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quinta-feira, março 28, 2024

Dilma cria lei tornando sigilosas as investigações sobre acidentes aéreos?

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É verdade que a presidente Dilma Rousseff criou uma lei exigindo sigilo em todas as investigações sobre acidentes aéreos logo após a morte de Eduardo Campos?

Pouco tempo após a morte do candidato à presidência, Eduardo Campos, no dia 13 de agosto de 2014, centenas de notícias começaram a circular na web sugerindo que o acidente fatal de avião teria sido o resultado de um plano armado por militantes do partido da Situação.

Uma das notícias que começaram a despontar em inúmeros sites e blogs (além das redes sociais) afirmava que a presidente teria criado uma lei que proíbe a divulgação de quaisquer dados a respeito de investigações sobre acidentes aéreos ocorridos no país.

O fato da aprovação da lei logo após a morte do candidato reforçou ainda mais a corrente, dando a entender que a presidente estaria tentando esconder algo…

Será que essa notícia é real?

Presidente Dilma teria aprovado uma lei exigindo sigilo nas investigações sobre acidentes aéreos! Verdade ou farsa? (foto: Reprodução/Facebook)
Presidente Dilma teria criado uma lei de última hora exigindo sigilo nas investigações sobre acidentes aéreos! Verdade ou farsa? (foto: Reprodução/Facebook)

 

Verdadeiro ou falso?

A Lei 12.970 existe mesmo e foi sancionada por Dilma Rousseff. Só que o fato não ocorreu em agosto, como estão espalhando por aí! Dilma sancionou a Lei no dia dia 09 de maio de 2014, conforme podemos ler nessa matéria do G1.

Também desmentindo os boateiros de plantão, é preciso explicar aqui que a tal lei não foi criada por Dilma. A Lei 12.970 foi proposta pelos militares em 2006, logo após a CPI da Crise Aérea, criada depois do acidente envolvendo um avião da Gol (onde morreram 154 pessoas).

Além disso, a Lei ainda foi aperfeiçoada no Congresso Nacional desde então, depois dos acidentes com o avião da TAM, em 2007 (com 199 mortes), e da Air France, em 2009 (228 mortos).

Dilma Rousseff “apenas” sancionou a Lei (que NÃO FOI criada por ela).

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O objetivo da aprovação das novas regras é o de proteger as denúncias, os depoimentos e as análises ainda em andamento dos casos, mas, basicamente, não muda muita coisa em relação à lei anterior, apenas “dificulta” o vazamento de informações sobre investigações em andamento.

O texto atual autoriza a polícia e a Justiça a usarem os dados das caixas-pretas (como as conversas na cabine) dos aviões como provas em inquéritos.

Ninguém está acima da Lei

Conspiradores online insistem em afirmar que a tal lei do sigilo nas investigações teria sido criada no dia do acidente que vitimou o candidato à presidência Eduardo Campos para, talvez, encobrir algum plano arquitetado por aqueles que o queriam morto. No entanto, basta uma lida rápida no conteúdo da Lei nº 12.970 para perceber que ela não foi feita para encobrir possíveis envolvidos nesse tipo de acidente. O Artigo 88-D, por exemplo, diz:

“Art. 88-D.  Se, no curso de investigação Sipaer, forem encontrados indícios de crime, relacionados ou não à cadeia de eventos do acidente, far-se-á a comunicação à autoridade policial competente.”

Ou seja, se for apurado que exista algum crime durante as investigações, as autoridades competentes deverão ser comunicadas. Se as autoridades vão tomar alguma providência quando isso acontecer, aí já não temos como saber!

Conclusão

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei que garante sigilo durante investigações sobre acidentes aéreos, mas isso foi em maio de 2014. As novas regras em vigor foram elaboradas pelos militares em 2006 e vem sendo aperfeiçoadas por 8 anos. Alguém pegou essa notícia, tirou a data e espalhou na web como se fosse recente.

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla! Autor do livro de ficção Marvin e a Impressora Mágica!

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19 COMENTÁRIOS

  1. Aqui há alguns pontos a considerar:

    – Ter sido apresentada pela Aeronáutica não quer dizer nada, pois sabemos que no mundo da política é comum, por motivos óbvios, que alguém apresente uma ideia que na realidade surgiu de outra pessoa para não compromete-la. Obviamente que, hipoteticamente falando, se isso foi feito, foi através de terceiros aliados a ela, e não diretamente. Logo, ter sido apresentado pela Aeronáutica não invalida esse tipo de suspeita.

    – Ainda hipoteticamente falando, ter sido promulgada em maio também não invalida as suspeitas, pois um crime (se é que o foi) como esse é muito bem calculado e necessitaria de planejamento com tempo de antecedência.

    – A Wikipedia foi atualizada com a morte dele por órgãos do Governo antes da informação oficial, logo depois do avião cair (http://cbn.globoradio.globo.com/colunas/cbn-tecnologia-da-informacao/2014/08/14/MORTE-DE-EDUARDO-CAMPOS-FOI-COLOCADA-NO-WIKIPEDIA-ANTES-DA-CONFIRMACAO.htm). Pode-se argumentar que o vazamento ocorreu por assessores, mas fica a pergunta: por que atualizar na Wikipedia com tanta velocidade? No mínimo é estranho.

