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terça-feira, novembro 30, 2021

É verdade que Luan Santana chorou por não poder mais usar dinheiro da Lei Rouanet?

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O cantor teria chorado durante entrevista ao descobrir que não poderá mais se beneficiar do dinheiro vindo da Lei Rouanet! Será verdade?

A notícia voltou a circular na última semana de dezembro de 2018, através de publicações em diversos sites e também nas redes sociais. De acordo com o texto amplamente compartilhado, o cantor sul-mato-grossense Luan Santana teria chegado a chorar durante uma entrevista, afirmando que poderá parar de cantar caso a Lei Rouanet acabe.

O cantor, que já teria usado R$ 4 milhões por meio dessa lei, teria dito que a Cultura do país precisa desse incentivo e que sem o dinheiro vai terá que encerrar a sua carreira!

Será que isso é verdade ou mentira?

O cantor Luan Santana teria chorado em entrevista ao saber que não terá mais o dinheiro da Lei Rouanet! Será verdade? (foto: Reprodução/Facebook)

Verdade ou mentira?

Apesar dessa notícia ter se espalhado no final de dezembro de 2018, após publicação feita no site “Presidente Bolsonaro” (que não é uma página oficial do presidente), o texto é uma cópia exata de publicações feitas em outros sites igualmente obscuros em novembro de 2016, como podemos ver nesse blog.

A questão é que Luan Santana nunca deu uma entrevista chorando por causa do suposto fim da Lei Rouanet! Como o texto da fake news não é datado, ele pode voltar a circular a qualquer momento e quem ler pode achar que se trata de um assunto recente.

A foto do artista chorando foi tirada de uma participação de Luan no programa Caldeirão do Huck, em maio de 2015. Durante a entrevista, o cantor foi levado a um cenário parecido com a cozinha de sua avó, o que o deixou bastante emocionado.

O cantor nega ter usado dinheiro da Lei Rouanet

Em novembro de 2018, Luan Santana veio a público esclarecer que nunca usou dos incentivos da Lei Rouanet. O cantor gravou um vídeo, ao lado do seu pai, para explicar que uma agência de publicidade o havia procurado e eles chegaram a fazer um projeto de captação aprovado pelo Ministério da Cultura, mas que tudo foi arquivado em 2016, sem nenhum centavo captado:

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Para quem quiser conferir os dados diretamente no site do Governo, o link é esse!

Como podemos ver no print acima, nenhum real foi captado para o projeto orçado em R$ 4,6 milhões! (Foto: Reprodução/Versalic)

A Lei Rouanet

Criada em 1991 no governo Fernando Collor, a Lei Federal de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, concede incentivos fiscais a pessoas físicas e empresas privadas patrocinadoras de produtos ou serviços na área da cultura. É bom lembrar que a aprovação no Ministério da Cultura não garante a captação nem a execução do projeto, que ficam a cargo dos proponentes.

Ou seja, o Governo apenas autoriza os donos do projeto para que eles possam pedir a empresas e pessoas físicas financiamento em troca de descontos em impostos.

Muitos críticos à lei questionam que o Governo deixa de receber impostos de quem patrocina via Rouanet, assim como igrejas e organizações filantrópicas – que também são isentas através de outras leis de incetivo – o que, em tese, onera os cofres públicos.

Em junho de 2018,  uma tentativa de revogação da Lei Rouanet tramitou no Senado Federal. a Sugestão Legislativa n° 49 de 2017 foi enviada por um cidadão de São Paulo ao Portal e-Cidadania solicitando a revogação da lei, mas ela foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

Durante sua campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro já se pronunciou diversas vezes a respeito da Lei Rouanet, afirmando que não irá acabar com ela, mas que ela precisa ser revista.

Conclusão

Luan Santana não lamentou o fim da Lei Rouanet e nunca se beneficiou de incentivos fiscais para alavancar a sua carreira! Notícia falsa!

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla!

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10 COMENTÁRIOS

  1. Creio que o parágrafo que diz que “Muitos críticos à lei questionam que o Governo deixa de receber impostos de quem patrocina via Rouanet, assim como igrejas e organizações filantrópicas – que também são isentas – o que, em tese, onera os cofres públicos” criou uma obscuridade, levando a crer que igrejas e entidades filantrópicas conseguem isenções fiscais pela Lei Rouanet, mas eu creio que essa referência não quis dizer isso, pois não?

    • Não quis dizer isso, apenas coloquei no mesmo “balaio” os que criticam a Lei Rouanet, mas que “se esquecem” que igrejas também tem isenções fiscais (com valores muito maiores)!

  2. Maluf também dizia que tudo que ele tinha não era dela. O “troço”, que está lá na Papuda, alega o mesmo. Difícil saber quem mente mais!

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