É verdade que Luan Santana chorou por não poder mais usar dinheiro da Lei Rouanet?

O cantor teria chorado durante entrevista ao descobrir que não poderá mais se beneficiar do dinheiro vindo da Lei Rouanet! Será verdade?

A notícia voltou a circular na última semana de dezembro de 2018, através de publicações em diversos sites e também nas redes sociais. De acordo com o texto amplamente compartilhado, o cantor sul-mato-grossense Luan Santana teria chegado a chorar durante uma entrevista, afirmando que poderá parar de cantar caso a Lei Rouanet acabe.

O cantor, que já teria usado R$ 4 milhões por meio dessa lei, teria dito que a Cultura do país precisa desse incentivo e que sem o dinheiro vai terá que encerrar a sua carreira!

Será que isso é verdade ou mentira?

O cantor Luan Santana teria chorado em entrevista ao saber que não terá mais o dinheiro da Lei Rouanet! Será verdade? (foto: Reprodução/Facebook)

Verdade ou mentira?

Apesar dessa notícia ter se espalhado no final de dezembro de 2018, após publicação feita no site “Presidente Bolsonaro” (que não é uma página oficial do presidente), o texto é uma cópia exata de publicações feitas em outros sites igualmente obscuros em novembro de 2016, como podemos ver nesse blog.

A questão é que Luan Santana nunca deu uma entrevista chorando por causa do suposto fim da Lei Rouanet! Como o texto da fake news não é datado, ele pode voltar a circular a qualquer momento e quem ler pode achar que se trata de um assunto recente.

A foto do artista chorando foi tirada de uma participação de Luan no programa Caldeirão do Huck, em maio de 2015. Durante a entrevista, o cantor foi levado a um cenário parecido com a cozinha de sua avó, o que o deixou bastante emocionado.

O cantor nega ter usado dinheiro da Lei Rouanet

Em novembro de 2018, Luan Santana veio a público esclarecer que nunca usou dos incentivos da Lei Rouanet. O cantor gravou um vídeo, ao lado do seu pai, para explicar que uma agência de publicidade o havia procurado e eles chegaram a fazer um projeto de captação aprovado pelo Ministério da Cultura, mas que tudo foi arquivado em 2016, sem nenhum centavo captado:

Para quem quiser conferir os dados diretamente no site do Governo, o link é esse!

Como podemos ver no print acima, nenhum real foi captado para o projeto orçado em R$ 4,6 milhões! (Foto: Reprodução/Versalic)

A Lei Rouanet

Criada em 1991 no governo Fernando Collor, a Lei Federal de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, concede incentivos fiscais a pessoas físicas e empresas privadas patrocinadoras de produtos ou serviços na área da cultura. É bom lembrar que a aprovação no Ministério da Cultura não garante a captação nem a execução do projeto, que ficam a cargo dos proponentes.

Ou seja, o Governo apenas autoriza os donos do projeto para que eles possam pedir a empresas e pessoas físicas financiamento em troca de descontos em impostos.

Muitos críticos à lei questionam que o Governo deixa de receber impostos de quem patrocina via Rouanet, assim como igrejas e organizações filantrópicas – que também são isentas através de outras leis de incetivo – o que, em tese, onera os cofres públicos.

Em junho de 2018,  uma tentativa de revogação da Lei Rouanet tramitou no Senado Federal. a Sugestão Legislativa n° 49 de 2017 foi enviada por um cidadão de São Paulo ao Portal e-Cidadania solicitando a revogação da lei, mas ela foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

Durante sua campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro já se pronunciou diversas vezes a respeito da Lei Rouanet, afirmando que não irá acabar com ela, mas que ela precisa ser revista.

Conclusão

Luan Santana não lamentou o fim da Lei Rouanet e nunca se beneficiou de incentivos fiscais para alavancar a sua carreira! Notícia falsa!