E-mail afirma que ao anularmos nossos votos estaríamos anulando as eleições!
Será que se todo mundo votar nulo, a eleição será cancelada?
Essa história, com suas variações, está circulando pela internet desde o começo de 2004. Em resumo, o texto afirma que se os votos nulos alcançarem mais de 50% do total, a eleição perderia o efeito e seria convocado um novo pleito.
Será que isso é verdade? Será que "adianta" votar nulo?
Em primeiro lugar, vamos deixar uma coisa bem clara aqui: todo brasileiro é obrigado a ir até a sua zona eleitora e votar, mas não é obrigado a votar em ninguém (ou em alguém!).
O voto nulo e o voto em branco são diretos do cidadão, já que não podemos faltar à votação, temos o direito de ir até a urna eletrônica e votar em branco ou, até mesmo, anular o bendito voto.
O voto nulo não é proibido! Ou, como diz o escritor Heron Moura:
"O voto nulo não é eficaz como protesto. Na prática, seus efeitos são, como o próprio voto, nulos. Trata-se de um grito perdido no ar."
Ainda, citando um amigo de um amigo nosso: "Se o voto nulo resolvesse alguma coisa, seria ilegal!".
No sentido de anular a eleição, o voto nulo não serve pra nada! Aliás, segundo o próprio site do TSE , "O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que os votos nulos por manifestação apolítica dos eleitores (protesto) não acarretam a anulação de eleição."
Vamos imaginar a seguinte eleição com os candidatos fictícios à presidência: Zé e Juca.
Se, nessa nossa eleição de mentirinha, os votos nulos somassem 60% dos votos, sobraria apenas 40% dos votos válidos. Nesse caso, vence o candidato que obtiver 20% dos votos válidos mais 1 voto. Caso haja outros candidatos concorrendo ao cargo, apenas os dois mais votados concorrem novamente, em um 2º turno, para que um dos dois atinja a maioria dos votos válidos. Em uma hipótese remota (mas não impossível!) dos dois candidatos empatarem no 2º turno, vence o mais velho!
Diferenças sutis.
Como dissemos, esse boato espalhou-se pela web desde 2004 e se deve a uma confusão gerada por um erro de interpretação da lei eleitoral, ao dar-se uma lida na lei, confunde-se "nulidade" da votação com "anulação" do voto. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
No Código Eleitoral há um trecho que diz que votos nulos não anulam eleições. O que pode anular uma eleição é uma dos casos previstos mencionadas nos artigos de 220 a 222 da LEI Nº 4.737, de 15 de julho de 1965 que Institui o Código Eleitoral.
Para não esticar muito o assunto, vamos dar uma resumida no Capítulo VI, que prevê os casos em que pode haver a anulação das eleições:
É anulada a votação quando for feita em um local não nomeado pelo juiz eleitoral, quando for feita em folhas de votação falsas, quando acontecer em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas, quando for quebrado o sigilo das votações, quando se perder algum documento essencial para a contagem dos votos, quando algum fiscal for proibido de fiscalizar a votação e/ou quando o eleitor for de outra seção ou usando falsa identidade. A votação também pode ser anulada quando for verificada alguma fraude na urna de votação.
É no artigo 224 que se encontra o trecho que causa todo esse mal entendido:
"Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias."
Mas, como já foi mostrado nos parágrafos acima, a nulidade a qual a Lei se refere é a nulidade da votação e não a anulação dos votos, entendeu?
Nos últimos parágrafos do e-mail, o autor diz:
"Acha que eu estou mentindo??? Ligue para o Superior Tribunal Eleitoral.. Ligue pra OAB… Ligue também para a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e todas as revistas e jornais importantes desse país e pergunte pra eles por que isso nunca foi divulgado…"
Bom, o Superior Tribunal Eleitoral não existe! O que existe é o Tribunal Superior Eleitoral e deve ser por isso que o autor desse boato não conseguiu encontrar nada a respeito. Como já mostramos nos parágrafos anteriores, o TSE explica em seu site direitinho o que é voto nulo e voto em branco.
Quem escreveu esse e-mail não deve ter procurado direito, pois na edição eletrônica da Folha de São Paulo há uma matéria sobre a falsa notícia de que o voto nulo pode anular uma eleição.
E, além de tudo, o texto que circula pela rede termina com a famosa frase que acompanha todos os boatos da internet:
"Repasse para TODOS da sua lista essa valiosa informação…".
Na versão que circula em 2010, temos nas últimas linhas:
"DIVULGUEM PELO MENOS PARA QUE AS PESSOAS SAIBAM…"
Essa linha, além de tudo, ainda vem escrita em letras maiúsculas, para chamar bastante a atenção!