    Logo, por essas e outras “coincidências”, as suspeitas tornam-se sólidas, apesar de eu preferir acreditar que foi acidente, devido aos precedentes, não me espantaria se num futuro uma outra verdade escandalosa viesse à tona…

    • Concordo contigo! Ainda teremos muito chão pela frente até que tudo se esclareça. Ao E-farsas, cabe ir tentando descobrir se cada notícia que surgir a respeito é verdade ou não.

    • Engraçado.. ja interpretam o texto como sendo favorável ao governo. O objetivo é esclerecer com dados e uma ligica neutra e nao livrar da suspeita.

      Se vc quer considerar que o governo está envolvido seria uma alegação e o objetivo aqui é analisar as alegacoes e não corrobora-las.
      No Wikipédia ja fazem isso de colocar a morte do envolvido logo apos o evento. Como fizeram com Amy Wine House, Paul Walker, Robin Willians e agora com E. Campos.
      Isso de ter sido a partir do governo é ridículo pq n faz sentido se incriminar só pra colocar num banco de dados manipulavel por qq um.(o q leva a suspeita de ser alguem contra o governo).
      E detalhe que isso n tem a menor evidência, apenas alguns dizendo que outros disseram e por aí vai (mas é claro que estão considerando como verdade porque convém..)
      Seja la o que tenha sido, o site fez o seu trabalho: mostrou dados e revelou a mentira e isso nao importa a inclinação política.

    • Engraçado.. ja interpretam o texto como sendo favorável ao governo. O objetivo é esclerecer com dados e uma ligica neutra e nao livrar da suspeita.

      Se vc quer considerar que o governo está envolvido seria uma alegação e o objetivo aqui é analisar as alegacoes e não corrobora-las.
      No Wikipédia ja fazem isso de colocar a morte do envolvido logo apos o evento. Como fizeram com Amy Wine House, Paul Walker, Robin Willians e agora com E. Campos.
      Isso de ter sido a partir do governo é ridículo pq n faz sentido se incriminar só pra colocar num banco de dados manipulavel por qq um.(o q leva a suspeita de ser alguem contra o governo).
      E detalhe que isso n tem a menor evidência, apenas alguns dizendo que outros disseram e por aí vai (mas é claro que estão considerando como verdade porque convém..)
      Seja la o que tenha sido, o site fez o seu trabalho: mostrou dados e revelou a mentira e isso nao importa a inclinação política.

      • Ótimo comentário, o povo pega fatos (ou peudo-fatos) isolados e juntam numa teoria própria e pronto! Já tem uma base “sólida” para incriminar e criar teorias mirabolantes.

  2. Chega a ser patética a defesa dos petistas feita por essa página que um dia achei decente, hoje é tendenciosa, partidária e submissa aos caprichos petistas, bastou circular algum boato contra o PT voces vem e imediatamente desmentem, pena que não fazem o mesmo, em relação a outros partidos.
    Ah o R7 paga o maior pau para os petistas, o Edir Macedo é um dos aliados dos petistas, pena que voces fazem o que seus mestres mandam, o dinheiro fala muito alto.

    • Enquanto continuarem inventando mentiras para falar mal do governo, o site vai continuar desmentindo. Pq o site não desmente fatos como o de Pasadena? Simples: pq é verdade, e, mais ainda, pq as investigações não foram concluídas. O site está atrás de farsas eletrônicas (ou fatos tão absurdos q parecem farsas, apesar de serem verdadeiros), e não de partidos políticos. Parabéns, Gilmar. Abaixo estes manipuladores da opinião pública, que pensam q podem me dizer como devo pensar.

    • Engraçado que ninguém estava falando em partido. O site pesquisa o que é verdade e o que é mentira, e mostra o que descobriu, através de uma ótima pesquisa. Basta uma pequena pesquisa na internet para ver que os boateiros visam mais o governo que a oposição, de cada 100 boatos mentirosos, 99 afeta o governo, e apenas 1 alguém da oposição. A mentira não pode prevelecer, e quem desmascara através de pesquisa séria merece nosso respeito.

  3. Pessoal, pelo amor de Deus parem de especulações, é um absurdo tirar conclusões e levantar suspeita sem a devida prova, isso é crime sabiam?. Só porque foi sancionada uma lei não significa absolutamente nada. Fazem isso na internet para denegrir a imagem de um partido, isso é um absurdo. Se não estão satisfeitos com o governo, como eu também não estou satisfeito, é nas urnas que temos que mostrar nossas insatisfações e não levantando suspeitas levianas e sem o menor sentido e fundamento. Dizer que o E-farsas é isso, que é aquilo, que obedece um partido ou não isso é um absurdo. E-farsas tem ajudado em muito a desvendar absurdos que aparecem na internet fabricados por pessoas, essas sim, do mal, que deveriam ser punidos pro colocar na internet coisas que enganam as pessoas.

  4. Logo apos do acidente si viu o barulho e rangidos de dentes na internet de um mal que quer o Brasil para esporar nossos valores acusando pessoas sem provas gerando uma grande tempestade poluindo a mente das pessoas. Mais com o passar do tempo vem luz da verdade que questiona sobre o dono do avião não escoto reposta só silencio.

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