Posto de gasolina devolve dinheiro do imposto para cliente! Será verdade?

Cliente mostra em vídeo que um posto de gasolina lhe devolveu R$ 37,50 de imposto após receber ameaça de polícia! Será verdade?

O vídeo surgiu nas redes sociais e em diversos grupos de WhatsApp na segunda semana de março de 2021, e mostra o recibo da venda de combustível a um cliente. O homem que está filmando afirma que, após reclamar com os funcionários do posto e de ameaçar chamar a polícia, o posto lhe devolveu em dinheiro os R$ 37,50 de impostos que incidiram sobre o combustível colocado!

Segundo o homem que gravou o vídeo, o posto de gasolina não podia cobrar impostos, pois ele havia visto numa reportagem que o Governo havia retirado os impostos dos combustíveis e que, ao ameaçar o funcionário, o posto lhe devolveu os 37 reais referentes às taxas federais.

Será que isso é verdade ou mentira?

Verdade ou mentira?

O vídeo contém informações falsas e parte de uma premissa equivocada! Ou seja, a cobrança dos impostos ainda é obrigatória por parte dos postos de combustível!

Como podemos ver no detalhe do vídeo, na nota é especificado que o cliente colocou etanol no veículo. No entanto, a suspensão temporária de impostos federais incide apenas sobre o diesel e gás de cozinha:

De acordo com o Decreto nº 10.638-2021, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União no dia 1º de março de 2021, a Medida Provisória nº 1.034 trata da redução de tributos federais sobre o gás de cozinha e diesel e correspondente compensação orçamentária.

Segundo o próprio presidente, um dia antes, o decreto (que ele assinaria no dia seguinte) “zera” impostos federais no gás de cozinha e PIS/Cofins do diesel por dois meses:

“[Um] decreto deve ser publicado amanhã cedo para zerar impostos federais de gás de cozinha e PIS/Cofins do diesel por dois meses. Eu vou ter que tirar de algum lugar, se eu for tirar o imposto de renda de policial, vamos supor, vou ter que tirar da Polícia Civil e das forças armadas. Tem que aumentar imposto de outro lugar, isso diz a Lei de Responsabilidade Fiscal, que duvido que alguém consiga alterar, a não ser numa reforma tributária que está para acontecer”

Aliás, um erro no decreto travou o repasse da isenção de impostos do gás de cozinha. Como explicado pelos distribuidores, o decreto limitou o benefício a botijão de 13 kg, mas a Petrobras não tem como identificar os destinos dos impostos. O problema ocorre por causa da falta de regulamentação do decreto que estabeleceu a isenção, que não define como separar os volumes de gás de cozinha destinados a botijões de 13 kg daqueles volumes vendidos em vasilhames maiores ou a granel.

Ou seja, ao invés dos 25% de queda no preço, o preço do gás de cozinha acabou até aumentando em algumas cidades…

Voltando ao caso relatado no vídeo, em nota oficial, a Receita Federal reforça que a isenção de impostos federais vale apenas sobre o diesel e gás de cozinha. Além disso, em entrevistas, os funcionários do posto de gasolina onde o fato teria ocorrido negam a devolução do dinheiro.

O gerente do posto mencionado na nota fiscal afirmou que a mensagem é falsa e que nunca devolveram dinheiro pra ninguém: 

“Não tem porque devolver dinheiro. A gente não está sonegando nada, está tudo certo[…]  A gente não tem de devolver imposto. [o que está isento] Já está isento no combustível, no valor que está inserido na bomba.[…] A gente tem de ter o demonstrativo dos impostos. Tem cliente que é leigo e não sabe e acha que o governo federal isentou os impostos. O cara olha aquilo e quer que a gente devolva o dinheiro. A gente diz para o cliente ir ao Procon e procurar os seus direitos. Tem cliente que realmente sai insatisfeito, acha que a gente está dando tombo, mas não é isso”, disse o funcionário ao portal G1.    

Outras versões

Além desse vídeo, outros semelhantes (e com conteúdo igualmente enganoso) se espalharam em diversos estados. No Amazonas, por exemplo, surgiu um vídeo em que um homem anuncia ter pago R$ 24,43 de imposto ao abastecer R$ 50 de gasolina. 

Mesmo que ele tivesse abastecido com R$ 50 de diesel, os impostos zerados representariam R$ 4. 

O site Amazonas Atual também relata um segundo vídeo enganoso compartilhado onde um homem aparece em frente a um posto de combustível e ao fundo uma viatura da Polícia Militar com dois policiais, que aparentemente concordam com a fala do indivíduo. Ele diz que o posto se recusou a tirar o imposto federal na compra do combustível e que, com a presença dos policiais, o posto foi obrigado a devolver o dinheiro. Tudo isso sem prova alguma…

Conclusão

O vídeo de um homem afirmando ter recebido R$ 37,50 de um posto de gasolina após exigir seu dinheiro do imposto de volta é falso! A isenção de tributos federais assinada pelo presidente incide temporariamente apenas sobre diesel e gás de cozinha.