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Conclusão:
A história é falsa! O voto nulo não anula a eleição. O que você pode fazer é anotar direitinho o nome dos candidatos em quem você votou para depois poder cobrar deles! Sites Pesquisados:
- Infonet - http://www.infonet.com.br/politicaeeconomia/ler.asp?id=99083&titulo=especial
- Tribunal Superior Eleitoral - http://www.tse.gov.br/eje/html/info_eleicoes3.html
- Tribunal Superior Eleitoral (FAQ) - TSE - http://www.tse.gov.br/eleicoes/mesarios/html/faq.html#FAQ32
- Tribunal Regional Eleitoral - TRE - http://www.tre-sp.gov.br/noticias/textos2004/not040930b.htm
- Educação UOL - http://educacao.uol.com.br/cidadania/ult4491u10.jhtm
- Assembléia Gaúcha - http://www.al.rs.gov.br/Dep/site/materia_antiga.asp?txtIDMateria=136123&txtIdDep=94
- Justiça - http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8195
- Planejamento - http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=245047
- Voto nulo - http://www.radiobandeirantes.com.br/audios/pgm0709franklin.mp3
- Folha de São Paulo - http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u82610.shtml
- Voto Nulo - http://novo-mundo.org/log/2006/09/04/militantes-do-voto-nulo/
Mensagem Original:
Versão recebida em 2006:
Isto é sério, não se trata de uma brincadeira...
1 minuto de sua atenção, pode salvar 4 anos de Brasil, incluindo seus pais, seus filhos e seus avós...
Como eliminar 90% dos politicos corruptos em uma única vez??? Isso mesmo,em uma única vez...
Preste muita atenção:::
Você sabe pra que serve o VOTO NULO??? Não Sabe??? Não se preocupe, eu acredito que menos de 1% da população saiba algo sobre isso...
Agora, você sabe porque você não sabe pra que serve o VOTO NULO???
Então, eu vou te dar um exemplo:
Imagine uma eleição qualquer onde os candidatos sejam: Paulo Maluf, José Dirceu, Marcos Valério, Delubio Soares, Roberto Jefferson...
Entre outros...
Campanha vai e campanha vem, você se acha na obrigação de escolher uma dessas figuras (o tal do "menos pior"), e com isso acaba afundando com seu país... Mas ai você me diz: "Nesse caso, não temos saída". Engano seu...
VOCÊ SABIA QUE SE UMA ELEIÇÃO FOR GANHA POR "VOTOS NULOS" É OBRIGADO HAVER UMA NOVA ELEIÇÃO COM CONDIDATOS DIFERENTES DAQUELES QUE PARTICIPARAM DA PRIMEIRA?
Ainda não entendeu??? Se no exemplo de eleição acima você e todo mundo votasse nulo seria obrigado haver uma nova eleição e esses pilantras não poderiam concorrer ao mesmo cargo politico por pelo menos mais 4 anos...
Entendeu por que isso nunca foi divulgado???
Acha que eu estou mentindo??? Ligue para o Superior Tribunal Eleitoral.. Ligue pra OAB... Ligue também para a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e todas as revistas e jornais importantes desse país e pergunte pra eles por que isso nunca foi divulgado...
Repasse para TODOS da sua lista essa valiosa informação...
Outra versão (recebida em 2010!)
BOA NOTÍCIA...
POR FAVOR, LEIAM, É IMPORTANTÍSSIMO!!! ATÉ COMO SIMPLES INFORMAÇÃO!!!!
Vamos divulgar para todos os nossos contatos, vamos dar uma limpeza neste país e deixar que nossos filhos e netos tenham uma vida melhor que a nossa, livres desses bandidos mentirosos e debochados.
VOTO NULO = 000 + TECLA VERDE
Ufa !!!!!!!! Uma informação boa !!!!!!!
Tá esperando o que?
Você sabe como eliminar 90% dos políticos corruptos em uma única vez ?
Isso mesmo, em uma única vez....
Preste muita atenção:
Você sabe para que serve o VOTO NULO ? Não sabe, não é mesmo ?!
Não se preocupe, eu acredito que menos de 1% da população saiba algo sobre isso...
Agora, você sabe porque você não sabe para que serve o VOTO NULO?
Então, vamos a um exemplo:
Imagine uma eleição qualquer, onde os candidatos sejam: Lula, Paulo Maluf, José Dirceu, Marcos Valério, Delúbio Soares, Roberto Jefferson, entre outros.
Campanha vai e campanha vem, você se acha na obrigação de escolher uma dessas figuras (o @ ����???
Mas, aí você diz: "Nesse caso, não temos saída!" Engano seu !
O QUE VOCÊ NÃO SABE É QUE SE UMA ELEIÇÃO FOR GANHA POR "VOTOS NULOS" É OBRIGATÓRIO HAVER NOVA ELEIÇÃO COM CANDIDATOS DIFERENTES DAQUELES QUE PARTICIPARAM DA PRIMEIRA !!!
Ainda não entendeu ?
Se, no exemplo de eleição acima, você e todo mundo votasse nulo, seria obrigatório haver uma NOVA ELEIÇÃO e esses pilantras não poderiam concorrer ao mesmo cargo político pelo menos por mais 4 anos!
Isso, imagino que ( como eu) você ainda não sabia, né ?! Agora você entendeu por que isso nunca foi divulgado?
