Um pai teve o IPTU aumentado pela prefeitura após fazer uma casinha de brinquedo para a filha?

É verdade que a administração de Sobradinho aumentou o IPTU de uma casa após o morador fazer uma casinha de brinquedo no quintal para sua filha?

A notícia voltou a circular em grupos de WhatsApp no final de maio de 2022 e afirma que a prefeitura de Sobradinho, uma região do Distrito Federal, teria aumentado o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de uma família após o morador construir uma casinha de brinquedo para a sua filha no quintal da casa.

A notícia ainda afirma que o imposto chegou a subir R$ 340 após a confecção da casinha, feita com material reciclável!

Será que isso é verdade ou mentira?

Texto de uma das versões compartilhadas no final de maio de 2022: “Pai constrói casa de brinquedo para filho e recebe aumento no IPTU. Conta chegou a subir R$ 340 por casinha construída com material reciclável para criança de cinco anos brincar” (foto: Reprodução/WhatsApp)

Verdade ou mentira?

Em meados de dezembro de 2017, uma moradora do município de Sobradinho, na região administrativa do Distrito Federal, foi surpreendida com um aumento de R$ 340,00 na sua conta do IPTU. 

Segundo jornais da época, o motivo teria sido a construção de uma casa de papelão, feita com caixas de leite vazias para o seu filho de cinco anos brincar nos fundos da casa. As reportagens ainda afirmaram que a família havia juntado por 6 meses o material para construir a obra.

No entanto, apesar do aumento no IPTU ter ocorrido de fato, a Secretaria de Fazenda explicou em nota dias depois do caso ficar famoso que quando foram feitas as imagens por meio de aerofotogrametria, entre abril e junho de 2016, a casinha feita de embalagens de leite vazias ainda não existia. 

Como os próprios moradores da residência conformaram que a casa de brinquedo começou ser montada somente em janeiro de 2017, a cobrança não tinha relação com a estrutura feita para a criança.

Mesmo assim, a Secretaria enviou fiscais ao local, que reconheceram que houve uma cobrança indevida e gerou um novo boleto R$ 190 mais barato.

Conclusão

Não é verdade que um morador do Distrito Federal teve um aumento em seu IPTU por ter construído uma casinha de brinquedo para sua filha. O aumento se deveu a novas áreas com sombra não declaradas que foram identificadas por aerofotogrametria antes da construção da casinha de brinquedo!