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terça-feira, setembro 28, 2021

É verdade que se você não votar para todos os cargos será voto parcial e anulado?

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Será verdadeiro ou falso o alerta afirmando que o eleitor precisa votar para todos os cargos e caso fique algum cargo em branco, o voto será considerado parcial e será anulado?

O aviso surgiu nas redes sociais, e em grupos do WhatsApp, final de setembro de 2018 e, de acordo com o alerta, é preciso que o eleitor vote para todos os cargos.

Segundo o que diz no aviso, caso o eleitor vote apenas para presidente – por exemplo – e deixe os votos para os demais cargos em branco, o voto será considerado parcial e anulado!

Será que esse alerta é real?

Texto de uma das versões espalhadas no WhatsApp: “Só um aviso aqui, galera. Ontem passei pelo treinamento para os trabalhos para a justiça eleitoral no próximo dia 7. Lembrem-se de votar em todos os candidatos. Se votar só em Presidente, e votar em branco nos outros, o voto é tido como voto parcial. Logo, seu voto é anulado. Só computa voto válido quando o voto é completo. Questionei isso lá, dizendo que a sociedade não tinha ciência de que voto parcial não é computado como voto válido. Questionei indignado, mas a instrutora foi bem clara em dizer que não era computado. Logo, vamos ficar esperto. Se tiver mais alguém aqui que vá trabalhar e eles tocaram nesse assunto, se manifeste.”

Verdade ou mentira?

Logo de cara, já temos no início do alerta o seguinte:

“Só um aviso aqui, galera. Ontem passei pelo treinamento para os trabalhos para a justiça eleitoral no próximo dia 7.”

As primeiras dúvidas que surgem são: Quando e onde esse treinamento foi realizado?

Em São Paulo, o treinamento presencial realizado com 373 mil mesários começou no dia 15 de setembro e durou poucos dias. No Acre, por exemplo, o treinamento presencial terminou no dia 20 de setembro de 2018, e em outros estados o término foi mais ou menos na mesma semana.

Se o sujeito que está alertando sobre o voto parcial disse ter vindo de um treinamento “ontem” (e recebemos esse texto no dia 1º de outubro), significa que o suposto treinamento teria ocorrido no domingo (o que é pouco provável, visto que não há expediente aos domingos no TRE).

Como o rumor não é datado, as chances dele voltar a circular novamente são grandes e quem o receber pela primeira vez poderá achar que se trata de algo recente!

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Mais adiante, nos próximos parágrafos, o autor do alerta afirma que:

“[…] Se votar só em Presidente, e votar em branco nos outros, o voto é tido como voto parcial. Logo, seu voto é anulado. Só computa voto válido quando o voto é completo.”

Mentira! No segundo parágrafo do Artigo 117 da Resolução nº 23.554 do Tribunal Superior Eleitoral, fica claro que:

“Se o eleitor confirmar pelo menos um voto, deixando de concluir a votação para os demais cargos, o presidente da mesa receptora de votos o alertará sobre o fato, solicitando que retorne à cabina e conclua a votação; recusando-se o eleitor, deverá o presidente da mesa, utilizando-se de código próprio, liberar a urna a fim de possibilitar o prosseguimento da votação, sendo considerados nulos os votos não confirmados, e entregar ao eleitor o respectivo comprovante de votação.”

Reprodução/TSE

Ou seja, como o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais explica em seu site, não existe a figura do “Voto Parcial”. Se houver alguma eventualidade, esclarece o TRE, e o eleitor tiver votado apenas no primeiro cargo (deputado federal), o voto que ele tiver registrado será contabilizado normalmente e os demais que ele não registrar serão considerados nulos. Ao teclar o “confirma”, se efetiva o registro de cada escolha feita pelo eleitor, seja para voto válido, nulo ou branco.

Para deixar bem claro, vamos explicar mais um pouco

Veja abaixo na nossa “colinha”, a ordem da votação nas eleições de 2018:

Clique para baixar a nossa cola e usar no dia da eleição

Temos, então, que escolher o Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador, Senador novamente (são dois senadores), Governador e Presidente.

Se, por um acaso, você votar para Deputado Federal e deixar os próximos votos em branco ou anular, o primeiro voto lá no começo (para Deputado Federal) continua valendo.

O mesmo ocorre em outras situações, como por exemplo, se você anular ou votar em branco para todos os cargos e quiser votar apenas para presidente, seu voto será computado normalmente!

Lembrando que você também tem o direito de votar em branco ou anular todos os seus votos em cada um dos cargos e ninguém tem nada a ver com isso…

Voltando ao TRE, ele também explicou que, se acaso a urna “trave” no meio de uma votação, o voto do eleitor que não havia terminado de votar é reiniciado.

Aprenda a usar a Urna Eletrônica

Se você ainda acha muito complicado usar a urna eletrônica (ou apenas deseja conhecer como serão as eleições gerais de 2018), o Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza um simulador de uma urna eletrônica, onde você pode votar à vontade em candidatos fictícios e até simular o que ocorre no caso de se votar para apenas alguns dos cargos.

O simulador das urnas eletrônicas pode ser acessado por aqui!  

Conclusão

Essa história de “voto parcial” é farsa! Votar em apenas um dos cargos e deixar os demais em branco ou nulo não anula o seu voto!

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla!

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