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segunda-feira, agosto 8, 2022

A Prefeitura do Recife mandou tirar o logotipo do presidente de uma obra financiada pelo Governo Federal?

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Vídeo mostra o momento em que um funcionário da prefeitura parece estar retirando uma placa com o símbolo do Governo Federal de uma obra pública! Será verdade?

O vídeo surgiu nas redes sociais no começo de julho de 2022 e mostra um homem abordando o funcionário público que estaria retirando o nome do Governo Federal de uma obra. O que deixou o homem perplexo é que a obra em questão teria sido financiada justamente pelo Governo Federal e, de acordo com o vídeo, o prefeito estaria escondendo essa informação para prejudicar o presidente!

Será que esse vídeo é real? O fato aconteceu recentemente?

Verdade ou farsa?

O vídeo é real e foi filmado no dia 1º de julho de 2022, em meio às obras de reforma no Mercado da Casa Amarela, que fica na Zona Norte do Recife. O valor das obras – oriundo de recursos federais – estão atualmente em R$ 237 mil, que estão sendo gastos com reformas de sanitários, depósito, e fachadas dos boxes, além da instalação de uma faixa de pedestre elevada ligando o Mercado Velho e o Anexo I.

Por que a placa do Governo Federal estava sendo tampada?

A Prefeitura do Recife estava apenas cumprindo uma norma do Tribunal Superior Eleitoral, que proíbe propaganda institucional do governo a partir de 3 meses antes do primeiro turno das eleições. O TSE explica em seu site que o prazo da proibição teve início no dia 02 de julho de 2022.

A norma é amparada pela Lei 9.504/1997, que traz seu 73º artigo que a proibição foi criada para garantir igualdade de oportunidades entre candidatos.

Em resposta à CNN, a Prefeitura do Recife disse que retirou a logomarca do Governo Federal das placas a pedido da Caixa Econômica Federal e que a ação visa atender à legislação eleitoral. 

A CNN também explicou que a lei só vale para cargos que estejam em disputa naquele ano. Ou seja, como não haverá eleições para prefeitos esse ano, o logotipo das prefeituras não precisa ser retirado das placas de obras públicas em 2022.

Conclusão

O vídeo que mostra um funcionário ocultando o logotipo do Governo Federal da placa de uma obra pública é real e o servidor está apenas cumprindo o que diz a Lei Eleitoral que proíbe propagandas a partir de 3 meses antes do primeiro turno das eleições!

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla!

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