O Governo deu R$ 60 milhões para artistas pela Lei Rouanet e nada para o Museu Nacional?

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Museu Nacional interditado após incêndio! (foto: Reprodução/Facebook)

É verdade que o Ministério da Cultura alegou não ter 600 mil para salvar o Museu Nacional, mas liberou mais de R$ 60 milhões para artistas através da Lei Rouanet?

Após o incêndio que consumiu boa parte do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, no dia 02 de setembro de 2018, várias notícias (verdadeiras e falsas) começaram a se espalhar através das redes sociais e em grupos do WhatsApp sobre a relação e o descaso do Governo com a Cultura.

Uma delas afirma que o Ministério da Cultura teria liberado mais de R$ 60 milhões para projetos artísticos “de gosto duvidoso” através da Lei Rouanet, enquanto negava os R$ 600 mil necessários para manter o Museu Nacional anualmente.

É verdade que o Governo, dentre outros gastos, liberou R$ 1.526.000,00 para a gravação de um documentário sobre o ex-ministro José Dirceu?

Será que essa história é verdadeira ou falsa?

Museu Nacional interditado após incêndio! (foto: Reprodução/Facebook)

Verdade ou mentira?

Abaixo, uma das versões que circulam através de grupos do WhatsApp:

“Nos últimos anos não houve dinheiro para salvar o Museu Nacional que “morreu” queimado neste dia 02 de Setembro.

Entretanto, no mesmo período, via lei Rouanet, o Ministério da Cultura teve:

R$ 1.526.000,00 reais para financiar um documentário sobre a vida do condenado por corrupção José Dirceu;

R$ 516.550,00 para financiar a produção de um DVD do MC Guime;

R$ 1.356.858,00 para financiar o Blog “O mundo precisa de Poesia” da cantora Maria Bethânia (a cantora desistiu do projeto, após receber uma enxurrada de críticas);

R$ 4.143.325,00 para custear uma turnê do cantor Luan Santana;

R$ 1.086.214,40 para custear uma turnê do grupo Detonautas;

R$ 5.883.100,00 para financiar uma turnê da cantora Cláudia Leite;

R$ 1.772.320,00 para bancar uma peça teatral infantil da porquinha Peppa;

R$ 17.878.740,00 para custear um musical infantil do Shrek;

e mais

Filme Brizola, Tempos de Luta e exposição Um brasileiro chamado Brizola – R$ 1,9 milhão

Painel Artístico Club A São Paulo – R$ 5,7 milhões

Cirque Du Soleil – R$ 9,4 milhões

Queermuseu – R$ 800 mil

Livro com fotos de Chico Buarque – R$ 414 mil

Museu Lula – 7,9 milhões”

Documentário sobre José Dirceu – R$ 1.526.536,35

Em 2013, o  Ministério da Cultura autorizou, através da Lei Rouanet, a captação de cerca de R$ 1,5 milhão para a produção de um filme/documentário a respeito da vida do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Esse trecho é real em partes, pois como podemos consultar no portal da Ancine, foram aprovados “apenas” R$ 400 mil através da Rouanet. O valor restante viria de outras fontes!

Só que o texto espalhado não fala que o projeto, na verdade, foi cancelado antes da captação dos recursos.

DVD do show do MC Guimê – R$ 516.550,00

Em 2015, a produção do cantor autorizada a captar R$ 516,5 mil de empresas privadas para gravar um DVD show de MC Guimê. Da mesma forma que ocorreu no caso do documentário sobre José Dirceu, o projeto foi arquivado no mesmo ano sem conseguir patrocínio.

Blog “O Mundo Precisa de Poesia”, de Maria Bethânia – R$ 1,3 milhão

Em 2011, um projeto da cantora Maria Bethânia visava a criação de um portal que exibiria a cantora declamando versos, durante um ano! O portal, segundo os produtores, teria um custo total de R$ 1.798.600, mas o Ministério liberou que fossem captados “apenas” R$ 1.356.858 de empresas privadas. Novamente, O texto espalhado “se esqueceu” de mencionar que o projeto – após sofrer duras críticas – não conseguiu arrecadar fundos em foi arquivado em 2012!

