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quinta-feira, abril 25, 2024

Jair Bolsonaro assinou o Decreto 9.715, convocando os homens para a guerra?

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É verdade que um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro convoca todos os homens brasileiros para lutarem na guerra contra a Venezuela?

A imagem com o texto do Decreto 9.715, de 25 de fevereiro de 2019, começou a se espalhar nas redes sociais no final de fevereiro de 2019 e também foi bastante compartilhada nos grupos do WhatsApp.

De acordo com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, todos os homens brasileiros com idade entre 18 e 60 anos deverão se apresentar para um treinamento militar como preparação para um possível conflito armado contra a Venezuela.

O treinamento – obrigatório e sigiloso – deverá se iniciar no dia 01º de março de 2019 e terminar no dia 06 de março.

Será que esse documento é real?

Será que o presidente assinou mesmo o tal decreto?

Decreto 9.715, de 25 de fevereiro de 2019, convoca todos os homens brasileiros para treinamento em armas durante o carnaval! Será verdade?

Verdade ou mentira?

Na versão em PDF do documento que se espalhou na web há um link no número do decreto, mas esse link leva para um decreto diferente no site do Planalto. Enquanto que no documento o decreto é o 9.715, o link do PDF leva o leitor para o decreto 9.689, de 23 de janeiro de 2019.

O texto do decreto 9.689/2019 dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, além  de transformar cargos em comissão e alterar decretos de estrutura regimental.

Quanto ao decreto 9.715, ele existe, mas foi assinado em 1998 pelo então senador Antonio Carlos Magalhães. Em resumo, o decreto dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP.

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Antes desse, tivemos um decreto-lei de mesmo número em 1946. Assinado por Eurico g. Dutra, o referido decreto abriu ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 149. 715,20, para pagamento de fornecimentos feitos pela firma F. Passos & Companhia.

Você pode acompanhar os decretos assinados pelo presidente da República Jair Bolsonaro no site do Planalto e, assim como nós, descobrir que o decreto mais recente (até a publicação desse artigo) assinado por Bolsonaro foi o de número 9.714, que nada tem a ver com convocação de homens brasileiros para a guerra.

Brincadeira para o carnaval

Muita gente não se atentou para um detalhe importante no documento falso que se espalhou pela web: O alegado período sigiloso de treinamento dura exatamente os dias de comemoração do carnaval!

O documento é uma “evolução” de outra brincadeira que surgiu nos grupos do WhatsApp na mesma ocasião, afirmando que os homens teriam que “sair para lutar na guerra” quando, na verdade, era tudo uma desculpa para os maridos “darem uma escapadinha” das suas esposas para se divertir no carnaval:

Conclusão

O Decreto 9.715/2019, que estaria convocando todos os homens brasileiros para treinamento de guerra exatamente no período do carnaval, não existe! Trata-se de uma brincadeira, mas que enganou muita gente!

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla! Autor do livro de ficção Marvin e a Impressora Mágica!

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15 COMENTÁRIOS

    • Recebi a convocação, porem com alguns adicionais.1. Para sobrevivencia e por falta de agua levar um isopor com cervejas em latas. 2. A guerra é contra Maduro, portanto doar cerveja aos venezuelanos é permitido, alias aconselhado; 3. Avisar as esposas que permaneçam em casa e aguadem tranquilas o retorno. 4. O governo brasileiro fornecerá gelo transporte churrasco para os herois guerreiros. 5. Como premio todos serao dispensados do trabalho pelo meio periodo da 4a. Feira de cinzas.

    • Recebi a convocação, porem com alguns adicionais.1. Para sobrevivencia e por falta de agua levar um isopor com cervejas em latas. 2. A guerra é contra Maduro, portanto doar cerveja aos venezuelanos é permitido, alias aconselhado; 3. Avisar as esposas que permaneçam em casa e aguadem tranquilas o retorno. 4. O governo brasileiro fornecerá gelo transporte churrasco para os herois guerreiros. 5. Como premio todos serao dispensados do trabalho pelo meio periodo da 4a. Feira de cinzas.

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