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sábado, abril 27, 2024

Fernando Haddad e Ciro Gomes vão confiscar a poupança dos brasileiros caso sejam eleitos?

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É verdade que Fernando Haddad e Ciro Gomes apresentaram um projeto chamado Poupança Fraterna que prevê o confisco de bens dos brasileiros caso um dos dois seja eleito presidente?

O texto apareceu nas redes sociais e, principalmente, nos grupos de WhatsApp no final de setembro de 2018 e afirma que está sendo apreciado na Câmara dos Deputados um projeto do PT para confisco de bens.

De acordo com o alerta, o Projeto de Lei 137/2004 – chamado de “Poupança Fraterna” ou “Poupança Solidária” – estabelece que durante sete anos haverá um limite máximo de consumo mensal que cada pessoa poderá utilizar para se manter (limite esse que seria calculado na com base na renda per capta do país). O excedente, segundo o projeto, ficaria depositado em uma caderneta de poupança, em nome do depositante, e esse só poderá ser retirado pelo dono após 14 anos e em prestações mensais!

O projeto faria parte do plano de governo de Ciro Gomes e também de Fernando Haddad e, por isso, o texto pede para que isso seja repassado ao maior numero de pessoas para que nenhum dos dois candidatos se elejam!

Será que isso é verdade ou mentira?

Texto afirma que um projeto de lei que estaria sendo apreciado na Câmara dos Deputados pede o confisco de bens dos brasileiros! Será verdade? (Reprodução/WhatsApp)

Verdade ou mentira?

Não é de hoje que o alerta a respeito da “poupança fraterna” circula pela web. Em outubro de 2004, explicamos aqui no E-farsas que, na ocasião, a história era verdadeira. Note bem: Existiu o Projeto de Lei, mas ele não seguiu em frente!

No dia 16 de março de 2004, o nobre deputado Nazareno Fonteles (do PT) apresentou à Câmara o projeto de lei número 137/2004, que estabelecia um limite que cada brasileiro poderia gastar e o excedente seria depositado em uma poupança por 14 anos e, após esse período, ser sacado pelo dono – em prestações mensais.

O texto da PL pode ser lido na íntegra no site da Câmara dos Deputados.

No entanto, diferente do que a corrente de WhatsApp afirma, o projeto foi arquivado em janeiro de 2007, após ter sido rejeitado pelo deputado Max Rosenmann, 2 anos antes:

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Projeto de Lei arquivado em 31/01/2007. (Reprodução/Câmara dos Deputados)

Como a legislatura da Câmara determina que as proposições só podem ser desarquivadas até 180 dias depois da primeira sessão legislativa, é pouco provável que alguém consiga desarquivar esse projeto de lei de 2004.   

O Haddad ou o Ciro vai confiscar a poupança dos brasileiros?

Em uma busca no texto do plano de governo do candidato à Presidência Fernando Haddad não encontramos nenhuma menção à “poupança fraterna” ou a algo que dê a entender que haverá confisco de bens!

Igualmente, o plano de governo do candidato Ciro Gomes também não fala nada sobre isso.

Como quem levantou essas denúncias não apresentou nenhuma prova do que está espalhando e não encontramos nenhuma afirmação desses candidatos a respeito, vale o que está no papel.

Boato reciclado

Essa não é a primeira vez que o rumor de confisco da poupança se espalha na web. Em fevereiro de 2015, por exemplo, desmentimos aqui no E-farsas essa história, explicando que esse tipo de confisco é inconstitucional. Ou seja, se algum político cismar de mexer na poupança do brasileiro vai ter que mudar a Constituição antes e, enquanto isso, dá tempo de todo mundo ir retirar as suas economias dos bancos!

Alerta que se espalhou pelas redes sociais chama a atenção para o confisco das poupanças em fevereiro de 2015!

Outra versão do boato sobre confisco que apareceu em redes sociais em outras ocasiões

Conclusão

O texto avisando que tanto Ciro Gomes quanto Fernando Haddad irão confiscar a poupança dos brasileiros é falso! Alguém pegou um projeto de lei arquivado há mais de 10 para criar uma histeria desnecessária na web!

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla! Autor do livro de ficção Marvin e a Impressora Mágica!

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61 COMENTÁRIOS

        • Vamos ficar alertas com postagens de militantes jornalistas pagos pelo PT com nosso dinheiro. eles são um perigo. Vamos cuidar para não perder votos preciosos. Irmãos nordestinos não tenham medo da mudança!! esse Partido das trevas está ha mais de 14 anos e só enterrou nosso país em dívida. O dinheiro que era para ser usado no Brasil foi para financiar crimes na Venezuela (O PT é cúmplice de crimes contra a humanidade)ao financiar a Venezuela, Cuba, Nicarágua, Angola, Bolívia. Vocês já araram para pensar por quê eles AMAM tanto países comunistas??? E, ao mesmo tempo, falam em Democracia?? Por que falam tão mal de nossos militares?? Se idolatram Fidel Castro e Che Guevara???É muita contradição, ou melhor muita mentira para enganar aquelas pessoas que não se interessam por políticas.