Turnê Luan Santana – R$ 4,1 milhões

O projeto de 2014 seria uma turnê de 15 shows do cantor Luan Santana, mas também foi arquivado sem nenhum incentivador.  

Turnê Detonautas – R$ 1 milhão

A Detonautas Roque Clube, banda de rock brasileira formada em 1997, apresentou um projeto para captação de R$ 1 milhão – em 2013 – através da Lei Rouanet. A proposta foi aprovada, mas também foi arquivada por não conseguir arrecadar o dinheiro.

Cláudia Leitte (Shows) – R$ 5,8 milhões

A cantora Cláudia Leitte foi autorizada, em 2012, a captar R$ 5.883.100 dos R$ 6.477.700 inicialmente solicitados ao MinC. A verba seria usada para custear 12 shows da cantora em alguns estados brasileiros, mas após 2 anos, só conseguiu arrecadar “apenas” R$ 1,2 milhão. Vale ressaltar que, em 2017, o Ministério da Cultura cobrou o dinheiro por descumprimento de parte do contrato.  

Peça da Peppa Pig – R$ 1,7 milhão

Peppa Pig é uma personagem de desenho infantil criada no reino Unido em 2004 e uma peça de teatro sua foi autorizada a captar R$ 1,7 milhão em 2014, através de renúncia fiscal via Lei Rouanet. Como podemos ver no site da Versalic, a captação de recursos ia de 2014 a 2016, mas o pedido foi arquivado por falta de interessados no projeto.

Musical do Shrek – R$ 17,8 milhões

Procuramos pelo projeto da peça “Shrek, O Musical” e descobrimos que ela foi autorizada a captar R$ 8,2 milhões dos R$ 10,4 milhões solicitados, em 2011. A produção do espetáculo conseguiu arrecadar R$ 6 milhões através do aporte de 5 empresas.

Filme sobre Leonel Brizola – R$ 1,9 milhão

Não encontramos nenhum projeto de arrecadação para um possível filme ou documentário sobre o ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola. Existe apenas uma peça de teatro autorizada em 2015 para captar R$ 1,6 milhão, mas (igualmente nos casos mostrados aqui) o projeto também foi arquivado por falta de captação de verba.

Painel Artístico Club A São Paulo – R$ 5,7 milhões

Em 2011, o Club A foi autorizado a captar R$ 5,7 milhões para a criação de um “painel artístico de difusão cultural”, mas foi arquivado após um ano sem arrecadar nada.

Cirque Du Soleil – R$ 9,4 milhões

O espetáculo circense Cirque Du Soleil conseguiu a aprovação do Minc para a captação de metade dos R$ 22,3 milhões solicitados. Conforme nota de esclarecimento publicada no site do Minc, o Pronac 046458 – referente às apresentações do circo em São Paulo (no valor de R$ 16,6 milhões) e o Pronac 061921, referente à temporada do Rio de Janeiro (no valor de R$ 5,7 milhões).

A nota também explica que a outra proposta (Pronac 061921, para apresentações no Rio de Janeiro) teve sua autorização negada pelo conselho, que julgou a proposta insatisfatória.

Queermuseu – R$ 800 mil

Como já falamos aqui no E-farsas, a exposição Queermuseu foi realizada em 2017 no Rio Grande do Sul e teve autorização do Minc para captar R$ 872.560 em um projeto e mais R$ 539.043 em outro. Desse total, a mostra conseguiu R$ 800 mil (a maioria, vindo do banco Santander).

Por tratar de assuntos ligados a diversidade sexual, a exposição sofreu duras críticas de grupos conservadores – que chegaram a acusar a mostra de apologia à zoofilia e à pedofilia – e foi encerrada antes da data prevista. Na ocasião, o Santander prometeu ressarcir os cofres públicos.

