É verdade que o app e-Título é um aplicativo espião do TSE?

Vídeo mostra que o aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral, foi criado para espionar os eleitores do país! Será que isso é verdade?

O vídeo começou a circular através das redes sociais e em grupos de WhatsApp na segunda semana de abril de 2022, e mostra uma mulher denunciando um escândalo. Segundo o que é mostrado nas imagens, o aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicita uma quantidade enorme e aparentemente desnecessária de permissões ao ser instalado no smartphone – tais como geolocalização e controle da lanterna – e que isso seria claramente um indício de que o app está sendo usado para espionar os usuários.

Será mesmo que o TSE está tentando espionar os eleitores através de seu aplicativo?

Verdade ou mentira?

Entramos em contato com o TSE para que o Tribunal nos esclarecesse essa questão. Afinal, pra que tanto pedido de permissão?

A resposta foi a seguinte:

“É falsa a informação de um vídeo em circulação nas redes sociais que afirma que o aplicativo e-Título, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2017, é espião. Para que o eleitor possa acessar os vários serviços oferecidos, o e-Título solicita autorizações de acesso, em cumprimento ao que exige a Lei Geral de Proteção de Dados.”

Juntamente com a resposta, o TSE disponibilizou esse link com uma nota explicativa a respeito desse assunto.

Segundo o Tribunal, o e-Título é um aplicativo que foi desenvolvido e lançado em 2017 para facilitar o acesso a serviços eleitorais de forma não presencial, como consultar o número do título e o local de votação, além de emitir certidões e justificar ausência às urnas.

Em sua nota, o TSE compara a quantidade de autorizações do seu aplicativo (20 no total) com outros apps famosos, como o do Facebook por exemplo, que solicita um total de 45 permissões ao usuário.

E as permissões do e-Título?

O TSE esclarece a razão do app solicitar essas permissões:

• Geolocalização: essa permissão é necessária caso o eleitor queira justificar o voto no dia da eleição;
• Lanterna: o controle da lanterna é necessário para a autenticação de documentos emitidos pela Justiça Eleitoral, como o título de eleitor;
• Alterar ou excluir conteúdo de armazenamento USB: essa autorização é solicitada para a gravação de documentos emitidos a partir do e-Título, como no caso das certidões de quitação eleitoral ou das guias de pagamento dos débitos eleitorais;
• Criar contas e definir senhas: permissão necessária apenas quando o usuário precisar migrar o aplicativo de um smartphone antigo para um novo;

É importante lembrar que a maioria dessas permissões é solicitada no momento do uso do app e que elas podem ser facilmente negadas ou autorizadas pelo usuário.

Conclusão

É falsa a afirmação de que o aplicativo e-Título está sendo usado para espionar os eleitores!