Caminhão da Bread King com doações para o RS foi bloqueado pelo Governo Federal por estar sem nota fiscal?

É verdade que um caminhão da empresa Bread King foi confiscado pelo Governo Federal por tentar entrar no Rio Grande do Sul com doações sem nota fiscal?

O vídeo começou a se espalhar nas redes sociais na segunda semana de maio de 2024 e mostra um caminhão da empresa catarinense Bread King em um posto policial. A voz que acompanha as imagens afirma que o veículo com doações às vítimas das enchentes no sul do país teria sido barrado pelo Governo por não estar com nota fiscal!

Será que isso é verdade?

Verdade ou mentira?

Como já mostramos aqui no E-farsas, o governo não proibiu a circulação de caminhões com donativos sem nota fiscal. A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina esclareceu que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. 

Além disso, o Decreto 37.699/1997 do Governo Estadual do Rio Grande do Sul determina que doações a entidades governamentais e assistenciais que prestam apoio a vítimas de calamidade pública estão isentas do imposto naquele estado. Vale ressaltar que o ICMS é um imposto de competência estadual. 

Entramos em contato com a empresa Bread King, que prontamente nos informou que um de seus caminhões com donativos foi parado pela Receita Estadual em Torres–RS para fiscalização por excesso de peso, mas o veículo seguiu viagem normalmente até o seu destino.  

A nota da Bread King, que pode ser lida aqui, diz: 

“Em relação ao vídeo feito por terceiros e que está circulando nas redes sociais, mostrando um caminhão da nossa empresa retido no posto de fiscalização da Receita Estadual em Torres, RS, com donativos destinados aos desabrigados, a Bread King esclarece que o veículo seguiu viagem até seu destino final, entregando os suprimentos aos necessitados ainda durante a madrugada. No posto de fiscalização, o veículo foi abordado devido ao excesso de peso, porém foi liberado sem receber qualquer notificação ou autuação. Além disso, ressaltamos que a Bread King está comprometida com a solidariedade em momentos difíceis como este. Informamos que novas viagens estão sendo planejadas para auxiliar nossos irmãos gaúchos que enfrentam dificuldades neste momento tão desafiador”

Conclusão

Não é verdade que um caminhão da Bread King com doações foi barrado por estar sem nota fiscal!