17 C
São Paulo
segunda-feira, setembro 27, 2021

É verdade que os combustíveis estão caros por causa do ICMS?

- Publicidade -

Será que a culpa da alta dos combustíveis é dos governadores que duplicam o valor do produto com elevadas taxas de ICMS?

A afirmação começou a se espalhar através de grupos do WhatsApp no final de agosto de 2021. Segundo versões também compartilhadas em outras redes sociais, os altos preços dos combustíveis se devem às altas taxas de ICMS cobradas pelos estados, que – de acordo com o texto espalhado – correspondem à metade do preço final do combustível.

Algumas versões afirmam que os governadores aumentaram a alíquota do ICMS, fazendo com que a gasolina duplique de valor!

 Será que isso é verdade?

Algumas postagens feitas no Facebook cobram os governadores pela alta nos combustíveis!

Verdade ou mentira?

O ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) é um imposto brasileiro que incide sobre a movimentação de mercadorias em geral.

Ele é regulamentado pela Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir), que foi alterada posteriormente pelas leis nº 92/1997, 99/1999 e 102/2000.

Em alguns estados o ICMS é a maior fonte de recursos financeiros, sendo convertido em atendimento das necessidades dos cidadãos (fonte).

O ICMS nos combustíveis

Conforme explicado no site da Petrobras, o ICMS representa 27,6% do valor da gasolina e 15,9% no caso do diesel. Ou seja, esse imposto especificamente corresponde a menos de ⅓ do preço final do produto.

Os demais impostos são federais e, aliados à margem de lucro da Petrobras e de revendedores, complementam o preço dos combustíveis nas bombas dos postos de combustíveis!

- Publicidade -

Confira nesse relatório da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) o ICMS praticado em cada estado e o quanto esse imposto incide no preço dos combustíveis.

Alta dos preços na refinaria

Segundo levantamento do site Quatro Rodas, um dos motivos pelos quais o preço dos combustíveis vem aumentando começou no governo de Michel Temer, quando a Petrobras mudou a forma de precificar seus produtos, passando a atrelar os preços aos valores praticados no exterior.

Outra causa é a disparada do dólar, que também ajudou na alta.

Um dos entrevistados pela Quatro Rodas explica que:

“se compararmos o mesmo período acumulado de janeiro a julho de 2020 e 2021 do etanol e gasolina, sendo a referência a cesta que compõe o IPCA divulgado pelo IBGE, temos cenários bem opostos: enquanto que em 2020 o etanol e a gasolina caíram 12,8% e 8,9%, respectivamente, em 2021, o cenário é completamente diferente, o preço para o consumidor do etanol está subindo 34,7% e o da gasolina, 27,5%”

O governo federal zerou os impostos?

Diferente do que se espalhou nas redes sociais, o presidente não zerou os impostos federais dos combustíveis. Em março de 2021, Bolsonaro assinou um decreto e uma medida provisória para zerar as alíquotas de alguns dos impostos federais para a importação e comercialização do óleo diesel e do gás de cozinha

No entanto, a gasolina e o etanol não foram contempladas pelas medidas do governo federal e, além disso, a isenção só valeu para os meses de março e abril, votando às alíquotas antigas nos meses seguintes!

Atualização 20-09-2021

No dia 19 de setembro de 2021, 20 governadores assinaram uma nota (disponível aqui) desmentindo alegações do presidente Jair Bolsonaro a respeito de aumentos de combustíveis. Segundo o documento, a gasolina aumentou cerca de 40% nos últimos 12 meses e, nesse mesmo período, o ICMS praticado pelos estados não sofreu nenhum reajuste.

Leia trecho da nota:

“Os Governadores dos Entes Federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período.  essa é a maior prova de que se trata de um  roblema nacional, e, não somente, de uma unidade  federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema.”

Conclusão

Não é verdade que o ICMS representa mais da metade do preço final dos combustíveis! O imposto compões ⅓ do valor final da gasolina e 16% no caso do diesel.

- Publicidade -
Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla!

Últimas Atualizações

- Publicidade -

Ajude a Manter o E-farsas

Checagens Relacionadas

29 COMENTÁRIOS

  1. Você está ciente que a cada nota fiscal emitida há a incidência de ICMS, né?
    Governo federal: 11,5% , uma vez.
    Governo estadual: 27% em SP. Incide sobre o valor total da nota com impostos federais na refinaria (imposto sobre imposto)
    Etanol, participação: 16,9%. Nesta etapa da mistura, incide ICMS sobre a diferença de valor de compra, sem descontar os impostos já recolhidos. Imposto sobre imposto.
    Distribuição e revenda: 10,4%. Incide ICMS quando na distribuição e no valor da bomba. ICMS sobre ICMS.

    Agosto de 2020:
    Preço médio nas bombas: R$ 3,50
    Valor médio dolar: R$ 5,40
    Valor médio em US$: 0,648
    Valor médio gasolina na refinaria: US$ 0,37 sem impostos

    Agosto de 2021:
    Preço médio nas bombas: R$ 5,70 (63% maior que em 2020)
    Valor médio dolar: R$ 5,20 (3,8% menor)
    Valor médio em US$: 1,096 (69,1% maior que em 2020)
    Valor médio gasolina na refinaria: US$ 0,51 sem impostos (38% realuste em relação a 2020).

