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Decreto de Lei proíbe a entrada de mercadorias atentatórias aos bons costumes no país, mas será que isso existe mesmo? Ele foi assinado por Jair Bolsonaro?
Na segunda quinzena de setembro de 2019, um recorte de jornal começou a ser compartilhado nas redes sociais (inicialmente, no Twitter) com uma nota afirmando que um Decreto de Lei que proíbe a entrada no país de “mercadorias atentatórias aos bons costumes”, assinado recentemente, estaria fazendo com que vários vibradores e produtos eróticos ficassem presos nas alfândegas e nos portos em todo o Brasil.
Mas as dúvidas que ficaram no ar foram:
Será que esse decreto existe mesmo?
Será que ele foi assinado por Jair Bolsonaro, em 2019?
Verdade ou mentira?
O Decreto Aduaneiro 6.759 foi promulgado em 2009 proíbe em seu artigo 714 a entrada no país de mercadorias “atentatórias à moral e aos bons costumes” na bagagem dos viajantes que voltam do exterior. A multa para quem tentar entrar no Brasil com produtos eróticos, por exemplo, é de R$ 1.000!
O decreto de 2009, assinado pelo então presidente Lula, foi uma atualização do Decreto-Lei nº 37, de 1966, mantendo o texto do artigo 105 (que virou o 714 no novo decreto).
A teoria na prática é outra
Apesar de estar na lei, a regra não funciona muito bem na prática. Como explica essa matéria do UOL de fevereiro de 2019, os conceitos de “atentado aos bons costumes” varia de tempos em tempos e a apreensão ou não da mercadoria depende muito da interpretação pessoal do fiscal.
Em 2017, o então presidente Michel Temer promoveu algumas alterações no Decreto 6.759, mas o artigo 714 continuou intacto.
Conclusão
O decreto que proíbe a entrada no país de produtos que atentem contra a moral e bons costumes existe, mas ele foi promulgado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva!
* contribuição do @Cardoso no Twitter
Hummmmm… 😐 Quer dizer que a Lei em si existe ou é verdadeira, mas emendaram uma Fake News querendo atribuir a autoria ao Bolsonaro. Como não há informações de quem originalmente soltou essa porcaria no Twitter, fica difícil tentar adivinhar e/ou atribuir qual foi o grupo político. 😐
Kkkkkkk “fica difícil tentar adivinhar e/ou atribuir qual foi o grupo político” kkkkk amei seu bom senso de humor, Maria!
@Fabio , oras, ALGUÉM fez isso, não é? 😐 Algumas Fake News aqui no E-Farsas dá para presumir com clareza quem e/ou que grupo ideológico político etc fez. Outras não, devido à escassez de dados. Como Bolsonaro e seus seguidores são adeptos ferrenhos da “moral e dos bons costumes”, fica DIFÍCIL SABER se foi a Esquerda que fez para ridiculizá-lo OU se foram os próprios apoiadores que fizeram para enaltecê-lo. Você arrisca algum palpite? 😐 KKKKKKKKKKKK! 😀
@Fabio , além do mais, parece que é brincadeira esse negócio de transportar “vibradores” na bagagem, mas é VERDADE e SÉRIO mesmo. Há muitas mulheres que carregaram isso nas malas, foram pegas pela alfândega, foram confiscadas e tiveram que pagar multas. Que vexame! 😐 KKKKKKKKKKKK! 😀
“O decreto de 2009, assinado pelo então presidente Lula” masa ora vejam só… e depois ainda dizem que o e farsas é um site da esquerda.
E vindo de um presidente que arranjou namorada enquanto a mulher ainda estava quente na cova…
O e-farsas é de esquerda? Não sabia. Gilmar, cria um d-farsas para explorar outro nicho…
kkkkkkkk seria burrice minha desprezar os inúmeros leitores de direita, né? Como empresário, devo confessar que o E-farsas como empresa não sobreviveria se eu olhasse apenas para o público de esquerda! Por isso, procuro tratar de assuntos de todos os lados (o ruim é que me mandam muito mais fake news de um lado do que de outro)
Alexandre, não é que “dizem”….são evidências fortes.
Só porque foi feito essa matéria, não significa nada em comparação a todas as outras feitas contra o governo atual. Algo que não acontecia com o e-farsas, com tanta frequência e intensidade contra governos de esquerda.
Basta observar ao longo dos anos a quantidade de matérias consideradas farsas ou verdadeiras contra governos de esquerda existentes no site
Acontece que o número de fake news contra a esquerda aumentou muito!
@Ari , só há DUAS maneiras para vocês resolveram isso: OU vocês DIMINUEM ou PARAM TOTALMENTE de criar/espalhar/compartilhar Fake News OU torçam para que dê uma “louca” na Esquerda e eles futuramente espalhem mais do que vocês. 😉 KKKKKKKKKKKKK! 😀
E os São Paulinos bravos com o Bolsonaro atoa
Gilmar, me ajuda aqui… nessa notícia devo te chamar de gado Bolsominion ou de PTista de merda? fiquei confuso.
kkkkkkkkkkkk deu um bug
@eu mesmo , que tal… “SUPERMAN” ou “SPOCK”? Estes dois alienígenas NÃO MENTEM NUNCA! 😉 KKKKKKKKKKK! 😀