Rodrigo Maia não pode ser Presidente da Câmara por ter nascido no Chile?

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É verdade que o deputado federal Rodrigo Maia não poderia ser Presidente da Câmara por ter nascido no Chile?

A imagem com a foto do deputado federal e Presidente da Câmara Rodrigo Maia vem acompanhada de um protesto e ganhou força na segunda semana de julho de 2017. De acordo com o texto que acompanha a imagem, Rodrigo Maia seria chileno, contrariando o que determina a Constituição (que diz que apenas brasileiros natos podem ocupar tal cargo).

Será verdade mesmo que o presidente da Câmara é chileno e por isso não pode exercer o cargo de Presidente da Câmara?

Circulando pelo WhatsApp um protesto contra a posse do Presidente da Câmara, que seria chileno! Será verdade? (foto: Reprodução/WhatsApp)

Verdade ou farsa?

O Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, Rodrigo Maia, passou a ocupar a cadeira do Presidente da Câmara dos Deputados a partir de julho de 2016. Filho do vereador Cesar Maia, Rodrigo nasceu mesmo no Chile!

Essa é a parte real da história!

Só que, apesar de ter nascido no Chile, Rodrigo Maia é brasileiro, conforme rege a Constituição Federal de 1988.
O artigo 12 do Capítulo III da Constituição Federal, que trata da nacionalidade, descreve quem são aos brasileiros natos e os naturalizados. Além disso, esse capítulo fala sobre as possibilidades da perda da nacionalidade dos brasileiros naturalizados.

Envie suas dúvidas e sugestões de pauta através do nosso WhatsApp pelo número (11) 96075-5663!

“Art. 12. São brasileiros:

I – natos:

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;”

Rumor antigo

Apesar de ganhar força em julho de 2017 – através de compartilhamentos no WhatsApp – essa dúvida a respeito da constitucionalidade do cargo poder ser exercido por Rodrigo Maia surgiu em 2016, logo após a sua posse. No entanto, mesmo o fato do político ter nascido fora do Brasil, Maia foi registrado por Cesar Maia (que estava exilado, na época) no consulado brasileiro em Santiago, no mês de julho de 1970. O documento abaixo é a prova:

Reprodução

Sendo assim, Rodrigo Maia é brasileiro nato e, portanto, pode ocupar o cargo de Presidente da Câmara!

Conclusão

Rodrigo Maia nasceu no Chile, mas seu pai (que é brasileiro nato) o registrou na embaixada brasileira na capital chilena!

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Falso, Política
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5 comentários

    • Alan Souza

      Aquela faixa verde-amarela embaixo da imagem é típica do pessoal que adorou o pato da FIESP em público, e não dos esquerdistas. Aliás, ser contra a xenofobia não significa descumprir a Constituição.

  1. Alan Souza

    Ah, o povo que crê nessas correntes é muito burro! Acham que se isso fosse verdade algum partido já não teria entrado na Justiça? Ou então que os adversários não teriam impugnado a candidatura dele à presidência da Câmara de imediato? Ah, para, povo burro!

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