A partir de março jovens de 16 anos vão poder tirar carta de motorista?

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Notícia espalhada nas redes sociais afirma que jovens com 16 anos de idade vão poder tirar carteira de motorista a partir de março de 2017! Será mesmo?

A manchete atraiu a atenção dos usuários do Facebook e do WhatsApp desde o dia 18 de fevereiro de 2017. De acordo com o texto, a partir de março de 2017, a idade mínima para tirar a CNH vai passar para 16 Anos!

A nova idade, segundo o que afirma a postagem, estaria de acordo com o código penal, que tornaria o jovem de 16 anos responsável pelos seus atos, podendo dirigir à vontade.

Será que essa notícia é verdadeira ou falsa?

A partir de março a idade mínima para tirar a CNH passa a ser 16 anos! Será verdade? (foto: Reprodução/Facebook)

Verdade ou farsa?

A manchete, repleta de erros de gramática, é de um link que nos leva a um site que inventa notícias apenas para conseguir cliques.

Além disso, uma lida rápida no conteúdo da “notícia” e podemos notar que ele nada tem a ver com a manchete. O texto é uma mistura de um artigo de dezembro de 2008  com outros textos da mesma época sobre o aumento na procura para a retirada da carteira de motorista.   

Projetos de Lei

Em 2010, a Câmara analisou o Projeto de Lei o Projeto de Lei 6934/10, que iria autorizar adolescentes emancipados, entre 16 e 18 anos, a obter habilitação de motorista.

Em 2012, o Projeto de Lei 4615/12 visava permitir a concessão de Carteira Nacional de Habilitação Especial ao maior de 16 anos de idade, desde que o responsável legal se comprometesse com as atitudes do condutor.

Nenhum desses projetos passou ainda e continua tudo como está: CNH só a partir dos 18 anos de idade!

Conclusão

A idade mínima para o pedido da carteira nacional de habilitação continua sendo 18 anos!

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Falso, Veículos
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  • Sedgewick Sexton

    Pelo que sei a redução da maioridade penal não foi aprovada, mas se for, jovens com 16 anos poderão tirar carteira de habilitação.
    O CTB determina, em seu artigo 140, os requisitos para possuir a primeira habilitação, são eles:
    I – ser penalmente imputável;
    II – saber ler e escrever;
    III – possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
    Com a redução da maioridade penal, jovens de 16 anos passam a possuir todos os requisitos necessários para ter habilitação. Mas creio que, se for aprovada a redução, o CTB também será alterado definindo como idade mínima necessária para possuir habilitação 18 anos.

  • marcio

    pq que menor idade naum ser preso código penal está sendo atrevulante para ser aprovada. e pq menores de 18 podem tirar habilitação isso está completamente errado

  • PedroPedro

    Com dezoito já matam mais que AIDS imaginam com deseseis

    • Vitor Araújo

      AIDS não mata

      • Aceita então ser espetado com uma seringa cheia de sangue contaminado?

    • Leonardo

      Com idade entre 16 e 18 anos incompletos, o jovem pode:

      Casar-se sob autorização dos responsáveis.

      Emitir o título eleitoral para ser apto a votar.

      Ser emancipado

      Trabalhar (desde que o emprego seja adequado e não ofereça perigo ao menor)

      Fazer supletivo no ensino fundamental

      • Gilmar Lopes

        O que pega na questão da carteira de motorista é que o condutor matar alguém no trânsito tem que responder criminalmente e a maioridade penal é a partir dos 18 anos!

  • Ue engraçado tirar carteira vai ser autorizado e a hora que essa molecada começar a matar no trânsito será quem vai responder pq matando eles já estão e ninguém faz nada contra essa capetada drogada e gente to achando que já passou de hora de acabar com isso já que ninguém faz o jeito é nós começar a fazer o Brasil fundido

    • JESSÉ

      tradução plz

    • Puta que pariu!!! Meu cérebro quase explodiu ao ler o que este favelado que jamais deveria ter saído do facebosta escreveu.

    • Rafael

      Eiii rapaz tem moleke aqui que é gente Boa, né só vc sair dizendo que nós vai sair matando no trânsito não, vc nem sabe, ia ser muito bom se pudessem tirar com 16 a CNH, mudaria muito minha vida.

  • Joe torres

    Com 16 anos eu tenho o “poder” de mudar o rumo do país (politicamente falando), mas não posso estar na lei porque a lei não me permite

  • Fabio

    Engraçado né Luiz, Para você saber não são só as Mulecada que mata, não, e tem muita gente que necessita da CNH, Existem Muito Adultos ai que são irresponsáveis no transito, e muito que necessitam também da chn com o Jovem é a mesma coisa, eu tenho 16 Anos e tenho consequência do que posso fazer e o que eu não posso, para algumas coisas somos Adultos e para outras não né? Agora ser preso eu posso e dirigir um carro não ?

  • Rafael

    Fábio. 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

  • Rafael

    Fábio. 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

  • Pam

    Bom cada um tem sua opinião mas se pensarem pelo lado bom muitos acidentes com jovens de 16 anos nao aconteceria por andar de apé na rua por serem atropelados sim muitos nao tem juízo mas nao custa tentar ira ajudar a muitos e principalmente a mim que faço curso e pretendo trabalhar quantos câncer de peles ,pessoas morrendo por pegar muito sol…