9.3 C
São Paulo
sábado, agosto 20, 2022

A Suprema Corte do Canadá legalizou o sexo com animais?

- Publicidade -

É verdade que a Suprema Corte do Canadá legalizou o sexo com animais desde que não haja penetração?  

A notícia foi publicada pelo site Olhar Animal (não conseguimos precisar a data de publicação) e compartilhada no Twitter do vereador Carlos Bolsonaro no dia 18 de dezembro de 2019. De acordo com a manchete, o Canadá teria legalizado o sexo com animais e o texto explica que a Suprema Corte daquele país teria decidido em uma quinta-feira (dia 9, segundo a reportagem) que atos sexuais entre humanos e animais são legais desde que não haja penetração.

Será que isso é verdade ou mentira?

É verdade que o Canadá aprovou uma lei permitindo sexo com animais? (foto: reprodução/Twitter)

Verdade ou mentira?

No dia 9 de junho de 2016, seis juízes (de um total de sete) da Suprema Corte do Canadá decidiram a favor de um homem da Colúmbia Britânica, que estava sendo julgado por agressão sexual e bestialidade após envolver o cachorro da família no abuso de suas duas enteadas, em 2013.

A defesa do homem conseguiu recorrer parte de sua condenação por bestialidade argumentando que, segundo a lei vigente no Canadá desde 1955, o crime de bestialidade exige penetração e que ele não havia feito isso com seu cão.

O juiz Thomas Cromwell disse na decisão que a penetração sempre foi necessária para garantir condenações por bestialidade e os tribunais não têm o poder de decidir de outra maneira.

Como podemos ver na sentença, o réu foi condenado por 13 crimes envolvendo suas enteadas, incluindo uma acusação de bestialidade, e atualmente cumpre uma sentença de 16 anos de prisão.

Quais são os problemas em se espalhar esse tipo de notícia?

Em primeiro lugar, a notícia dá a entender que houve uma mudança nas leis canadenses em relação à bestialidade, o que não aconteceu (a decisão do júri se baseou na lei em vigor desde 1955).

- Publicidade -

Além disso, trata-se de uma notícia antiga (o fato ocorreu em junho de 2016) que está sendo compartilhada sem a data (dessa forma, quem a lê pode achar que se trata de algo recente). Podemos notar que o site Olhar Animal citou como fonte uma matéria publicada no site Gospel Prime em julho de 2016.  

A suprema Corte não tem o poder de criar leis

Precisamos deixar claro aqui que a Suprema Corte do Canadá não tem poderes para criar leis e que há um projeto de lei tramitando no Parlamento do Canadá, desde 2016, cujo o objetivo é o de deixar mais clara a definição de bestialidade (principalmente quando envolver menores) e de ampliar as penas nesses casos.

Em abril de 2019, o Projeto de Lei C-84, que amplia a definição de bestialidade e atualiza a seção de combate a animais do Código Penal do Canadá, passou uma terceira leitura na Câmara dos Comuns. Diferente do que se espalhou pela web, o Canadá pretende endurecer ainda mais a lei e não afrouxá-la!

O próprio site Olhar Animal publicou a respeito desse projeto de lei em outra ocasião.

Atualização 18/12/2019

Após a publicação desse artigo, nossos leitores nos avisaram que em junho de 2019, o Governo canadense aprovou o Projeto de Lei C-18, que torna crime de bestialidade o ato de forçar um animal a qualquer tipo de ato sexual.

Reincidência em espalhar notícias falsas

Essa não foi a primeira vez que o vereador Carlos Bolsonaro espalhou essa mesma fake news. No dia 30 de julho de 2017, Carlos Bolsonaro já havia publicado o mesmo texto da manchete em seu perfil do Twitter (arquivado aqui):

Conclusão

O Canadá não aprovou nenhuma lei que libera a bestialidade. O caso ocorreu em um julgamento ocorrido em 2016, quando um acusado teve parte de sua condenação diminuída após os juízes interpretarem a lei vigente no país desde 1955. A lei foi alterada em junho de 2019 justamente para tornar crime qualquer ato sexual com animais!

- Publicidade -
Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla!

Últimas Atualizações

- Publicidade -

Ajude a Manter o E-farsas

- Publicidade -

Checagens Relacionadas

21 COMENTÁRIOS

  1. Como protetora sei que essa notícia é real, inclusive foi tema de discussão por vários protetores aqui no Brasil. A sentença desse juiz abriu precedente pra humanos acharem normal sexo com animais desde que não haja penetração. Uma aberração

  2. Como protetora sei que essa notícia é real, inclusive foi tema de discussão por vários protetores aqui no Brasil. A sentença desse juiz abriu precedente pra humanos acharem normal sexo com animais desde que não haja penetração. Uma aberração

  3. Nota-se que o canal e-farsas está passando o pano para a decisão da suprema corte do Canadá. Aqui no Brasil, o STF também não pode fazer leis, no entanto, distorcem a interpretação da Constituição como querem. Fizeram equiparação entre racismo e homofobia, sem que haja qualquer lei que diga o que é homofobia.

  4. Nota-se que o canal e-farsas está passando o pano para a decisão da suprema corte do Canadá. Aqui no Brasil, o STF também não pode fazer leis, no entanto, distorcem a interpretação da Constituição como querem. Fizeram equiparação entre racismo e homofobia, sem que haja qualquer lei que diga o que é homofobia.

  5. “A notícia foi publicada pelo site Olhar Animal (não conseguimos precisar a data de publicação) e compartilhada no Twitter do vereador Carlos Bolsonaro no dia 18 de dezembro de 2019” – Bostanaro Júnior mostrando que realmente puxou a inteligência do pai.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui