O filme sobre Marighella de Wagner Moura usou R$ 10 milhões da Lei Rouanet?
É verdade que o filme sobre Carlos Marighella,dirigido por Wagner Moura, custou R$ 10 milhões e foi financiado pela Lei Rouanet?
Filme polêmico dirigido por Wagner Moura teria custado R$ 10 milhões e a produção teria sido financiada pelos cofres públicos, através da Lei Rouanet. A afirmação circula pelas redes sociais desde a segunda quinzena de janeiro de 2019 e muita gente compartilhou a denúncia também através de grupos no WhatsApp.
O filme Marighella conta a história de Carlos Marighella, um dos principais organizadores da luta armada contra a ditadura militar brasileira e, de acordo com o que se espalhou na web, teria custado 10 milhões de reais do dinheiro público através da Lei Rouanet!
Será que essa notícia é verdadeira ou falsa?
Filme “Marighella” usou R$ 10 milhões dos cofres públicos através da Lei Rouanet? (foto: Divulgação)
Verdade ou mentira?
Exemplos de publicações que reforçam a “denúncia” e ajudam a disseminar o ódio e a desinformação através das redes sociais
Antes da gente começar, vale explicar mais uma vez como funciona a tal da Lei Rouanet:
A Lei Federal de Incentivo à Cultura, a de nº 8.313, foi sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello no dia 23 de dezembro de 1991. Chamada de Lei Ruanet em homenagem ao seu criador – o escritor Sérgio Paulo Rouanet – ela estabeleceu uma política de incentivos fiscais que possibilita empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoas físicas) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais.
As pessoas físicas podem deduzir apenas 6% do que investiu e pessoas jurídicas somente 4%.
Ou seja, quando o Governo aprova um projeto através da Lei Rouanet, os produtores daquele projeto são apenas autorizados a captar recursos de pessoas e de empresas. O que nem sempre acontece.
É o caso, em parte, do que aconteceu com o projeto do filme sobre Marighella. Em outubro de 2017, vários sites noticiaram que o filme que conta a história do guerrilheiro teria sido autorizado a captar até R$ 9,77 milhões através de incentivos da Lei do Audiovisual.
Como podemos ver no site da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), o filme recebeu autorização para captar R$ 10.285.835,35 (nenhum centavo da Lei Rouanet), mas conseguiu captar “apenas” R$ 3,55 milhões:
Reprodução/Ancine
No final de janeiro de 2019, o diretor Wagner Moura disse em entrevistas que sofreu boicote por parte das empresas, que se recusaram a financiar o seu filme!
De acordo com o site do Fundo Setorial do Audiovisual, o filme Marighella também teve um aporte de mais R$ 2,5 milhões por meio do Fundo Setorial de Cinema (FSA), cuja a principal fonte é a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).
Para deixar claro mais esse ponto, a Condecine é uma contribuição obrigatória por parte dos próprios produtores audiovisuais (incluindo aí as emissoras de tv, os estúdios, as distribuidoras etc). Ou seja, apesar da Condecine estar dentro da Agência Nacional do Cinema (que está dentro do Ministério da Cultura), o dinheiro usado pelo no FSA vem do próprio setor e volta para ele mesmo.
Veja aqui como é complicado de se conseguir o financiamento!
Conclusão
O filme sobre o guerrilheiro Carlos Marighella, anistiado post mortem novembro de 2012, não usou R$ 10 milhões dos cofres públicos através da Lei Rouanet. O projeto do filme foi aprovado para a captação através de uma outra lei de incentivo, e mesmo assim conseguiu captar 35% do valor total!