    Preço na refinaria
    US$ 0,37 / l em 2020.
    US$ 0,51 / l em 2021. Aumento de 38%.
    Preço na bomba:
    US$ 0,648 em 2020
    US$ 1,096 em 2021. Aumento de 69,2%. Quem está com esta diferença?

    • Nos governos anteriores a culpa era do governo. Agora a culpa é dos estados, mesmo com os impostos se mantendo no mesmo patamar… o problema é a falta de autocrítica.

    • Poisé.. não dá pra entender com quem está essa diferença.. mas imagino que esteja com os distribuidores. Digo isso porque a margem dos operadores de postos nunca esteve tão baixa.
      Sei que está para ser liberada a verticalização das operações de postos, ou seja, vai ser possível uma empresa de distribuição (Ipiranga, BR, Shell etc) operar postos também, o que hoje por lei não pode. Não duvido que estão fazendo isso, apertando o operador para no futuro pagar pouco pela operação dos postos.
      De qualquer forma, quanto ao preço do combustível hoje, acredito que a maior culpa é do dólar e da alta dos custos. E ambos são consequência da má gestão pública atual.

  2. Só que tem uma verdade dita pelo Presidente, nenhum Estado quer abrir mão dessa gorda arrecadação que vai de 25% até 35% que é o caso do RJ, ou seja, enquanto os impostos federais dão pouco mais de 11% os dos Estados chegam a ser o triplo. Não vejo santo algum nesses governos estaduais.

  3. 1/3 É icms! Isso é FATO! Mas o preço alto é resultado de margem alta de lucro dos postos e da refinaria, alem do transporte. E a má gestao da BR com essa fajutagem de seguir preços internacionais.

  4. O ICMS não é metade do valor…consideremos fato. Mas se os Estados diminuíssem o valor do ICMS cobrado, com certeza o preço dos combustíveis seria menor. Nisso o Bozo está certo.

    • Tenho uma ideia melhor: E se todos diminuíssem os impostos?
      Brincadeiras à parte, a sua ideia é bem-intencionada, mas acontece que a alíquota do ICMS da maioria dos estados está estagnada há tempos (SP, por exemplo, me parece que não teve aumento desde 2018), então não podemos colocar a culpa desses últimos aumentos apenas nos estados.

      • Sua ideia é ótima na minha humilde opinião. O governo federal até sugere isso. Há ao menos uma intenção do governo federal em diminuir o valor dos combustíveis na bomba, como a PLP 16/2021 e até a promessa de zerar o imposto federal se os Estados diminuírem o valor do ICMS. Mas acho improvável que isso aconteça. E embora o alíquota do ICMS pareça estar estagnada, isso não significa que a arrecadação seja do mesmo valor.

    • Além disso, é pouco provável que os estados abram mão da arrecadação do ICMS (que para alguns estados é a maior fonte de renda) pra cobrir falhas na gestão do governo federal e outros!

      • O ponto aqui não é se os estados vão ou não diminuir o valor do ICMS e nem como há várias décadas, o governo federal tem falha de gestão.
        O ponto é que o ICMS não é metade do valor da gasolina mas o ICMS é, de fato, um dos maiores pesos no preço final do combustível na bomba. Não tem como negar isso. E se este imposto fosse menor, o preço cairia.

  5. Ah sim. A grande habilidade de colocar a razão de todos os problemas sobre unicamente um dos motivos. Seria tão simples a vida se todos os motivos de seus problemas fosse apenas um… É um conjunto, e o petróleo como qualquer outra commoditie é atrelado ao dólar, que dita o preço, os impostos, que aumentam de acordo com este preço e assim por diante. É como achar que você é pobre porque em julho de 2010 você não investiu em bitcoins por conta do e-mail que recebeu e ignorou…

  6. Esse pessoal são os mesmos que anos atrás defenderam o fim da CPMF, lembram?, fizeram uma campanha nacional cujo slogan era: “Quando acabar a CPMF os preços de todas as mercadorias iriam cair rapidamente “, na época o Presidente do Brasil era o Lula, ele foi o único político que disse que era mentira e chamou todos eles de mentirosos. Quem falou a verdade?

    • É a mesma turma que acredita em “reforma trabalhista vai trazer emprego”, “cobrar por bagagem extra vai baratear as passagens”, “o MICTO é honesto e acabou com a corrupção” e “vou colocar só a cabecinha, deixa, vai?”

  7. São dois os fatos disparados que fez a gasolina subir de preço. Primeiro o.lucro da Petrobras sobre os derivados de petróleo. A margem aumentou muitos por isso está tendo lucro recorde mês após meses. Segundo é a alta do preço do dólar pois o preço do petróleo é atrelado ao preço internacional do barril em dólar. E também tem o fator da desvalorização do Real pela incompetência do governo Federal.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui