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domingo, janeiro 29, 2023

Checamos lista compartilhada com 60 ações do governo Jair Bolsonaro! (parte 2)

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Analisamos mais 20 tópicos de uma lista compartilhada nas redes sociais com 60 ações que o governo de Jair Bolsonaro teria feito em benefício do Brasil!

Na segunda parte desse artigo (confira a parte 1 aqui), checamos mais 20 tópicos de uma lista de 60 itens compartilhada em grupos de WhatsApp e do Telegram na primeira semana de outubro de 2022. De acordo com a lista, Bolsonaro teria feito ao menos 60 ações que beneficiaram os brasileiros, mas será que tudo o que está listado é verdade?

Lista mostra 60 ações que o presidente Jair Bolsonaro teria feito em prol dos brasileiros! Será que é tudo verdade?

Analisamos nesse segundo artigo da série, mais 20 linhas da lista! Confira:

  1. Saúde para os povos indígenas aumentou em 30%

Indeterminado!

Não encontramos dados que comprovem que o Governo de Jair Bolsonaro tenha aumentado em 30% (ou qualquer outro percentual) em Saúde para os povos indígenas! Na verdade, o descaso da gestão atual preocupa indígenas e indigenistas. Além disso, a violência contra o povo indígena aumentou cerca de 150% apenas no primeiro ano do governo Bolsonaro. 

Em abril de 2022, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que o governo federal disponibilizasse os dados a respeito da saúde de indígenas em um prazo de 30 dias. Como a solicitação não foi atendida, o ministro prorrogou o prazo para mais 30 dias e ficou por isso mesmo.  

  1. Asfaltamento para a Transamazônica, a 230

Verdade!

Em 4 anos de governo, Bolsonaro entregou pouco mais de 100km de asfalto na região da Transamazônica! A BR-230 tem 4.260 KM de extensão. 

  1. Ferrovias construídas:

Ferrovia do Sol: falso!

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A ideia da construção da Ferrovia do Sol, que ligaria capitais do Nordeste, surgiu em 2013, quando a Sudene e a ANTT assinaram um termo de cooperação para estudar a viabilidade técnica dessa obraDe lá pra cá, o projeto não saiu do papel! 

Ferrovia Paraná: falso!

O projeto de uma estrada de ferro ligando Cascavel a Foz do Iguaçu, no Paraná, foi apresentado em dezembro de 2021, e submetido à Câmara dos Deputados no mesmo mês. O PL 3754/2021 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de dezembro de 2021. 

A Lei de Ferrovias, como foi chamada, criou um regime de autorização para o setor, que dispensa o processo de licitação para que uma empresa privada controle ou construa novas ferrovias.

A notícia mais recente que encontramos sobre essa estrada de ferro data de 20 de junho de 2022, e fala sobre uma consulta pública feita pelo governo do estado do Paraná para o projeto da ferrovia, a um custo de R$ 35,8 bilhões.

  1. Combate ao garimpo ilegal

Falso!

A gestão de Jair Bolsonaro afrouxou as regras para o garimpo ilegal! Frequentemente, em seus discursos, Bolsonaro incentiva a ocupação de áreas indígenas para a instalação de garimpos.

Em fevereiro de 2022, Bolsonaro assinou o decreto número 10.966, que estimula as atividades de garimpo na Amazônia Legal. O chamado Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mapa), acena para o “garimpo artesanal”, que libera a atuação de garimpeiros ilegais na Amazônia!

  1. Alterou a Lei ROUANET

Verdade!

Bolsonaro alterou as regras da chamada Lei Rouanet por meio de uma Instrução Normativa em fevereiro de 2022. Em média, a medida diminuiu em 90% o teto dos cachês artísticos.  

  1. Melhoras na educação desde 2005

Falso!

Diversos índices mostram que a Educação teve uma enorme perda da qualidade nessa área desde o início da gestão de Bolsonaro. Foram 5 trocas de ministros deste ministério desde 2019, além do corte de verbas para a Educação a valores equivalentes aos do ano 2000.

  1. Perfuração de poços de gás na Amazônia

Exagerado!

Não encontramos notícias sobre a participação do governo federal na perfuração de poços de gás na Amazônia. A única notícia é de setembro de 2021, sobre a inauguração de uma unidade de tratamento do gás no campo de Azulão, no Amazonas. 

A obra foi gerida pela empresa privada Eneva, após comprar da Petrobrás, no governo de Michel Temer, o direito de explorar o campo de Azulão. O governo federal é o principal acionista do banco que financiou a obra.

  1. Combate ao narcotráfico como nunca antes

Distorcido!

O Governo Bolsonaro cortou 96% dos investimentos da PF em prevenção e combate ao tráfico e outros crimes no Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso. Gastos com custeio da área aumentaram, mas investimentos foram de R$ 92 milhões para apenas R$ 3 milhões em 2023.

  1. Combate a corrupção nunca visto antes

Falso!