Livro com fotos de Chico Buarque – R$ 414 mil

Esse é mais recente. O projeto para a captação de recursos para a produção de um livro com fotos da vida de Chico Buarque foi liberado pelo MinC. Em apenas seis meses, foram arrecadados pela seguradora Icatu cerca de R$ 221 mil.

Museu Lula – 7,9 milhões

O Museu do Trabalho e dos Trabalhadores iria ser construído na cidade paulista de São Bernardo do Campo, mas não foi concluído!

Conhecido como “Museu do Lula“, o projeto teve a aprovação pelo MinC de R$ 19,8 milhões para serem arrecadados, mas arrecadou somente R$ 3,6 milhões em cinco anos e a sua construção foi interditada em 2017, após denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo de irregularidades na obra!

No final de março de 2018, o então governador de São Paulo Geraldo Alckmin autorizou a construção de uma Fábrica de Cultura no prédio onde seria o “Museu do Lula”!

Conclusão

A listagem que circula através de grupos do WhatsApp sobre o cerca de R$ 60 milhões “dados” pelo Governo para projetos culturais é falso! O texto usa dados reais, mas omite trechos importantes que mostram que a maioria dos projetos nunca saíram do papel por falta de investidores!

74 COMMENTS

      • Isso aí, Cuco! Só sabe repetir a mesma frase que acredita ser de efeito – “outro analfabeto funcional” – quando nem se dá ao trabalho de verificar as mentiras que existem por aqui e os argumentos alheios e que não correspondem aos seus anseios. Ainda bem que bisonhos como você estão em extinção… estão se auto extinguindo – são autofágicos.

          • Só quem trabalha para o Governo Federal sabe das verdades e mentiras existentes por ai. Não será um “misero mortal” do tipo “maria vai com as outras que a linha é reta”, um formado em ciências ocultas e letras apagadas, um pregador de coisas vagas que vai continuar a fazer a cabeça de pessoinhas de bem. Chupa que é de cocô!

    • Libera a captação Adilson castro, CAPTAÇÃO. O lei rouanet não dá dinheiro por que não existe fundo, não existe caixa. ela apenas te autoriza a captar esses recursos com empresas privadas. agora se tu quer acreditar no MBL paciencia

      • Amigo , a partir do momento que uma empresa patrocina qualquer um desses eventos , impóstos deixam de ser arrecadados e serem investidos onde devem .

        • Amigo , a partir do momento que uma empresa patrocina qualquer um desses eventos , impóstos deixam de ser arrecadados e serem investidos onde devem .
          Amigo, você declara o Imposto de Renda anualmente? Ou conhece alguém que declara? E nessas declarações, você(s) lançam gastos dedutíveis? Se sim, o Estado deixará de arrecadar. É uma renúncia de receita, que poderia ir pra outras áreas essenciais da sociedade. Não seja hipócrita, se não concorda com a lei, pare de deduzir despesas do seu IR!

  1. Sim meu caro amigo você pegou alguns projetos artísticos da Lei Rouanet que foram aprovados mas não foram captados, mas existem vários outros que ultrapassam o a casa dos 500 mil e foram captados, é triste a realidade de prioridade no Brasil…Além de ser um absurdo essa Lei

  2. Essa lei é uma bolsa famoso, pra ficar do lado do governo pra dizer que o governo do PT é bom porque famoso querendo ou não tem uma visibilidade enorme e suas opiniões mexem com a cabeça do povo,é difícil explicar como um cantor famoso que tem jatinho e ganha milhões com ingressos de shows comerciais e etc, já ganham muito não precisam de dinheiro público dinheiro de gente que nem gostam das bandas e cantores piada isso,o governo do PT é muito esperto da um bolsa família pra um pobre e pros ricos milhões no bolsa pra famosos,e vcs vão votar no PT.

  3. Essa lei num passa de um bolsa família pra famosos mas no lugar de dar uns reias da milhões,compram famosos que defendem o PT com unhas e dentes, o brasil está cheios de gente que por dinheiro defendem o PT é foda isso os artistas ganham milhões com ingressos comerciais com sua fama não precisam de dinheiro público praticamente estão ganhando pra defender o PT uma vergonha pra esses famosos.

