer ou provar que voçe é homem guarde isso pra voce…

    • Para de defender, esse Matt Faria é uma metralhadora de bosta.
      “Se eu… tivesse câncer … eu juro que não gostaria dos meus benefícios…”
      Qual o benefício de uma pessoa com câncer?

      Médico: Sr. Fulano, o senhor tem câncer!
      Sr. Fulano: Mas que notícia ótima, doutor! Estou me sentindo beneficiado!

      huahauahuahauahauahau…

  4. Não entendi essa violência toda nos comentários.

    Eu acho válido alguma ação em que amenize o sofrimento do ser humano.

    “No Japão, há uma norma trabalhista autorizando as mulheres que passam por “períodos menstruais especialmente difíceis” serem autorizadas a tirar uma licença”

    Poderia funcionar como um atestado médico, pois tem vezes que a cólica vem tão forte que impossibilita a mulher de trabalhar normalmente.

    É algo válido para se pensar, mas tem que ser uma lei bem feita para evitar os oportunistas.

  5. Gente!!! somente mulheres que sofrem com colica sabe o quanto é dificil levantar cedo e dar conta do recado e as pessoas nao entendem isso, as vezes temos que pegar peso e passar raiva, enqnto menstruamos e tudo isso é muito ruim. Seria interessante apração dessa lei, mais acho que os dias deveriam ser pagos com horas extras sem remuneraçao.

  6. Mesmo que essa lei fosse aprovada aqui no brasil,certamente teria as oportunistas tentando levar vantagens ,mas eu como mulher não concordo com essa lei,pois já é difícil a mulher arrumar um emprego,imagina agora que ela terá terá direito de ficar 2 dias em casa e recebendo.Se a mulher sofre de dores insuportáveis é o não trabalhar.Isso pra mim não é lei.

  7. pra mim e lei sim. pois minha irma tem dores fortes e sempre fica de cama . tem dias que ela nao concege levanta da cama .. ela fica fraca e fica mais de 2 dias passando por dores .. entao se essa lei foce aprovada eu ia agradece muito .. mulheres que tem a mestruaçao forte tem que ter uma lei que ampara elas sim. pois a minha irma so tem 16 anos e jah toma muito remedio que nao da efeito …… entao essa lei devia vir atona novamente para ajuda quem precisa !

  8. A intensão da lei parece é boa, principalmente para mulheres que sofrem com muitas cólicas, mas acredito que muitas empresas parariam de contratar mulheres, pois imagina a empresa com desfalque de 5 ou mais funcionarias. Para ser aprovada, essa lei teria que rever vários poréns , ou em vez de ajudar as mulheres, apenas atrapalharia.

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