Será que Bolsonaro vai confiscar o dinheiro da poupança dos brasileiros?

Sites reproduzem o alerta de uma advogada avisando para um suposto confisco do dinheiro  da poupança dos brasileiros por parte do Governo assim que Bolsonaro tomar posse! Será verdade?

“Quem tiver dinheiro em banco, retire”, alerta advogada e professora!

A manchete acima se espalhou em diversos sites e blogs no final de outubro de 2018, além de ser bastante compartilhada também através de grupo do WhatsApp. De acordo com o texto, o confisco atingirá a poupança, aplicações financeiras e até contas correntes com valores altos.

O alerta teria surgido de uma especialista, a advogada e professora Magna Moreira, que teria postado no Facebook um alerta sobre um possível confisco de dinheiro em contas pessoais de brasileiros a mando do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Tal medida foi tomada no início do governo Collor (1990-1992) que, de acordo com o alerta, tinha o mesmo perfil autoritário do capitão reformado do exército!

Será que isso é verdade mesmo?

Verdade ou mentira?

O alerta ganhou força no final de outubro de 2018, através de publicações em redes de sites especializados em espalhar fake news, como esse, mas o boato de que o Governo irá confiscar a poupança dos brasileiros existe desde a década de 1990, e a cada ano ganha novas versões.

Somente aqui no E-farsas, já desmentimos essa história algumas vezes, como você pode ler clicando nos links abaixo:

• Deputado propõe confiscar a poupança com a Poupança Fraterna  
• A Esquerda vai confiscar a poupança caso seja eleita
• O Governo Temer vai bloquear o dinheiro de todas as contas
• O Governo vai confiscar as poupanças no dia 18
• O Governo vai confiscar as poupanças no dia 17

A verdade é que não houve nenhuma menção por parte do presidente eleito no sentido de confiscar a poupança dos brasileiros.

Você pode até argumentar: Ah! Mas o então presidente eleito Fernando Collor também não disse nada sobre o confisco das poupanças antes da sua posse. Quem garante que Bolsonaro não esteja com a mesma intenção?

Como já explicamos inúmeras vezes, de acordo com o parágrafo 1, inciso II do artigo 62 da Constituição Federal, o Governo Federal não pode criar nenhuma medida provisória “que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro;”. Ou seja, mesmo que o presidente eleito queira confiscar o dinheiro dos brasileiros, é bem difícil que ele consiga!

Em outras palavras, para que o presidente consiga confiscar a poupança dos brasileiros (o que é difícil, visto que é quase impossível que algum político sensato vote a favor disso), ele terá que mudar a Constituição e isso leva tempo.

Até que isso mude, dá tempo de você tirar o seu dinheiro do banco.

Em 1990, Fernando Collor e sua equipe econômica conseguiram bloquear todas as aplicações financeiras acima de NCZ$ 50 mil (cruzeiros novos) como uma tentativa de frear a hiperinflação que tomava conta do país (28% ao mês, em média). Assista ao anúncio do confisco, feito pela então ministra da Economia, Zélia Cardoso de Melo (e veja as caras de espanto e de dúvida de todos os presentes):

Naquela época, a Constituição atual já havia sido promulgada, mas o mecanismo que proíbe essa prática, a emenda constitucional 32 só foi inserida em 2001:

“§ 1º É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria: II – que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro; (fonte)”

Medida não funciona

De acordo com inúmeras avaliações (e também de acordo com os brasileiros que sentiram na pele), o confisco de aplicações financeiras não funciona para conter a inflação e isso foi confirmado na pratica em todas as vezes em que foi colocada em prática.

Zélia Cardoso de Melo pediu demissão 14 meses depois do confisco e, em maio de 2000, foi condenada a 13 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, mas foi absolvida em 2006 por insuficiência de provas. Fernando Collor de Mello sofreu impeachment pelo Congresso por acusações de corrupção em um esquema de tráfico de influência e o confisco não resolveu o problema da inflação e da crise econômica brasileira.

Origem

Todos os sites e blogs que compartilharam essa notícia falsa (que não passa de especulação) usaram como base um print de uma publicação atribuída à advogada Magna Moreira. Não encontramos a publicação citada, por isso não podemos afirmar se houve mesmo a postagem por parte dela. No entanto, podemos notar que tanto a advogada quanto o seu amigo que aparece comentando a sua postagem são críticos ferrenhos da candidatura de Jair Bolsonaro.

Entramos em contato com a advogada através do seu perfil no Facebook para que ela nos diga quais as evidências que ela tem (caso tenha sido ela mesma a autora da postagem) e, por meio do seu perfil no Twitter, Magna disse que a publicação envolvendo seu nome é falsa:

Conclusão

Não há evidências e nem há uma forma constitucional de que haverá confisco de poupança no Brasil. Seja por parte de Jair Bolsonaro ou de qualquer outro presidente que venha a ser eleito nos próximos pleitos!

obs: Esse artigo foi alterado às 13:41 do mesmo dia da sua publicação para incluir o desmentido da advogada!