  4. Projetos sociais como moradia a quem precisa, melhorias na área da educação e da saúde é que deveriam ser priorizados, eu torço para que o novo governo dê um jeito nestes gastos desenfreados, veremos se o Bolsomito fará o que diz, caso ganhe às eleições.

    • pois o atual governo está reduzindo verbas de programas sociais e de moradia. e perdoando dívidas bilionárias de ruralistas ,bancos,indústrias,mineradoras e artistas como Neymar…

  5. Só lembrando aos amigos que APROVAÇÃO implica em insenção fiscal para empresas e pessoas físicas que fazem doação aos projetos. Ou seja, o Estado deixará de arrecadar. É uma renúncia de receita, que poderia ir pra outras áreas essenciais da sociedade.

    • “Só lembrando aos amigos que APROVAÇÃO implica em insenção fiscal para empresas e pessoas físicas que fazem doação aos projetos.”
      Você declara o Imposto de Renda anualmente? Ou conhece alguém que declara? E nessas declarações, você(s) lançam gastos dedutíveis? Se sim, o Estado deixará de arrecadar. É uma renúncia de receita, que poderia ir pra outras áreas essenciais da sociedade. Não seja hipócrita, se não concorda com a lei, pare de deduzir despesas do seu IR!

      • Você está comparando deduções com saúde e educação, com as culturais , previstas na lei Rouanet? Pq a primeira visa manter o poder aquisitivo do trabalhador e a outra é sobre um imposto que deveria ser recolhido e portanto já era devido.

        • Pq a primeira visa manter o poder aquisitivo do trabalhador e a outra é sobre um imposto que deveria ser recolhido e portanto já era devido.
          Falácia. Ambas visam manter o poder aquisitivo do trabalhador/fluxo de caixa da empresa E são sobre impostos que deveriam ser recolhidos e portanto já eram devidos. Não são mutuamente excludentes.

        • ROUANET: O incentivo é um mecanismo em que a União faculta às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, no apoio direto a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Ou seja: o Governo Federal oferece uma ferramenta para que a sociedade possa decidir aplicar parte do dinheiro de seus impostos em ações culturais. Desta maneira, o incentivo fiscal estimula a participação da iniciativa privada, do mercado empresarial e dos cidadãos no aporte de recursos para o campo da cultura, diversificando possibilidades de financiamento, ampliando o volume de recursos destinados ao setor, atribuindo a ele mais potência e mais estratégia econômica.

        • DEDUÇÃO IR: A dedução do imposto de Renda é uma quantia que pode ser abatida da base de cálculo durante a declaração. Conhecida também por despesas dedutíveis, a dedução pode reduzir o pagamento do imposto devido ou mesmo garantir a restituição.
          AMBOS são deduções no pagamento dos impostos devidos oferecidos como contrapartida ao investimento em cultura, no caso da Rouanet, ou ao pagamento de algumas despesas recorrentes. Quem critica a Rouanet mas deduz despesas no IR é hipócrita.

          • Não seja idiota, pois quem declara corretamente suas despesas, o faz porque não tinha um serviço público satisfatório quando optou por gastar com saúde e educação de seus familiares!!! Lei “roubanet” não tem necessidade, os bons artistas não precisam de verbas públicas!!!

          • Não seja idiota
            Ad hominem.
            pois quem declara corretamente suas despesas, o faz porque não tinha um serviço público satisfatório quando optou por gastar com saúde e educação de seus familiares!!!
            Negativo. O benefício é equivalente. Não fale asneiras.
            Lei “roubanet” não tem necessidade, os bons artistas não precisam de verbas públicas!!!
            Fonte?

  6. Só lembrando aos amigos que APROVAÇÃO implica em isenção fiscal para empresas e pessoas físicas que fazem doação aos projetos. Ou seja, o Estado deixará de arrecadar. É uma renúncia de receita, que poderia ir pra outras áreas essenciais da sociedade.