Acha que é mentira? Ligue para o Superior Tribunal Eleitoral... Ligue para OAB...
Aproveite e ligue também para a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, O Globo, O Diário Catarinense, O Estado do Paraná, A Gazeta do Povo... e todas as revistas e jornais importantes desse país, e então lhes pergunte por que isso nunca foi divulgado.
Segundo a legislação brasileira, se a eleição tiver 51% de votos nulos, o pleito é ANULADO e novas eleições têm que ser convocadas imediatamente; e os candidatos concorrentes são IMPOSSIBILITADOS DE CONCORRER NESTA NOVA ELEIÇÃO !!!
É disso que o Brasil precisa: um susto nessa gente ! Esta campanha vale a pena !
N U L O neles!!!
DIVULGUEM PELO MENOS PARA QUE AS PESSOAS SAIBAM...
Creio que não tá bem esclarecido, a verdade dos +50% é verdade, ocorreu isso numa cidade do interior da Bahia, infelizmente não lembro o nome da cidade.O ffato é depois do ocorrido houveram recursos para derrubar essa regra, o que parece ter afetado , na verdade há um desencontro de informações
Tá mais do que claro. Não se anula eleição por quantidade de votos nulos. Só pode ser anulada se a quantidade de urnas impugnadas por fraude ultrapassar a metade, ou na ocorrência de alguma das outras cláusulas elencadas (local e dia diferentes do previsto, etc.). Trata-se de uma campanha pra denegrir os políticos citados na mensagem, só isso. Quem criou e quem veicula isso deve ter, inclusive, filiação partidária de extrema-direita (que de puros não têm nada, mas não são citados no e-mail: Agripino, Demóstenes, Bolsonaro, Jefferson, Virgílio, Mão Santa, PSDB, DEM, PTB, PP …).
1 DE OUTUBRO DE 2009
Eleição anulada em Bom
Jesus de Itabapoana/RJ
Enviado por Ivan Reis
- “Uma LIÇÃO para ser estudada. Bom Jesus de Itabapoana, RJ – Eleição anulada – 89,23% de votos nulos – Lição de Cidadania” -
- “E não é que funcionou mesmo! Esse é o exemplo que deve ser seguido…Tomara que essa moda pegue. Mas prá isso necessita ser divulgado.
- “É algo difícil de acontecer, mas aconteceu! Os votos nulos somaram 20.821 (89,23%). Vejam a coragem e esclarecimento dessa população. O candidato a prefeito não servia e a população cuidou de eliminá-lo no voto.
O TRE terá que fazer nova eleição e o candidato reprovado não poderá ser candidato novamente. O interessante é que esse fato não foi divulgado em nenhuma mídia.
- “A Globo NADA FALOU. Se a moda pega, quem sabe não poderíamos depurar
essa gente que vive enganando a todos? Quem sabe a solução que tanto almejamos não passa por aí? Já que a imprensa está comprada por estes políticos corruptos, vamos fazer a nossa parte.”
Nota do BDO – também não vimos nada a respeito. Uma coisa como essa seria destaque em qualquer grande veículo de qualquer mídia, como são, às vezes, eleições em pequenos municípios realizadas fora de data.!
Boa tarde,
Já houve um caso de anulação da eleição, por votos nulos, foi em Bom Jesus de Itabapoana RJ, a Globo divulgou? claro!Que não. Digitem aí no Google, eleições anuladas em Bom Jesus do Itabapoana RJ.
Agora já não não sei quem fala a verdade, mas que isso já ocorreu no Brasil, ah isso já.
Vejam reportagem abaixo:
1 DE OUTUBRO DE 2009
Eleição anulada em Bom
Jesus de Itabapoana/RJ
Enviado por Ivan Reis
- “Uma LIÇÃO para ser estudada. Bom Jesus de Itabapoana, RJ – Eleição anulada – 89,23% de votos nulos – Lição de Cidadania” -
- “E não é que funcionou mesmo! Esse é o exemplo que deve ser seguido…Tomara que essa moda pegue. Mas prá isso necessita ser divulgado.
- “É algo difícil de acontecer, mas aconteceu! Os votos nulos somaram 20.821 (89,23%). Vejam a coragem e esclarecimento dessa população. O candidato a prefeito não servia e a população cuidou de eliminá-lo no voto.
O TRE terá que fazer nova eleição e o candidato reprovado não poderá ser candidato novamente. O interessante é que esse fato não foi divulgado em nenhuma mídia.
- “A Globo NADA FALOU. Se a moda pega, quem sabe não poderíamos depurar
essa gente que vive enganando a todos? Quem sabe a solução que tanto almejamos não passa por aí? Já que a imprensa está comprada por estes políticos corruptos, vamos fazer a nossa parte.”
Nota do BDO – também não vimos nada a respeito. Uma coisa como essa seria destaque em qualquer grande veículo de qualquer mídia, como são, às vezes, eleições em pequenos municípios realizadas fora de data.!