O Governo Federal criou a Bolsa-Gay e aposentadoria de R$ 954 para travestis?
Notícia afirma que o Governo Federal teria criado um auxílio no valor de 954 reais para os gays, transexuais e travestis! Será que essa história é verdadeira ou falsa?
A manchete ganhou força com compartilhamentos nas redes sociais na segunda semana de maio de 2018. Segundo o texto, o Governo teria aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 534/11 que anunciará no fim do mês a criação de uma bolsa de um salário mínimo mensal (R$ 954) para que, inicialmente, todos os travestis e transexuais das capitais Brasileiras voltem a estudar e passarem por tratamentos psicológicos causados por homofobia.
A liberação do auxílio, que custará cerca de R$ 10 milhões aos cofres públicos em 2018, já teria sido anunciada pelo jornal O Globo e começará a circular em toda a mídia a partir do dia (28).
Além disso, o Governo também teria aprovado a aposentadoria compulsória por invalidez, para todos os gays, lésbicas e transexuais.
Será que isso é verdade ou mais uma fake news?
Auxílio “bolsa-gay” custará 10 milhões aos cofres públicos! Será verdade? (foto: Reprodução/Facebook)
Apesar dessa notícia se espalhar com força em maio de 2018, ela é mais antiga que isso. Tudo começou em uma publicação feita em outubro de 2017, no site Mídia Imparcial. Um site já bem conhecido aqui no E-farsas por sempre disseminar fake news! Se você não está ligando o nome ao site, o Mídia Imparcial é um dos que ajudaram a espalhar a notícia falsa do homem que teria quase morrido quando o seu celular explodiu.
Voltando à “notícia” do auxílio “bolsa-gay”, não encontramos em nenhum link no site do jornal O Globo a respeito. Uma busca no site da Câmara dos Deputados a respeito do Projeto de Decreto Legislativo 534/11 e descobrimos que ele trata de outro assunto. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 534/11, de autoria do deputado Duarte Nogueira, susta a portaria do Ministério da Educação (1/10) que proíbe alunos de cursos superiores não presenciais de utilizarem os recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Se aprovada, o projeto permitiria que o aluno de ensino superior a distância possa ter acesso ao Fies.
Já, no Senado, o Projeto de Lei do Senado n° 534, de 2011, regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal, para dispor sobre a tributação de grandes fortunas.
Prefeitura de São Paulo tem “auxílio-gay”
Chamado de “Transcidadania“, o projeto implantando na capital paulista em 2015 iria pagar bolsas de estudo de R$ 840 para travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.
No site da Prefeitura de São Paulo é explicado que o projeto é destinado a promover os direitos humanos e a cidadania. O valor do benefício é de R$ 983,55 e os participantes receberam em troca de execução de atividades relacionadas à conclusão da escolaridade básica e preparação para o mercado de trabalho.
Conclusão
A notícia afirmando que o Governo Federal aprovou um auxílio e aposentadoria para gays, travestis e transexuais é falsa e já circula desde outubro de 2017.
