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E-farsas – Desvendando fake news desde 2002!

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TSE determinou que quem contraiu COVID-19 não poderá votar?

Falso

TSE determinou que quem contraiu COVID-19 não poderá votar?

TSE determinou que quem contraiu COVID-19 não poderá votar?

Conforme vocês devem saber, o E-farsas faz parte da “Coalizão para Checagem – Eleições 2020”! Por meio de uma parceria, nove agências de checagem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão em contato permanente para identificar notícias falsas sobre as eleições e encontrar, da forma mais ágil possível, respostas verdadeiras e precisas.

Assim sendo, fomos informados a respeito de uma notícia veiculada no site “Brasil 61”, no dia 3 de novembro de 2020, cuja manchete dizia: “Eleições 2020: quem tiver sido diagnosticado com covid-19 a partir de 1º de novembro não poderá votar” (arquivo).

Captura de tela mostrando um trecho do artigo do site “Brasil 61”.

Eis um trecho do artigo:

Quem for infectado pelo novo coronavírus a partir de agora não poderá votar nas eleições municipais de 2020. A determinação faz parte do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que traz a mesma orientação a mesários. De acordo com o documento, quem contrair a doença 14 dias antes do pleito, que começou a contar nesse domingo (1º), não pode comparecer às urnas. O primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro. 

Segundo o Tribunal, a medida se faz necessária para impedir a propagação do vírus. Por isso, quem tiver sido diagnosticado com a doença a partir do dia 1º de novembro ou tiver febre no dia da votação não deve comparecer à zona eleitoral ou trabalhar como mesário

Entretanto, será que isso é verdade? Descubra agora, aqui, no E-farsas!

Verdadeiro ou Falso?

Falso! Não há qualquer proibição de votar ou determinação por parte do TSE indicando que aqueles que foram infectados pelo novo coronavírus, a partir de 1° novembro de 2020, não possam votar no 1° ou no 2° turno das eleições deste ano.

O Plano de Segurança Sanitária, que é inclusive citado no texto, diz o seguinte na página 12:

Orientar eleitores que apresentem febre ou tenham sido diagnosticados com COVID-19 nos 14 dias anteriores à data da eleição a não comparecer à votação, permitindo a posterior justificativa da ausência de voto por esse motivo.

O que existe é uma orientação e, obviamente, a necessidade que cada um tenha bom senso e não saia para votar caso esteja com COVID-19. Por outro lado, ninguém será barrado ou impedido de votar caso esteja com a doença. Aliás, não há nenhum impedimento, inclusive, caso a pessoa esteja com febre (os eleitores não terão suas temperaturas corporais aferidas). Trata-se de uma recomendação/orientação.

A Nota do TSE sobre o Assunto

O TSE emitiu uma nota na manhã de hoje (4) esclarecendo definitivamente esse assunto.

Entre em contato com o E-farsas

(11) 96075-5663 - t.me/efarsas

Confira abaixo:

O TSE emitiu uma nota na manhã de hoje (4) esclarecendo definitivamente esse assunto.

Uma Importante Observação

Num cenário que o eleitor acorde na manhã do dia da votação em estado febril, e não saia de casa por “excesso de zelo”, seria muito bom ele ter um documento atestando isso. Caso contrário, o eleitor ficará a mercê de uma análise de suas alegações por parte do juiz da zona eleitoral que é inscrito.  Segundo o G1, neste ano, por conta da pandemia, a justificativa deverá ser feita pelo aplicativo e-Título até 14 de janeiro de 2021, para ausência no 1º turno, e 28 de janeiro, no 2º turno. Caso o eleitor não tenha smartphone ou acesso à internet, o processo pode ser feito, excepcionalmente, em qualquer seção eleitoral.

Agora, na hipótese do eleitor acordar com febre, e resolver não sair por “excesso de zelo”, obviamente não daria para ir até uma zona eleitoral. Um pouco complicado, mas, se não pesar no orçamento é preferível correr o risco de pagar uma multa do que acabar assumindo um risco ainda maior. Enfim! Vai da consciência e bolso de cada um.

Para resumir toda essa história! Caso as alegações sejam aceitas não haverá o pagamento de multa. Caso não sejam aceitas o valor da multa é de R$ 3,51 por cada turno! Isso porque, a justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu! Portanto, se o eleitor deixou de votar no 1º e no 2º turno, terá que justificar a ausência em ambos, separadamente.

Deu para entender? Qualquer dúvida chama a gente lá no Twitter!

Conclusão

Falso! Não há qualquer proibição de votar ou determinação por parte do TSE indicando que aqueles que foram infectados pelo novo coronavírus, a partir de 1° novembro de 2020, não possam votar no 1° ou no 2° turno das eleições deste ano.

O que existe é uma orientação e, obviamente, a necessidade que cada um tenha bom senso e não saia para votar caso esteja com COVID-19. Por outro lado, ninguém será barrado ou impedido de votar caso esteja com a doença. Aliás, não há nenhum impedimento, inclusive, caso a pessoa esteja com febre (os eleitores não terão suas temperaturas corporais aferidas). Trata-se de uma recomendação/orientação.

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Jornalista, redator, e pesquisador de comunicação social com foco no combate a disseminação de notícias falsas. Colaborador do site de verificação de fatos E-farsas.com desde janeiro de 2019. Entre junho de 2015 e abril de 2018, trabalhei como redator do blog AssombradO.com.br, além de roteirista do canal AssombradO, no YouTube, onde desmistificava todos os tipos de engodos pseudocientíficos, além de casos supostamente sobrenaturais.

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