          • Vamos ficar alertas com postagens de militares e internautas pagos pelo PSL com nosso dinheiro. Eles são um perigo. Vamos cuidar para não perder votos preciosos. Irmãos sulistas e centro-sulistas não tenham medo da mudança!! esse Partido dos nazistas querendo se infiltrar e enterrar nosso país em ditadura. Os direitos dos cidadãos irão para o ralo, com o crescimento de crimes contra pessoas consideradas “diferentes” (O BOZONAZI é cúmplice de crimes contra a humanidade) ao incitar o ódio e preconceito. Vocês já pararam para pensar por quê eles AMAM tanto ofender minorias??? E, ao mesmo tempo, falam em Democracia?? Por que falam tão mal de nossos militantes?? Se idolatram Ustra e o Exército??? É muita contradição, ou melhor muita mentira para enganar aquelas pessoas que não se interessam por políticas.

        • COM LICENÇA AQUI… na verdade, o PSL tem no plano de governo uma nova constituinte SEM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, segundo o vice do Bot-naro… sendo assim pode tornar legal o confisco da poupança, inclusive literalmente da sua… seu rabo pertencerá a eles!

      • Calúnia é crime previsto pelo art. 138 do Código Penal

        Seu endereço IP foi registrado e encaminhado às autoridades.

    • Eu não sei, mas acho que um Presidente assumindo pode fazer um novo projeto no mesmo teor. Eu me aposentei em casa legislativa, eles só mudam alguns detalhes. Não duvido nada. O socialismo é um sistema que visa ajudar os outros com o dinheiro dos outros. Enquanto elea dividem as riquezas entre eles.

      • Então a solução é qual? Votar no Bozonazi e sentirmos o gostinho em primeira mão de um regime nazista? Boa sorte, mulher. Depois que for estuprada e morta com a conivência do presidente, não vem reclamar.

  1. Gilmar, histeria “desnecessária”, né? Com a palavra entre aspas. Em época de eleições, espalhar esse tipo de coisa, tem intenção de causar histeria NECESSÁRIA a alguém.

  2. Collor confiscou o dinheiro da poupança e não alterou a Constituição pra isso. Além do mais, não é preciso desarquivar nenhum PL, quando é mais fácil criar um novo.

    • Acertou, mas errou!
      Collor não precisou alterar a Constituição porque a proibição do confisco ainda não era prevista na Lei.
      A Constituição Federal é de 1988, mas foi feita uma Emenda em 2001 que proibiu essa prática. Como disse no artigo, para se alterar isso (ou qualquer coisa na Constituição) é preciso se fazer uma Emenda e nenhum político vai conseguir fazer isso em segredo!
      Você acertou também quando disse que não é preciso desarquivar um PL, bastando se criar um nova. Sendo assim, por que o texto alarmista cita o PL de 2004 e não o novo projeto de lei?
      Ah! É porque o novo PL não existe!

      • A PL nova não existe ainda, mas nada impede que ela seja criada, baseada nessa idéia que já foi dada por um deputado do PT. E dizer que no plano de governo não está previsto, é muito ridículo. Por acaso constava do plano de governo do Collor, antes da eleição, o confisco da poupança?

      • Quem disse que comunista precisa alterar a constituição para fazer valer o que deseja?
        Se um comunista eleito quiser fazer mudanças, ele faz outra constituição.
        Povo burro aqui. Comunista é autoritário e ditador, democracia não faz parte do vocabulário deles.

        • Quem disse que militar precisa alterar a constituição para fazer valer o que deseja?
          Se um militar eleito quiser fazer mudanças, ele faz outra constituição.
          Povo burro aqui. Militar é autoritário e ditador, democracia não faz parte do vocabulário deles.

      • Isso mesmo.
        A ideia deles é nivelar o orçamento do brasileiro, e, muito provavelmente, o dinheiro não seria recuperado, simplesmente evaporaria. E para onde iria? Cobrir gastos do pessoal que se ocupa de movimentos e criar mais “petiscos” para garantir votos.
        Quem garante que não vão reapresentar o projeto?

      • Já vocês Maria-fuzil que amam uma dita dura de um milico podem se mudar pra Coreia do Norte, Tailândia ou Zimbábue, lá vão poder lamber as botas dos generais do exército o tempo todo!

    • O vídeo foi PUBLICADO em 2014, mas a data da entrevista é 2004, como se pode observar ao minuto 1:40. Que vergonha, hein? Foi enganado direitinho!

