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segunda-feira, dezembro 6, 2021

Cerca de 37 mil presidiários receberão Indulto do Dia das Mães?

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Será verdade que mais de 35 mil presos irão receber o indulto do Dia das Mães e sairão pelas ruas em liberdade? Descubra aqui no E-farsas!

O alerta apareceu no Whatsapp na segunda semana de maio de 2017 e rapidamente se espalhou em diversos grupos. De acordo com o texto amplamente compartilhado, é preciso se tomar muito cuidado nos próximos dias, pois cerca de 37 mil presidiários receberão o indulto do dia das mães e o número de assaltos deverá aumentar por causa disso!

Será que esse alerta é verdadeiro ou falso?

Cerca de 37 mil presos vão receber o indulto do Dia das Mães! Será verdade? (foto: Reprodução/Facebook)

Verdade ou farsa?

Como o alerta não cita nenhuma fonte, fica difícil de se descobrir de onde o autor tirou essa informação.

Reprodução/WhatsApp

Só para se ter uma ideia, em 2014, a população carcerária feminina brasileira era de 37.380, num total de 579.781 presos. Se o indulto (que no texto está escrito “induto”) fosse concedido a 37.000 presos, seriam 6% de todos os presos do Brasil (fonte).

Aliás, o texto (muito alarmista, para chamar atenção) não diz se os presidiários que estariam sendo soltos são apenas de São Paulo, do Rio de Janeiro ou do Brasil inteiro…

Indulto e “Saidinha”

Outra coisa que precisa ser esclarecida aqui é que o indulto é diferente de saidinha (ou Saidão). O indulto é o perdão da pena, que só pode ser concedido pelo presidente da República. Em abril de 2017, o Governo Federal publicou o Indulto do Dia das Mães que flexibiliza e facilita a diminuição, comutação ou o perdão da cadeia a mães e avós com filhos ou netos de até 12 anos ou portadores de deficiência, grávidas com gestação de alto risco e mulheres com mais de 60 ou menos de 21 anos ou deficientes no dia das mães. O decreto também delimita que os benefícios, tanto de saída quanto de comutação, valem apenas para aquelas que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça (fonte).

Por outro lado, o Saidão pode ser concedido apenas para presos que cumprem pena em regime semiaberto (dentre outros requisitos) e com autorização para saídas temporárias. Presos que que estejam respondendo a inquéritos ou sob investigação não tem direito a essa saída temporária.

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Voltando ao alerta, como já mostramos diversas vezes aqui no E-farsas, ele é semelhante a vários outros boatos que circulam pela web:

  • Não cita fontes;
  • É alarmista;
  • Trata de um assunto que chama atenção do leitor;
  • Pede para ser repassado;

Conclusão

Alguns milhares de presos receberão o benefício da saída temporária da prisão no dia das mães, mas o número é bem menor do que o informado no alerta. De qualquer forma, fique atento: Cuidado e bom senso não fazem mal a ninguém!   

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla!

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