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segunda-feira, setembro 27, 2021

Uma nova lei na Escócia determinou que alunos de 4 anos podem mudar de gênero sem consentimento dos pais?

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É verdade que a Secretaria de Educação escocesa impôs uma nova lei determinando que alunos possam trocar de gênero sem a autorização dos pais a partir dos 4 anos de idade?

A notícia começou a se espalhar através de publicações em diversos sites e blogs na segunda quinzena de agosto de 2021. De acordo com o texto, a Escócia teria determinado que os alunos daquele país poderiam mudar de gênero sem o consentimento dos pais a partir dos 4 anos de idade!

Será que isso é verdade mesmo?

A secretária da Educação Shirley-Anne Somerville teria aprovado nova lei que autoriza crianças de 4 anos mudarem de gênero sem o consentimento do pais! Será verdade? (foto: Divulgação)

Verdade ou mentira?

No dia 12 de agosto de 2021, o governo escocês lançou uma nova cartilha com orientações para profissionais da educação chamada “Apoiando Alunos Transgêneros nas Escolas: Orientação para Escolas Escocesas”.

O texto que pode ser lido também no site do Governo daquele país foi elaborado com o objetivo de aconselhar professores e demais funcionários das escolas em como proceder em situações em que precisem lidar com jovens trans e não conformes com o gênero no ambiente escolar como, por exemplo, lidar com o bullying transfóbico.

As orientações são voltadas para o modo como os professores podem ajudar os alunos que estão ‘se assumindo’ como transgêneros, usando os pronomes corretos.

A cartilha também tem tópicos sobre o uso de banheiros e vestiários, mas diferente do que alguns sites publicaram, o documento reconhece a importância de “espaços seguros e de privacidade” para meninas e meninos nas escolas.

Em resposta à agência de notícias BBC, o ministério responsável pela cartilha disse que as recomendações não são prescritivas e que não promovem a transição. A secretária de Educação, Shirley-Anne Somerville, disse à BBC:

“Esta orientação descreve como as escolas podem apoiar jovens transgêneros, garantindo que os direitos de todos os alunos sejam totalmente respeitados[…] Sabemos que os jovens transgêneros podem enfrentar muitos problemas nas escolas e que os professores e funcionários devem ter a confiança e as habilidades para apoiar sua saúde mental, física e emocional.”  

O aluno não vai poder mudar de nome sem a permissão dos pais

Outra desinformação que se espalhou na web foi a de que a “nova lei” da Escócia autorizava a criança a mudar de gênero e de nome sem o consentimento dos pais, o que não é verdade.

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O que a cartilha sugere é que caso algum aluno manifeste o desejo de ser chamado informalmente por outro nome, o professor pode acrescentar no livro de chamadas algo do tipo “conhecido como” ao lado do seu nome de registro.

O mesmo capítulo também aconselha que esse tipo de registro não fique gravado no nome do jovem para salvaguardar a confidencialidade do indivíduo.

É preciso explicar aqui que a lei não permite que menores de 16 anos mudem de nome na Escócia a menos que o pai ou responsável legal faça isso através de uma declaração assinada e oficializada em um tribunal. A cartilha explica que se um aluno menor de 16 anos quiser mudar seu nome ou sexo registrado, a escola poderá avisar e auxiliar seus pais ou responsáveis nos processos legais necessários. 

Se há um trecho do documento pode ter causado um certo mal-entendido é um capítulo sobre boas práticas que trata de como os profissionais da Educação podem ajudar o aluno transgênero sem desrespeitar as suas liberdades:

“Um jovem transgênero pode não ter contado a sua família sobre sua identidade de gênero. A divulgação inadvertida pode causar estresse desnecessário para o jovem ou pode colocá-lo em risco e violar requisitos legais. Portanto, é melhor não compartilhar informações com os pais ou responsáveis ​​sem considerar e respeitar os pontos de vista e os direitos do jovem”

Ou seja, é aconselhado que a escola trate com os pais do jovem sobre o assunto apenas se ele assim o permitir! Mas isso não significa que a escola poderá mudar o nome o gênero do jovem sem o consentimento dos responsáveis legais do indivíduo (conforme explicamos mais acima).

Fizemos uma busca no documento a respeito da permissão de mudança de gênero de crianças a partir dos 4 anos de idade e não encontramos nada! Há uma orientação sobre alguns jovens explorarem sua identidade de gênero já na fase escolar primária, mas a cartilha recomenda que haja um julgamento profissional para “garantir o apoio adequado à idade”.

Conclusão

É falsa a afirmação de que a Escócia aprovou uma lei que autoriza crianças a mudarem de gênero sem o consentimento dos pais! A Secretaria de Educação daquele país elaborou um documento com orientações para os que os profissionais das escolas saibam como trabalhar com jovens transgêneros respeitando suas liberdades individuais e salvaguardando suas confidencialidades.

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla!

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5 COMENTÁRIOS

  1. Isso é boato de bolsonarista, ja estão esquentando para as mentiras da campanha presidencial #2022 kkkk bolsonarista é que nem o “minto” mentirosos kkk

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