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Será que a culpa da alta dos combustíveis é dos governadores que duplicam o valor do produto com elevadas taxas de ICMS?
A afirmação começou a se espalhar através de grupos do WhatsApp no final de agosto de 2021. Segundo versões também compartilhadas em outras redes sociais, os altos preços dos combustíveis se devem às altas taxas de ICMS cobradas pelos estados, que – de acordo com o texto espalhado – correspondem à metade do preço final do combustível.
Algumas versões afirmam que os governadores aumentaram a alíquota do ICMS, fazendo com que a gasolina duplique de valor!
Será que isso é verdade?
Verdade ou mentira?
O ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) é um imposto brasileiro que incide sobre a movimentação de mercadorias em geral.
Ele é regulamentado pela Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir), que foi alterada posteriormente pelas leis nº 92/1997, 99/1999 e 102/2000.
Em alguns estados o ICMS é a maior fonte de recursos financeiros, sendo convertido em atendimento das necessidades dos cidadãos (fonte).
O ICMS nos combustíveis
Conforme explicado no site da Petrobras, o ICMS representa 27,6% do valor da gasolina e 15,9% no caso do diesel. Ou seja, esse imposto especificamente corresponde a menos de ⅓ do preço final do produto.
Os demais impostos são federais e, aliados à margem de lucro da Petrobras e de revendedores, complementam o preço dos combustíveis nas bombas dos postos de combustíveis!
Confira nesse relatório da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) o ICMS praticado em cada estado e o quanto esse imposto incide no preço dos combustíveis.
Alta dos preços na refinaria
Segundo levantamento do site Quatro Rodas, um dos motivos pelos quais o preço dos combustíveis vem aumentando começou no governo de Michel Temer, quando a Petrobras mudou a forma de precificar seus produtos, passando a atrelar os preços aos valores praticados no exterior.
Outra causa é a disparada do dólar, que também ajudou na alta.
Um dos entrevistados pela Quatro Rodas explica que:
“se compararmos o mesmo período acumulado de janeiro a julho de 2020 e 2021 do etanol e gasolina, sendo a referência a cesta que compõe o IPCA divulgado pelo IBGE, temos cenários bem opostos: enquanto que em 2020 o etanol e a gasolina caíram 12,8% e 8,9%, respectivamente, em 2021, o cenário é completamente diferente, o preço para o consumidor do etanol está subindo 34,7% e o da gasolina, 27,5%”
O governo federal zerou os impostos?
Diferente do que se espalhou nas redes sociais, o presidente não zerou os impostos federais dos combustíveis. Em março de 2021, Bolsonaro assinou um decreto e uma medida provisória para zerar as alíquotas de alguns dos impostos federais para a importação e comercialização do óleo diesel e do gás de cozinha.
No entanto, a gasolina e o etanol não foram contempladas pelas medidas do governo federal e, além disso, a isenção só valeu para os meses de março e abril, votando às alíquotas antigas nos meses seguintes!
Atualização 20-09-2021
No dia 19 de setembro de 2021, 20 governadores assinaram uma nota (disponível aqui) desmentindo alegações do presidente Jair Bolsonaro a respeito de aumentos de combustíveis. Segundo o documento, a gasolina aumentou cerca de 40% nos últimos 12 meses e, nesse mesmo período, o ICMS praticado pelos estados não sofreu nenhum reajuste.
Leia trecho da nota:
“Os Governadores dos Entes Federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. essa é a maior prova de que se trata de um roblema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema.”
Conclusão
Não é verdade que o ICMS representa mais da metade do preço final dos combustíveis! O imposto compões ⅓ do valor final da gasolina e 16% no caso do diesel.
Você está ciente que a cada nota fiscal emitida há a incidência de ICMS, né?
Governo federal: 11,5% , uma vez.
