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Publicações alegam que propagandas de Lula foram tocadas muito mais vezes nas rádios do Brasil em comparação às de Bolsonaro! Será verdade?
No final de outubro de 2022, começaram a se espalhar rumores nas redes sociais de que a campanha de Jair Bolsonaro à reeleição da presidência teria sido prejudicada pelas rádios de todo o Brasil. De acordo com uma das versões do texto compartilhado, as rádios – em conluio com o TSE – teriam deixado de exibir cerca de 153 mil propagandas políticas da campanha eleitoral de Bolsonaro.
O caso, segundo o que se espalhou, teria sido tão grave que um dos analistas do TSE teria sido exonerado após divulgar o escândalo, sendo obrigado a prestar um depoimento de 4 horas na Polícia Federal.
Será que isso é verdade?
“O TSE se transformou em partido político prá Lula. a equipe de A. Moraes, dentro do TSE, compõem-se de uma pessoa próxima a sua família. Seus analistas e assessores cuidavam de enviar às rádios de todo o Brasil. Bolsonaro foi muito prejudicado com o não envio de 153.000 mil propagandas políticas de sua campanha eleitoral, prática de verdadeira não divulgação às rádios, que lhe renderam um prejuízo significativo de milhares ou de até milhões de votos. Este caso é tão grave, que um dos analistas do TSE, foi exonerado da função e demitido “a bem do serviço público”. Retiraram o seu crachá e foi acompanhado por seguranças do TSE, até a rua. Dali ele foi reconduzido à polícia federal, onde fez um depoimento de 4 horas.”
Verdade ou mentira?
No dia 26 de outubro de 2022, a campanha de Jair Bolsonaro (PL) divulgou o resultado de um relatório, elaborado por uma empresa contratada, que provaria que rádios teriam veiculado milhares de propagandas eleitorais a mais da campanha de Lula do que a de Bolsonaro.
Acontece que, logo de cara, temos uma questão que precisa ser levada em consideração: A empresa contratada afirma ter monitorado as transmissões feitas pelas emissoras por streaming, online, pela internet. Só que a veiculação da propaganda política não é obrigatória nesse tipo de transmissão.
Além disso, a fiscalização da propaganda é de responsabilidade das coligações, das federações e dos partidos, como estabelecido no artigo 80 da Resolução nº 23.610/2019. A lei diz que:
“[as emissoras de rádio e TV] não podem deixar de exibir a propaganda eleitoral, salvo se o partido, a federação ou a coligação deixar de entregar ao grupo de emissoras ou à emissora geradora o respectivo arquivo”.
Ou seja, não é de responsabilidade do TSE a distribuição de material de campanha dos candidatos.
A pedido do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, a campanha de Jair Bolsonaro entregou uma relação com apenas 8 emissoras de rádio e com os dias e horários em que as peças publicitárias não teriam sido veiculadas.
Confirmando que utiliza dados apenas transmissões de rádio via streaming, o relatório diz que a empresa contratada para fazer a auditoria criou “um algoritmo/código, que captura o áudio emitido em tempo real pelo streaming público das emissoras, transforma-os em dados binários e processa os arquivos binários comparando-os com áudios cadastrados no banco de dados da plataforma por espelhamento“.
Sete das oito rádios do Nordeste citadas pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) em relatório encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral contestaram a denúncia de que deixaram de divulgar propaganda do presidente.
Em resposta ao relatório enviado pela campanha de Bolsonaro, apenas uma admitiu ter havido um problema em apenas um dia, mas afirmou que o fato ocorreu porque a campanha do PL (partido do presidente e candidato à reeleição) atrasou a entrega do material.
Outro problema levantado pelos analistas que tiveram acesso à relação é que a medição também deveria ter sido feita em relação à execução das propagandas do adversário de Bolsonaro. Da forma que a auditoria afirma ter sido feita, não é possível se fazer uma comparação.
Números inflados
A denúncia inicial afirma que as oito rádios da região Nordeste, da Bahia e de Pernambuco auditadas teriam deixado de executar cerca de 100 horas de inserções de propaganda de Jair Bolsonaro. Só que a soma de todas as inserções no segundo turno somam somente 9 horas e 35 minutos para os dois candidatos. Ou seja, o denunciante exagerou, em muito, os números.
Outro detalhe é que três das oito rádios alvos da suposta auditoria conseguiram provar que fizeram as inserções, mostrando que o relatório contém erros grotescos.
A agência Aos Fatos analisou o relatório enviado pela campanha de Bolsonaro e cruzou os dados com descrições da programação das rádios citadas e também encontrou várias discrepâncias.
Servidor exonerado após denunciar esquema?
Outra parte do rumor espalhado nas redes sociais afirma que um servidor do TSE teria sido exonerado após tentar denunciar o escândalo das emissoras de rádio. A verdade é que Alexandre Gomes Machado, ex-servidor no TSE, foi exonerado porque vinha cometendo assédio moral na repartição em que trabalhava, fazendo pressão política contra outros servidores.
De acordo com o TSE, há suspeitas de que Alexandre mantinha contato com a campanha de Bolsonaro, trocando informações.
Trecho da nota do TSE sobre a exoneração do servidor:
“[…] foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas[…] a reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado”.
O Tribunal também nega que Alexandre já tivesse feito denúncias sobre irregularidades nas eleições desde 2018:
“As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas, e, igualmente, serão responsabilizadas”, diz o TSE em nota que pode ser lida na íntegra aqui.
Atualização 28/10/2022
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse em entrevista que se arrependeu de ter convocado a coletiva de imprensa para falar sobre a suposta fraude eleitoral e que sua intenção era apenas a de denunciar que rádios estariam supostamente prejudicando Jair Bolsonaro ao não veicular a propaganda eleitoral do PL e, com isso, fazer um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o problema fosse sanado.
“A falha era do partido, que percebeu o problema tardiamente, e não do tribunal. Como havia pouco tempo para o TSE fazer uma investigação mais aprofundada, eu iniciei um diálogo com o tribunal em torno do assunto […] Me arrependi profundamente de ter participado daquela entrevista coletiva. Se eu soubesse que [a crise] iria escalar, eu não teria entrado no assunto”. O ministro afirma que, por manter um bom diálogo com magistrados de tribunais superiores, sempre fez a mediação entre a campanha de Bolsonaro e o TSE, “desde o primeiro turno”.
Conclusão
A auditoria apresentada pela campanha de Bolsonaro não prova que houve menos veiculação de propagandas para um dos candidatos à presidência. O TSE não é responsável pela distribuição de material eleitoral para rádios e, pra finalizar, um servidor foi exonerado do TSE por repetidas práticas de assédio moral contra seus colegas e não por ter denunciado irregularidades!
