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quinta-feira, setembro 16, 2021

Maria do Rosário conseguiu tirar Bolsonaro das eleições de 2018?

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É verdade que o deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado pelo STJ por injúria e, por causa da Lei da Ficha Limpa, não poderá se candidatar à Presidência em 2018?

A notícia apareceu em diversos sites e blogs no dia 15 de agosto de 2017 e rapidamente se espalhou através das redes sociais. De acordo com o texto, a nova condenação do deputado federal Jair Messias Bolsonaro no processo movido pela também deputada Maria do Rosário vai tirar Bolsonaro das eleições de 2018 para a Presidência da República!

O problema é que com a condenação, o candidato seria impossibilitado de concorrer por causa das restrições impostas pela Lei da Ficha Limpa.

O deputado federal Jair Bolsonaro teve a condenação mantida no dia 15 de agosto de 2017, por ofensas contra a deputada Maria do Rosário, em 2014. Na ocasião, o deputado disse, em tribuna, que a parlamentar não merecia ser estuprada por ser “muito feia”.

Será que essa condenação vai tirar Bolsonaro da corrida à Presidência?

Maria do Rosário conseguiu tirar o Bolsonaro da corrida presidencial de 2018? (foto: Reprodução/Facebook)

Verdade ou mentira?

No dia 15 de agosto de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade uma decisão anterior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de 2015. Na ocasião, o TJ-DF determinou que Jair Bolsonaro se retratasse publicamente (em jornais e também nas redes sociais) e que pagasse R$ 10 mil à deputada como indenização por danos morais!

Em 2017, o deputado afirmou que irá recorrer da decisão, mas ainda deverá enfrentar o  Supremo Tribunal Federal (onde ele é réu em mais duas ações sobre o mesmo episódio).

Acontece que os crimes de incitação ao crime de estupro e contra a honra não são previstos na Lei da Ficha Limpa! Só é impossibilitado de concorrer à cargos políticos que é condenado por lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, crimes contra a administração pública, tortura etc…

O texto completo da Lei da Ficha Limpa pode ser consultado, na íntegra, aqui!

Origem

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O site que espalhou essa notícia falsa já é conhecido aqui no E-farsas, o boateiro A Folha Brasil possui um layout semelhante ao de um jornal de verdade e suas fake news enganam muita gente!

Já desmentimos aqui várias “notícias” inventadas por esse site como, por exemplo, a que afirmava que Jair Bolsonaro teria sido eleito o político mais honesto do mundo e aquela que dizia que o deputado Tiririca teria sido citado na Operação Lava Jato!

Site possui um layout que engana os leitores mais desavisados!

Conclusão

A condenação de Jair Bolsonaro pelo STJ não o torna inelegível em 2018, pois ele foi condenado na esfera cível e a Lei da Ficha Limpa é aplicada em crimes da esfera penal. Lembrando que o deputado Jair Bolsonaro ainda responde pelos crimes de injúria e incitação ao crime de estupro no STF e, caso seja condenado, o Supremo Tribunal Federal é quem vai decidir se ele poderá concorrer em 2018 ou não!

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla!

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