Governo estadual: 27% em SP. Incide sobre o valor total da nota com impostos federais na refinaria (imposto sobre imposto)
Etanol, participação: 16,9%. Nesta etapa da mistura, incide ICMS sobre a diferença de valor de compra, sem descontar os impostos já recolhidos. Imposto sobre imposto.
Distribuição e revenda: 10,4%. Incide ICMS quando na distribuição e no valor da bomba. ICMS sobre ICMS.
Agosto de 2020:
Preço médio nas bombas: R$ 3,50
Valor médio dolar: R$ 5,40
Valor médio em US$: 0,648
Valor médio gasolina na refinaria: US$ 0,37 sem impostos
Agosto de 2021:
Preço médio nas bombas: R$ 5,70 (63% maior que em 2020)
Valor médio dolar: R$ 5,20 (3,8% menor)
Valor médio em US$: 1,096 (69,1% maior que em 2020)
Valor médio gasolina na refinaria: US$ 0,51 sem impostos (38% realuste em relação a 2020).
Preço na refinaria
US$ 0,37 / l em 2020.
US$ 0,51 / l em 2021. Aumento de 38%.
Preço na bomba:
US$ 0,648 em 2020
US$ 1,096 em 2021. Aumento de 69,2%. Quem está com esta diferença?
Nos governos anteriores a culpa era do governo. Agora a culpa é dos estados, mesmo com os impostos se mantendo no mesmo patamar… o problema é a falta de autocrítica.
Tá, mas com quem ficou esta diferença que eu demonstrei acima?
Se não é com os Estados e muito menos com o Governo federal, quem está ganhando com isto?
Não seria o lucro dos envolvidos?
Poisé.. não dá pra entender com quem está essa diferença.. mas imagino que esteja com os distribuidores. Digo isso porque a margem dos operadores de postos nunca esteve tão baixa.
Sei que está para ser liberada a verticalização das operações de postos, ou seja, vai ser possível uma empresa de distribuição (Ipiranga, BR, Shell etc) operar postos também, o que hoje por lei não pode. Não duvido que estão fazendo isso, apertando o operador para no futuro pagar pouco pela operação dos postos.
De qualquer forma, quanto ao preço do combustível hoje, acredito que a maior culpa é do dólar e da alta dos custos. E ambos são consequência da má gestão pública atual.
Só que tem uma verdade dita pelo Presidente, nenhum Estado quer abrir mão dessa gorda arrecadação que vai de 25% até 35% que é o caso do RJ, ou seja, enquanto os impostos federais dão pouco mais de 11% os dos Estados chegam a ser o triplo. Não vejo santo algum nesses governos estaduais.
Fato. Mas concorda que botar a culpa só nisso é esconder o real problema, e jogar a responsabilidade – mesmo que parcial – no colo dos outros?
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A arrecadação dos estados se restringe a ICMS, IPVA, ITCMD e alguns poucos outros tributos. Já a arrecadação federal conta com inúmeros impostos e contribuições. Pega o IPI, o II, o IOF, o PIS, o COFINS, IR, CS, INSS e muitos outros que a maioria das pessoas nem sabem que existe. Em média, os impostos estaduais correspondem a 28% das arrecadações do país, enquanto os impostos federais correspondem a 60% das arrecadações do país. Estendendo um pouco o assunto, vemos que é muito mais caro manter o governo federal do que os governos estaduais. Então não me digam que o problema são os governos estaduais.
1/3 É icms! Isso é FATO! Mas o preço alto é resultado de margem alta de lucro dos postos e da refinaria, alem do transporte. E a má gestao da BR com essa fajutagem de seguir preços internacionais.
Eu quero acreditar no Minto mas o E-farsas não deixa!!!! kkkkkkk
kkkkkkkkkkkkkkkk
O ICMS não é metade do valor…consideremos fato. Mas se os Estados diminuíssem o valor do ICMS cobrado, com certeza o preço dos combustíveis seria menor. Nisso o Bozo está certo.
Tenho uma ideia melhor: E se todos diminuíssem os impostos?