  3. Apenas lembrando que o autor do projeto não desistiu dele. Tanto que há um vídeo datado de janeiro de 2014. https://youtu.be/5i1LGfEgYfo
    Entretanto, cabe esclarecer que não se trata de confisco DA poupança; trata-se da CRIAÇÃO de UMA poupança fraterna, para recolhimento do excedente de orçamento da família, com base no limite definido pelo governo.
    Ou seja, o governo vai definir qual o limite que pode ser gasto e, se o salário for superior ao limite, o que passar será “retido” pelo governo. Se o governo for honesto, depois de 14 anos, o valor recolhido pode ser recuperado.
    Como foi dito, o PL 137/2004, pode ser apresentado com outra face, pelo próprio deputado do PT.

  4. O vídeo foi PUBLICADO em 2014, mas a data da entrevista é 2004, como se pode observar ao minuto 1:40. Que vergonha, hein? Foi enganado direitinho!

    • Nossa, como você é esperto! Tem intenção de ser político? Tem grande chance! Peço desculpas pela data, mas são inúmeras as PECs e PLs que são aprovados sorrateiramente. Basta que elejamos novamente esse pessoal que já está calejado de tanto usar as poltronas do Congresso e do Planalto. O brasileiro não tem o hábito de acompanhar. Essa é a verdade.

  5. Nada disso importa. A qualquer momento,alguém desses políticos,que são “mais voltados pro socialismo”, podem reapresentar um.projeto desse tipo;principalmente,se o presidente for um deles.

  6. Nada impede que um outro projeto igual ou parecido,seja apresentado por um político “mais voltado para o socialismo”,cuidando dos “detalhes” p que seja aceito pela CCJ.
    Principalmente,se o presidente for um deles.

  7. Leiam o “Catecismo Revolucionário”, de Nechayev, especialmente os itens 1, 13 e 14. Vendo o comportamento e procedimentos “democráticos” dos atualmente auto-rotulados esquerdistas pode e deve se esperar dos mesmos RADICALISMOS TRUCULENTOS. Se eles puserem na cabeça que já tem um porcentual da população que os apoia ideologicamente, não vão respeitar “legislação burguesa, capitalista, opressora, etc.” coisa nenhuma. Vão é seguir obstinadamente seus conceitos comunistas, conforme mandou o camarada Karl Marx.

  8. General Mourão além de confiscar a poupança, vai acabar com 13º e Férias, ele mesmo disse… Depois os que dizem #eleNão que são burros… Não precisa votar no PT, ainda temos 11 candidatos…

  9. Impossível de acontecer não é , volte alguns anos atrás e veja o que foi feito com a poupança na época do Collor , se fosse assim difícil não teria acontecido!!!

  10. Bem, o projeto foi arquivado em 2007, mas sim, ele existiu! Mas só pelo fato de um dia ter existido já é motivo suficiente para comprovarmos que a intenção do PT sempre foi a Venezuelização (ou Cubanização) do Brasil.

  11. Bem verdade e-farsa! Mas como vocês mesmos disseram, eles só poderiam, ou podem requerer este progeto, através de mudança da constituição;
    E não é este, um dos pontos do plano de governo atual do “Sr. Addad”? “Convocar uma constituinte, como fez Maduro?

  12. Estão todos errados! O grande erro e ficar brigando pelas “peças”do jogo, e se esquecem de observarem o tabuleiro, “as regras do jogo”, a república é uma farsa, É só observar que ultimamente se está governando muito por decreto! Basta o presidente baixar um decreto, e pronto!

  13. Tudo é possível vindo dessa quadrilha organizada e comunista, 14 anos de poder já roubaram da nação brasileira próximo a um trilhão de reais. Mais sete anos confiscando a poupança dos brasileiros, para aqueles que não morrerem de fome serão expulsos como está acontecendo com o povo venezuelano. Acordem nação brasileira isso é golpe com nome de solidariedade.

  14. Quem disse que militar precisa alterar a constituição para fazer valer o que deseja?
    Se um militar eleito quiser fazer mudanças, ele faz outra constituição.
    Povo burro aqui. Militar é autoritário e ditador, democracia não faz parte do vocabulário deles.

    • “A questão é: voltando o PT, projetos como esse não voltariam a ser tentados no congresso?”
      Não só o PT. O PSL também pode tentar, inclusive tentar outras coisas piores. A diferença é que hoje QUALQUER UM pode acompanhar e protestar contra, cobrando os representantes em que votou. Não sabemos como seria com o militarismo do PSL, provavelmente às escondidas, exatamente como no período da ditadura militar.
      “Me engana que eu gosto.”
      Claramente gosta, já que vai votar no Caçador de Marajás 2 – O retorno. Já vimos esse filme antes, né?

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