Não houve tanto empenho por parte do governo de Jair Bolsonaro em relação ao combate à corrupção. Uma das peças-chave para a sua eleição, o combate à corrupção foi uma das principais promessas de campanha do então candidato à Presidência em 2018. 

No entanto, sob sua gestão, o Brasil foi rebaixado na avaliação que monitora como os governos estão implementando um dos principais tratados internacionais de combate à corrupção criado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

  1. Terminando as obras paradas de vários anos

Exagerado!

É verdade que o governo de Jair Bolsonaro inaugurou diversas obras durante sua gestão, mas é preciso ressaltar que essas obras não estavam paradas há vários anos. Muitas delas estavam quase prontas na gestão anterior e foram apenas finalizadas no governo atual.

  1. Lançamento de 3 satélites para o monitoramento da Amazônia

Exagerado!

Nas nossas buscas por informações a respeito, encontramos o lançamento de apenas 1 satélite, em março de 2021. O Amazonia-1 começou a ser idealizado em 2009 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foi desenvolvido pelo Inpe em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Agência Espacial Brasileira (AEB). 

  1. Carteira de motorista agora válida por 10 anos

Verdade!

A nova lei, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2021, prevê que a CNH passe a valer por 10 anos a contar da data do exame médico. A novidade passou a valer para quem renovar sua carteira de motorista a partir de abril de 2021. 

  1. Carteira nacional digital para estudantes

Verdade, mas…

A carteira estudantil digital foi lançada pelo governo Bolsonaro em setembro de 2019, protegendo ser gratuita e menos burocrática para ser adquirida. No entanto, após o Executivo gastar cerca de R$ 2,5 milhões em publicidade na divulgação da novidade, a Medida Provisória que criou a carteirinha caducou, perdendo sua validade 120 dias após sua assinatura.  

  1. Deu mais de 100 mil títulos de terra em Mato Grosso

Verdade, mas…

A afirmação de que o governo deu mais de 100 mil títulos parece ser até boa, mas – na realidade – não é tão bacana assim.

De janeiro de 2019 a agosto de 2022, a gestão Bolsonaro entregou 404.933 documentos de titulação, segundo o Incra (Instituto Nacional da Reforma Agrária), mas isso não veio acompanhado de uma reforma agrária, sem o apoio para o financiamento de máquinas e insumos. O que não é nada bom.

Entenda nesse link como o governo fez tudo às pressas, sem planejamento, e como essas ações que parecem ser boas a princípio, podem acabar com áreas indígenas e aumentar o desmatamento.

  1. Privatização de estatais que não funcionavam bem e desnecessárias para o governo

Verdade! 

Até julho de 2022, o governo federal havia arrecadado R$ 300 bilhões com privatizações. O montante representa um terço do valor prometido por Paulo Guedes quando Jair Bolsonaro ainda era candidato à Presidência, em 2018. Em sua campanha, Bolsonaro afirmava que iria privatizar “mais de 50” estatais caso fosse eleito. O número de privatizações efetivadas está abaixo de 20% do que foi prometido!    

  1. Construção do Complexo solar na Paraíba

Indeterminado!

Procuramos por notícias a respeito desse complexo solar e, como a afirmação não dá detalhes do que se trata, ficamos apenas na suposição. Na Paraíba há os complexos Santa Luzia e Coremas, mas eles pertencem ao grupo Rio Alto Energias Renováveis, que é privado. 

Apesar do presidente Jair Bolsonaro participar da cerimônia de lançamento do Complexo de Coremas, o site do projeto afirma que obteve incentivos fiscais apenas do governo do estado.

  1. Curso online para instrução e capacitação de professores

Verdade!

O Ministério da Educação (MEC) lançou a plataforma em abril de 2022, onde os professores passaram a ter à disposição 280 cursos gratuitos de capacitação. 

  1. Construídas várias infraestruturas como o Anel Viário de Fortaleza

Verdade, mas…

Segundo o site Vivendo Bauru, a obra de duplicação do Anel Viário teve início no ano de 2010, e no ano seguinte, o DNIT passou a responsabilidade de execução da obra para o Governo do Estado do Ceará. As obras eram federais, mas geridas pelo estado, foram paralisadas em 2015 e retomadas em 2017, sendo finalizadas em 2020.

  1. Menor taxa de juros da história do Brasil

Verdadeiro, mas…

O Banco Central havia anunciado em agosto de 2020 a redução do índice da taxa de juros para 2%, sendo , de fato, a menor taxa já registrada. No entanto, em fevereiro de 2022, a taxa de juros Selic subiu para 10,75%, após 8 aumentos seguidos.

  1. Ampliação e investimentos nas usinas de energia eólicas e fotovoltaicas

Verdade, mas…

O anúncio de investimentos na área foi anunciado pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque em março de 2021. Bento disse em seu discurso que os investimentos devem chegar a R$ 329 bilhões até 2030. No entanto, não encontramos nada a respeito na proposta de Orçamento para 2023. Caso alguém encontre, nos mande, por favor!

Conclusão

Em breve teremos a terceira parte da checagem dos itens dessa lista! Confira a parte 1 aqui!

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla!

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