Conecte com a gente

E-farsas – Desvendando fake news desde 2002!

E-farsas – Desvendando fake news desde 2002!

É preciso ter curso superior para ser Ministro?

Política

É preciso ter curso superior para ser Ministro?

Texto espalhado pela web diz que apenas pessoas com curso superior podem ser nomeadas para algum ministério! Será que isso é verdade?

No dia 16 de março de 2016, o convite do ex-presidente Lula para o Ministério da Casa Civil  levantou inúmeras dúvidas entre os leitores do E-farsas. Afinal de contas, para ser ministro é preciso ter cursado faculdade?

Recebemos inúmeros e-mails de leitores que questionam a legitimidade da alegada manobra feita pela presidente Dilma ao convidar Lula para uma pasta em seu governo. Como Luiz Inácio possui apenas ginásio, ele estaria proibido de aceitar o ministério.

Será que isso é verdade? Apenas bacharéis podem ser ministros?

Montagem usa a foto de Sérgio Moro, dando a entender que ele teria dito a frase!

Montagem usa a foto de Sérgio Moro, dando a entender que ele teria dito a frase!

Verdade ou farsa?

Diferente do que se espalhou por aí, não é necessário curso superior para ser ministro. De acordo com o artigo 87 da Constituição Federal de 1988,

“os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos”

Nos termos do inciso I do artigo 84, cabe ao Presidente da República nomear e exonerar os Ministros de Estado.

Entre em contato com o E-farsas

(11) 96075-5663 - t.me/efarsas

No caso de ministros do Supremo, o Artigo 101 da Constituição institui:

“O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.”

Mais informações no site Brasil Profissões!

Tentativa de mudança na Constituição

No dia 15 de março de 2016, o deputado federal Bruno Covas apresentou um projeto de lei para tentar impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma um ministério no governo Dilma Rousseff.
A proposta do político tornaria obrigatório que todos os ministros de Estado tenham curso superior, mas é pouco provável que essa proposta vire lei, pois ela teria que ser aprovada por Dilma (e tudo indica que ela não fará isso).

Conclusão

Não há nenhum impedimento constitucional para que pessoas sem curso superior seja ministro no Brasil!

Continue lendo
18 Comentários

18 Comments

  1. Renato

    16 de março de 2016 em 14:36

    Se pra ser presidente não precisa imagine pra ser ministro!

  2. Gustavo

    16 de março de 2016 em 15:34

    “[…] de notável saber jurídico e reputação ilibada.”

    O Lula não tem nem um, nem outro.

    • Gilmar Lopes

      16 de março de 2016 em 15:37

      kkkkkkkk verdade! Aí também que forem levar ao pé da letra, quase todo o ministério ia cair!

      • Ninne

        16 de março de 2016 em 15:54

        Mas pelo o que entendi, isto vale para os ministros do supremo, que não é o caso de Lula.

  3. Julio

    16 de março de 2016 em 18:28

    PTJ é uma quadrilha em forma de partido… Aparelhou todo o sistema colocando capachos no STF…

  4. Glauco

    16 de março de 2016 em 18:37

    Reputação libada e notável saber jurídico é para ministros do STF. Aprendam a ler jovens.

    • Katia

      17 de março de 2016 em 2:08

      Certamente não é você que lê, pois nem mesmo sabe escrever.
      Você é um daqueles que não ama seu País.

  5. Alvaro Sérgio

    17 de março de 2016 em 6:28

    O próprio STF barraria essa nomeação?!

  6. Eduardo Marcelo Ribeiro

    17 de março de 2016 em 7:50

    Isso tudo nao passa de uma vergonha enquanto pais de familia estao sendo demitidos esses ladroes estao ai por favor moro para isso

  7. raquel

    17 de março de 2016 em 8:54

    Mas o Lula tem 70 anos. Não precisa ter menos de sessenta e cinco anos de idade?

    • Gilmar Lopes

      17 de março de 2016 em 9:02

      Ih! Agora você me pegou! Vou verificar!

    • Sedgewick Sexton

      17 de março de 2016 em 10:26

      Essa parte se refere aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que como o nome diz é um tribunal, serve para julgar. Os Ministros de Estado são aqueles que auxiliam a presidência na administração do país.
      Em suma: Ministros do STF fazem parte do Poder Judiciário e Ministros de Estado do Poder Executivo. São de esferas diferentes.

      • Katia

        13 de abril de 2016 em 17:53

        Sedgewick, ótima explanação!

  8. Karine

    17 de março de 2016 em 10:02

    CF: DOS MINISTROS DE ESTADO
    Art. 87. Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no
    exercício dos direitos políticos.
    Parágrafo único. Compete ao Ministro de Estado, além de outras atribuições estabelecidas nesta
    Constituição e na lei:
    I – exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal
    na área de sua competência e referendar os atos e decretos assinados pelo Presidente da República;
    II – expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;
    III – apresentar ao Presidente da República relatório anual de sua gestão no Ministério;
    IV – praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo
    Presidente da República.

    Art. 88. A lei disporá sobre a criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública.

    A questão relativa ao limite de idade é apenas para Ministros do STF e não para os ministros de Estado, cargo agora ocupado pelo ex presidente.
    Lamentável….

    • Gilmar Lopes

      17 de março de 2016 em 10:19

      Opa! Valeu!

  9. Fábio

    17 de março de 2016 em 15:08

    Esse notável saber jurídico é engraçado, tem ministro do Supremo que não passou nem para juíz….

  10. Juliana

    20 de março de 2016 em 16:14

    Vixi! Esse site é mais falso que as notícias que eles tentam esclarecer.Pelo amor de Deus!!!!!

    • Gilmar Lopes

      21 de março de 2016 em 9:35

      Por que você está afirmando isso?

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Populares

Ajude a Manter o E-farsas!

Categorias

Parceiros

Voltando a Circular

Publicidade

Topo