Brincadeiras à parte, a sua ideia é bem-intencionada, mas acontece que a alíquota do ICMS da maioria dos estados está estagnada há tempos (SP, por exemplo, me parece que não teve aumento desde 2018), então não podemos colocar a culpa desses últimos aumentos apenas nos estados.
Sua ideia é ótima na minha humilde opinião. O governo federal até sugere isso. Há ao menos uma intenção do governo federal em diminuir o valor dos combustíveis na bomba, como a PLP 16/2021 e até a promessa de zerar o imposto federal se os Estados diminuírem o valor do ICMS. Mas acho improvável que isso aconteça. E embora o alíquota do ICMS pareça estar estagnada, isso não significa que a arrecadação seja do mesmo valor.
Como o Gilmar disse, o ICMS é a maior parte da renda para um grande números de estados. Com redução da alíquota, menos dinheiro para educação, saúde e segurança. As coisas já estão ruins como estão, com os estados cortando forte os investimentos nessas áreas. https://www.youtube.com/watch?v=VX3lz5ph8A0&ab_channel=CRN1CampoMour%C3%A3o%2FPR
Além disso, é pouco provável que os estados abram mão da arrecadação do ICMS (que para alguns estados é a maior fonte de renda) pra cobrir falhas na gestão do governo federal e outros!
O ponto aqui não é se os estados vão ou não diminuir o valor do ICMS e nem como há várias décadas, o governo federal tem falha de gestão.
O ponto é que o ICMS não é metade do valor da gasolina mas o ICMS é, de fato, um dos maiores pesos no preço final do combustível na bomba. Não tem como negar isso. E se este imposto fosse menor, o preço cairia.
O ponto aqui é que na gestão do PT a culpa era do governo. Agora é do ICMS. Percebe a transferência da culpa?
Ah sim. A grande habilidade de colocar a razão de todos os problemas sobre unicamente um dos motivos. Seria tão simples a vida se todos os motivos de seus problemas fosse apenas um… É um conjunto, e o petróleo como qualquer outra commoditie é atrelado ao dólar, que dita o preço, os impostos, que aumentam de acordo com este preço e assim por diante. É como achar que você é pobre porque em julho de 2010 você não investiu em bitcoins por conta do e-mail que recebeu e ignorou…
Bom , aqui no Piaui , sim , o Gov. subiu para 34% ,
E nos outros estados, onde não houve aumento do ICMS e o combustível dobrou de preço?
E as mentiras do MICTO continuam a todo vapor!
https://uploads.disquscdn.com/images/a66ba7f745f16f12ed792f778d6e4438f529c4bb20f930be783b0cb71e8fed26.jpg
Queria poder ler o que o e farsas publicou mas os mugidos aqui nos comentarios estão atrapalhando
Pois é. O gado é minoria, mas faz muito barulho!
Esse pessoal são os mesmos que anos atrás defenderam o fim da CPMF, lembram?, fizeram uma campanha nacional cujo slogan era: “Quando acabar a CPMF os preços de todas as mercadorias iriam cair rapidamente “, na época o Presidente do Brasil era o Lula, ele foi o único político que disse que era mentira e chamou todos eles de mentirosos. Quem falou a verdade?
É a mesma turma que acredita em “reforma trabalhista vai trazer emprego”, “cobrar por bagagem extra vai baratear as passagens”, “o MICTO é honesto e acabou com a corrupção” e “vou colocar só a cabecinha, deixa, vai?”
Bolsonaro o presidente psicopata mais mentiroso da história do Brasil.
São dois os fatos disparados que fez a gasolina subir de preço. Primeiro o.lucro da Petrobras sobre os derivados de petróleo. A margem aumentou muitos por isso está tendo lucro recorde mês após meses. Segundo é a alta do preço do dólar pois o preço do petróleo é atrelado ao preço internacional do barril em dólar. E também tem o fator da desvalorização do Real pela incompetência do governo Federal.