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Dias Toffoli disse que quem não registrar grupos de WhatsApp em cartório será preso por fake news?

Falso

Dias Toffoli disse que quem não registrar grupos de WhatsApp em cartório será preso por fake news?

Dias Toffoli disse que quem não registrar grupos de WhatsApp em cartório será preso por fake news?

É verdade que o ministro Dias Toffoli disse que quem não registrar grupos de WhatsApp em Cartório será condenado por fake news?

A informação surgiu em blogs e se espalhou rapidamente através de grupos do WhatsApp na segunda semana de maio de 2020. De acordo com o texto, o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli teria afirmado que os grupos de WhatsApp que não forem registrados em cartório serão considerados disseminadores de fake news. O ministro teria afirmado também que e os donos de grupos não registrados serão responsabilizados por atentar contra a soberania nacional e a estabilidade da democracia.    

A pena pelo crime de não registrar grupos de whatsapp em cartório, segundo o que se espalhou nas redes sociais, poderá ser de 1 a 5 anos mais pagamento de multa.

De acordo com a notícia, as declarações feitas pelo ministro estão disponíveis nos sites do Palácio Guanabara e Ministério Público Federal.

Será que isso é verdade ou mentira?

Ministro teria dito que grupos de WhatsApp deverão ser registrados em cartório! Será verdade? (foto: reprodução/Google)

Verdade ou mentira?

No dia 09 de maio de 2020, vários sites (como o PTN News, por exemplo) publicaram a informação sobre supostas declarações feitas por Dias Toffoli a respeito da obrigatoriedade do registro de grupos do WhatsApp. O texto é uma cópia de uma postagem feita dois dias antes num blog chamado Novo Jornalismo, hospedado no serviço gratuito Blogspot. 

Como podemos ver, o texto dá maiores detalhes, não explica se trata-se de uma lei ou se é um decreto, quando vai passar a vigorar ou se seria apenas uma declaração do presidente do STF sem valor de lei.

Também não é explicado como seria feito esse “acompanhamento” dos grupos registrados. Além disso, registrar um grupo de WhatsApp no cartório não dá imunidade pra ninguém.

Não conseguimos encontrar nada a respeito em sites de notícias e uma busca na web mostra que quem publicou sobre isso apenas copiou o mesmo texto.

Texto de uma das versões compartilhadas no WhatsApp: “NOTÍCIA URGENTE ‼️
*DIAS TOFOLLI AMEAÇA OS ADMINISTRADORES DE GRUPOS DE WHATSAPP COM CONDENAÇÕES POR FAKE NEWS SE NÃO REGISTRAREM OS GRUPOS EM CARTÓRIO. Ainda não encontrei na rede se é fake. Mas quero saber como será para registrar. Com a palavra os estudiosos do Direito”

A “notícia” cita duas fontes: Os Sites do Palácio Guanabara e do Ministério Público Federal.

Não encontramos o site do Palácio Guanabara. O palácio é citado no site do Governo do Rio de Janeiro, mas não há nada sobre a criminalização de grupos do WhatsApp por lá.

Da mesma forma, fizemos uma busca sobre o tema no site do Ministério Público Federal e não encontramos nada relacionado.  

Conclusão

Não há nenhuma prova de que o ministro Dias Toffoli tenha ordenado que grupos de WhatsApp fossem registrados em cartório!

Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas e, em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar é o autor do livro "Caçador de Mentiras" pela Editora Matrix e da aventura de ficção infantojuvenil "Marvin e a Impressora Mágica"!

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