    • Não é 100% de isenção! Mas, tudo bem, vamos por esse lado que você está dizendo. Você não acha que uma empresa sabe melhor onde investir parte do dinheiro dela do que o Governo?
      Acredito que a Lei Houanet tem algumas falhas, mas se formos por esse lado de que renúncia fiscal atrapalha o Governo, que tal focarmos também nas igrejas, que não pagam impostos?

      • Você perguntou: “Você não acha que uma empresa sabe melhor onde investir parte do dinheiro dela do que o Governo?” Entenda de uma vez que o dinheiro de arrecadação dos cofres públicos não pertencem a empresa ou governo, pertence ao povo e deve ser usado para suprir as necessidades básicas das pessoas. Somente após supridas essas necessidades, podemos pensar em investir em cultura!!!

        • Entenda de uma vez que o dinheiro de arrecadação dos cofres públicos não pertencem a empresa ou governo
          Só que como a Lei Rouanet utiliza incentivos fiscais para benefício da cultura, o dinheiro não é dos cofres públicos. É da empresa.
          pertence ao povo e deve ser usado para suprir as necessidades básicas das pessoas.
          Exato, o dinheiro arrecadado realmente deve ser usado para suprir as necessidades básicas das pessoas. Como o dinheiro é das empresas, elas fazem o que quiserem com ele.
          Somente após supridas essas necessidades, podemos pensar em investir em cultura!!!
          Cultura é necessidade básica:
          http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/culture/culture-and-development/access-to-culture/

    • “esses artistas nunca deveriam entrar nem com o pedido pois ja ganham rio de dinheiro nos seus shows”
      E você nunca deveria pedir dedução do IR, porque você já ganha com seu salário. Nem comprar meio ingresso em nada, nem pedir descontos, nem pedir reembolsos, nem nunca utilizar NADA do SUS, já que você pode pagar plano de saúde e médicos particulares. HIPÓCRITA!

      • Como tu sabe que ele quer meio ingresso? Tu tá presumindo uma coisa, porque TU É CORRUPTO “Ed”.

        Eu não pago meio entrada.

        E TODO MUNDO deveria usar o SUS, as ESCOLAS PÚBLICAS, porque é para isso que PAGAMOS IMPOSTO. Para o Estado nos dar Educação, segurança, e saúde. Não para dar 1 milhão para o cantor A. 2 milhões para o Filme B. 3 milhões para a exposição de pedofilia C.

        Inclusive deveria SER OBRIGATÓRIO USO DO SUS E DE ESCOLAS PÚBLICAS para todos os políticos e seus CCs. Se fossem obrigados a usarem o SUS durante seus mandatos, tenho certeza que a saúde pública estaria muito melhor.

        • Como tu sabe que ele quer meio ingresso?
          Uau, SÉRIO que de TUDO o que eu falei, você escolheu SÓ isso pra basear seu pseudoargumento? Cherry picking em sua mais perfeita forma…
          Tu tá presumindo uma coisa, porque TU É CORRUPTO “Ed”.
          Calúnia (art. 138) do código penal é crime, hein? Espero que tenha provas que eu sou corrupto, do contrário sinto cheiro de processinho…
          Eu não pago meio entrada.
          Pelo jeito você não paga nem inteira…
          E TODO MUNDO deveria usar o SUS, as ESCOLAS PÚBLICAS, porque é para isso que PAGAMOS IMPOSTO.
          Analfabeto funcional, usei apenas o mesmo argumento do idiota.
          Para o Estado nos dar Educação, segurança, e saúde.
          Que bom! Espero que aproveite!
          Não para dar 1 milhão para o cantor A. 2 milhões para o Filme B. 3 milhões para a exposição de pedofilia C.
          Mas quem está dando dinheiro público para estes itens que você citou? O governo? Acho que você está confuso, e/ou não faz a menor ideia de como a Lei Rouanet funciona…
          Inclusive deveria SER OBRIGATÓRIO USO DO SUS E DE ESCOLAS PÚBLICAS para todos os políticos e seus CCs.
          Irrelevante para a discussão.
          Se fossem obrigados a usarem o SUS durante seus mandatos, tenho certeza que a saúde pública estaria muito melhor.
          Irrelevante para a discussão.

