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quarta-feira, dezembro 7, 2022

Um pai teve o IPTU aumentado pela prefeitura após fazer uma casinha de brinquedo para a filha?

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É verdade que a administração de Sobradinho aumentou o IPTU de uma casa após o morador fazer uma casinha de brinquedo no quintal para sua filha?

A notícia voltou a circular em grupos de WhatsApp no final de maio de 2022 e afirma que a prefeitura de Sobradinho, uma região do Distrito Federal, teria aumentado o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de uma família após o morador construir uma casinha de brinquedo para a sua filha no quintal da casa.

A notícia ainda afirma que o imposto chegou a subir R$ 340 após a confecção da casinha, feita com material reciclável!

Será que isso é verdade ou mentira?

Texto de uma das versões compartilhadas no final de maio de 2022: “Pai constrói casa de brinquedo para filho e recebe aumento no IPTU. Conta chegou a subir R$ 340 por casinha construída com material reciclável para criança de cinco anos brincar” (foto: Reprodução/WhatsApp)

Verdade ou mentira?

Em meados de dezembro de 2017, uma moradora do município de Sobradinho, na região administrativa do Distrito Federal, foi surpreendida com um aumento de R$ 340,00 na sua conta do IPTU. 

Segundo jornais da época, o motivo teria sido a construção de uma casa de papelão, feita com caixas de leite vazias para o seu filho de cinco anos brincar nos fundos da casa. As reportagens ainda afirmaram que a família havia juntado por 6 meses o material para construir a obra.

No entanto, apesar do aumento no IPTU ter ocorrido de fato, a Secretaria de Fazenda explicou em nota dias depois do caso ficar famoso que quando foram feitas as imagens por meio de aerofotogrametria, entre abril e junho de 2016, a casinha feita de embalagens de leite vazias ainda não existia. 

Como os próprios moradores da residência conformaram que a casa de brinquedo começou ser montada somente em janeiro de 2017, a cobrança não tinha relação com a estrutura feita para a criança.

Mesmo assim, a Secretaria enviou fiscais ao local, que reconheceram que houve uma cobrança indevida e gerou um novo boleto R$ 190 mais barato.

Conclusão

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Não é verdade que um morador do Distrito Federal teve um aumento em seu IPTU por ter construído uma casinha de brinquedo para sua filha. O aumento se deveu a novas áreas com sombra não declaradas que foram identificadas por aerofotogrametria antes da construção da casinha de brinquedo! 

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla!

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