Fernando Haddad e Ciro Gomes vão confiscar a poupança dos brasileiros caso sejam eleitos?
É verdade que Fernando Haddad e Ciro Gomes apresentaram um projeto chamado Poupança Fraterna que prevê o confisco de bens dos brasileiros caso um dos dois seja eleito presidente?
O texto apareceu nas redes sociais e, principalmente, nos grupos de WhatsApp no final de setembro de 2018 e afirma que está sendo apreciado na Câmara dos Deputados um projeto do PT para confisco de bens.
De acordo com o alerta, o Projeto de Lei 137/2004 – chamado de “Poupança Fraterna” ou “Poupança Solidária” – estabelece que durante sete anos haverá um limite máximo de consumo mensal que cada pessoa poderá utilizar para se manter (limite esse que seria calculado na com base na renda per capta do país). O excedente, segundo o projeto, ficaria depositado em uma caderneta de poupança, em nome do depositante, e esse só poderá ser retirado pelo dono após 14 anos e em prestações mensais!
O projeto faria parte do plano de governo de Ciro Gomes e também de Fernando Haddad e, por isso, o texto pede para que isso seja repassado ao maior numero de pessoas para que nenhum dos dois candidatos se elejam!
Será que isso é verdade ou mentira?
Texto afirma que um projeto de lei que estaria sendo apreciado na Câmara dos Deputados pede o confisco de bens dos brasileiros! Será verdade? (Reprodução/WhatsApp)
Verdade ou mentira?
Não é de hoje que o alerta a respeito da “poupança fraterna” circula pela web. Em outubro de 2004, explicamos aqui no E-farsas que, na ocasião, a história era verdadeira. Note bem: Existiu o Projeto de Lei, mas ele não seguiu em frente!
No dia 16 de março de 2004, o nobre deputado Nazareno Fonteles (do PT) apresentou à Câmara o projeto de lei número 137/2004, que estabelecia um limite que cada brasileiro poderia gastar e o excedente seria depositado em uma poupança por 14 anos e, após esse período, ser sacado pelo dono – em prestações mensais.
O texto da PL pode ser lido na íntegra no site da Câmara dos Deputados.
No entanto, diferente do que a corrente de WhatsApp afirma, o projeto foi arquivado em janeiro de 2007, após ter sido rejeitado pelo deputado Max Rosenmann, 2 anos antes:
Projeto de Lei arquivado em 31/01/2007. (Reprodução/Câmara dos Deputados)
Como a legislatura da Câmara determina que as proposições só podem ser desarquivadas até 180 dias depois da primeira sessão legislativa, é pouco provável que alguém consiga desarquivar esse projeto de lei de 2004.
O Haddad ou o Ciro vai confiscar a poupança dos brasileiros?
Em uma busca no texto do plano de governo do candidato à Presidência Fernando Haddad não encontramos nenhuma menção à “poupança fraterna” ou a algo que dê a entender que haverá confisco de bens!
Igualmente, o plano de governo do candidato Ciro Gomes também não fala nada sobre isso.
Como quem levantou essas denúncias não apresentou nenhuma prova do que está espalhando e não encontramos nenhuma afirmação desses candidatos a respeito, vale o que está no papel.
Boato reciclado
Essa não é a primeira vez que o rumor de confisco da poupança se espalha na web. Em fevereiro de 2015, por exemplo, desmentimos aqui no E-farsas essa história, explicando que esse tipo de confisco é inconstitucional. Ou seja, se algum político cismar de mexer na poupança do brasileiro vai ter que mudar a Constituição antes e, enquanto isso, dá tempo de todo mundo ir retirar as suas economias dos bancos!
Alerta que se espalhou pelas redes sociais chama a atenção para o confisco das poupanças em fevereiro de 2015!
Outra versão do boato sobre confisco que apareceu em redes sociais em outras ocasiões
Conclusão
O texto avisando que tanto Ciro Gomes quanto Fernando Haddad irão confiscar a poupança dos brasileiros é falso! Alguém pegou um projeto de lei arquivado há mais de 10 para criar uma histeria desnecessária na web!