          • Ed, pelo visto é você que não sabe como a lei “Roubanet” funciona!!! Pois ninguém pode negar que o dinheiro captado PODERIA ir para os cofres públicos e ser utilizado para algo realmente necessário!!!

  7. Estranho esse pessoal que reclama tanto da lei e pede meia entrada no cinema e no teatro.. Ora, pessoas físicas também podem patrocinar projetos aprovados e obter isenção no imposto de renda devido até a alíquota que lhe é permitido o desconto. Mas provavelmente prefiram a lei de Gerson na hora de declarar o imposto.

  8. FORAM APROVADOS?

    VERDADE.

    Não conseguiram arrecadar, porque a sociedade reclamou? VERDADE.

    ERRADO é um CC pilantra do ministério da cultura, definir que milhões do nosso imposto sejam dedicados a pessoas que não precisam.

    EFARSAS, sempre com as MEIAS VERDADES. Sempre com o velho viés ideológico , que tira verbas públicas (que poderiam ser bem melhor empregada em saúde, educação, segurança) para setores/pessoas/emissoras/partidos, que não precisam dessa “esmola”.

    • FORAM APROVADOS?
      VERDADE.
      Sim.
      Não conseguiram arrecadar, porque a sociedade reclamou? VERDADE.
      Prove que não conseguiram arrecadar porque a sociedade reclamou. Duvido.
      ERRADO é um CC pilantra do ministério da cultura, definir que milhões do nosso imposto sejam dedicados a pessoas que não precisam.
      Falsa premissa. O dinheiro não é público, é privado. Você está confuso.
      EFARSAS, sempre com as MEIAS VERDADES.
      Prove que o E-farsas publica meias verdades. No aguardo.
      Sempre com o velho viés ideológico , que tira verbas públicas (que poderiam ser bem melhor empregada em saúde, educação, segurança) para setores/pessoas/emissoras/partidos, que não precisam dessa “esmola”.
      O dinheiro das empresas destinados à utilização para cultura, conforme especificado pela Lei Rouanet não é dinheiro público, é privado. Você não sabe do que está falando, sugiro que pare de passar vergonha ao claramente comentar sobre o que desconhece.

      • Dinheiro da lei “Roubanet” é dinheiro de renúncia fiscal, logo, qualquer pessoa com um mínimo de compreensão sabe que esse dinheiro deveria ser somado ao erário público!!!

        • Dinheiro da lei “Roubanet” é dinheiro de renúncia fiscal, logo, qualquer pessoa com um mínimo de compreensão sabe que esse dinheiro deveria ser somado ao erário público!!!
          Negativo. O dinheiro da Lei Rouanet é dinheiro privado que, se investido em cultura, pode gerar um DESCONTO de até uma determinada PORCENTAGEM do valor investido no Imposto de Renda, EXATAMENTE como você faz ao ressarcir com despesas pessoais, logo, qualquer pessoa com um mínimo de compreensão sabe que seu dinheiro deveria ser somado ao erário público!!!

    • Ô jumento, o governo NÃO LIBERA verba alguma, eles rejeitam ou aprovam projetos que devem captar dinheiro por conta própria. Ou seja, NENHUM DINHEIRO DO GOVERNO foi disponibilizado a esta lista idiota aí, estúpido. Analfabeto funcional.

      • filho, se liga na jogada, avia estatais que patrocinavam via lei rouanet, mais ai vem o ingenuo e diz:”estatal são empresas independentes com capital proprio” ai eu pergunto: quem afinal de contas bancou estas empresas quando foram criadas se não o dinheiro público do governo federal”. ou vc acha que alguns bacanas ficavam batendo de porta em porta pedindo patrocínio???? teve casos que o dinheiro aparecia sem nem um esforço.

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