O Moradia Social vai dar um cômodo da sua casa pra um sem-teto se o Haddad ganhar?
É verdade que o Projeto Moradia Social está nos planos de governo de Fernando Haddad e se ele ganhar as eleições de 2018 o governo vai confiscar um cômodo da sua casa para dar a um sem-teto?
O alerta surgiu nas redes sociais na segunda semana de outubro de 2018 e rapidamente se espalhou também nos grupos de whatsApp. De acordo com o texto (que também se espalhou em forma de vídeo), o Partido dos Trabalhadores teria criado o “Moradia Social” e se o candidato Fernando Haddad ganhar as eleições, o Governo vai pegar um cômodo da casa de cada brasileiro para dar a um sem-teto.
O projeto, segundo o alerta, seria uma cópia do que teria sido feito na Venezuela para acabar com a falta de moradia. Assistentes sociais do Governo visitarão as casas para verificar as condições daquela moradia e, caso for comprovado que na sua casa tenha um cômodo não utilizado, o Governo poderá confiscá-lo para ser “ocupado socialmente”.
O texto avisa que, se caso o candidato Fernando Haddad vencer as eleições, o morador será compulsoriamente convidado a ceder esse cômodo para um sem-teto morar!
Será que isso é verdade ou mentira?
O Governo vai confiscar um quarto na sua casa para dar para um sem-teto caso o Haddad ganhe as eleições! Será verdade? (foto: reprodução/WhatsApp)
Verdade ou mentira?
O aviso alarmista que se espalhou através de grupos do WhatsApp ainda disponibiliza um link para o site da Câmara onde podemos ver que o Projeto Moradia Social existe mesmo, mas calma!
O Projeto de Lei 6342/09, de autoria dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Zezéu Ribeiro (PT-BA), visa a universalização do acesso à moradia, como determina o artigo 6º da Constituição.
Segundo o projeto:
“O Poder Público vai arcar com os custos do aluguel das moradias, que poderão ser imóveis públicos ou privados em condições adequadas de uso. Já os beneficiários pagarão as tarifas de serviços públicos da moradia, os impostos e taxas municipais e parte dos custos de manutenção do imóvel.”
O Projeto de Lei não fala nada sobre usar um cômodo de quem tem casa própria para ser usado por sem-terras.
Procuramos também esse projeto no plano de governo do candidato Fernando Haddad e não encontramos nenhuma menção a isso.
Vídeo anônimo mistura duas fake news
No vídeo a respeito que foi bastante compartilhado através do WhatsApp, um homem sem nome faz essa “denúncia” e aproveita para misturar com outra fake news que já desmentimos aqui no E-farsas: A que Haddad (ou Ciro Gomes, na época) iria confiscar a poupança do brasileiro para criar o Poupança Fraterna. Como explicamos na época, o Projeto de Lei até existiu, mas foi proposta em 2004 e arquivada alguns anos depois.
Conclusão
Não há no plano de governo do Candidato Haddad (e nem no do seu concorrente) um Projeto chamado Moradia Social. Um PL com esse nome está tramitando no Congresso, mas ele não fala sobre o confisco de um cômodo da sua casa para ser usado por sem-terras!
