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sexta-feira, maio 27, 2022

CPF na nota fiscal é pegadinha do Governo?

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Texto espalhado nas redes sociais alerta para o perigo que o trabalhador corre ao colocar o CPF na nota fiscal! Será que isso é mais uma armadilha do Governo?

O alerta surgiu no dia 7 de agosto de 2015 no Facebook e se espalhou rapidamente através do WhatsApp e de outras redes sociais. De acordo com o texto, o Governo teria criado a Nota Fiscal Paulista (e de outros estados) como uma maneira de ter o controle de quanto você ganha e gasta mensalmente.

Ao colocar o seu CPF na nota fiscal – afirma o alerta -, o cidadão de bem estaria fazendo uma confissão ao Governo de que gasta mais do que ganha, caindo, assim, nas malhas da Receita Federal.

Somente em uma das publicações desse alerta na rede social de Mark Zuckerberg, o texto teve mais de 11mil compartilhamentos.

O assunto foi parar no nosso grupo do Facebook! Todo mundo querendo saber:

Será que isso é verdade ou farsa?

"CPF na nota? Diga não!", diz o alerta que circula pela web! Será verdade?
“CPF na nota? Diga não!”, diz o alerta que circula pela web! Será verdade?

Verdadeiro ou falso?

Essa história afirmando que o Governo iria cruzar os dados da Nota Fiscal Paulista (e de outros estados, em outras versões) com o Imposto de Renda é um boato antigo. Em janeiro de 2010, por exemplo, vários sites e blogs já espalhavam esse falso alerta, de forma alarmista e com um tom conspiratório. O site do partido político PSOL foi um deles – protestando contra a Nota Fiscal Paulista, mas vários outros entraram na onda.

A Nota Fiscal Paulista existe desde 2007  e funciona da seguinte forma: O número do CPF informado pelo consumidor vai para a Secretaria da Fazenda, que grava a quantidade e o valor das compras e até 20% do ICMS recolhido pelo estabelecimento volta ao comprador em créditos ou abatimentos no IPVA, etc. Com isso, o Governo consegue diminuir a sonegação de impostos por parte dos comerciantes.

Conforme explicado por essa matéria de 2011 da revista Exame, o programa da Nota Fiscal Paulista é gerenciado pelo Governo do Estado enquanto que a Receita Federal (como o próprio no diz) é federal. Uma coisa não tem nada a ver com a outra.

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O consumidor pode fazer compras em nome de outra pessoa, por exemplo, para dar um presente ou apenas para dar um crédito para outros. Quem quiser pode também doar os créditos para instituições de caridade!

Além disso, conforme é explicado na mesma matéria, o simples fato de não pedir a Nota Fiscal Paulista não “protege” ninguém da malha fina do Imposto de Renda, pois todas as compras feitas com cartão de crédito e de débito ou com cheques, por exemplo, podem ser rastreadas.

Quem não deve não teme!

Outra coisa que chama a atenção nesse boato (cheio de erros ortográficos) é que o trabalhador honesto, o cidadão de bem, o consumidor em geral, eu, você etc… Nunca conseguiremos gastar muito mais do que ganhamos! A não ser, é claro, que tenhamos algum esquema “por fora”, mas aí vale aquele ditado: Quem não deve, não teme!

Lembrando que em 2015 (até o dia 10/08), o Brasil já havia perdido mais de 315 bilhões de reais por causa da sonegação fiscal (que é um crime, caso alguém ainda não saiba).  

sonegometro

Conclusão

Não há motivo para ter medo! Mesmo que o Governo passe a cruzar as informações da Nota Fiscal Paulista com os da Receita Federal, o fato de não colocar o CPF na nota fiscal não “protege” o sonegador de cair nas “garras do Leão”! Continue pedindo a sua Nota Fiscal Paulista (ou a do seu estado) e ajude a combater os sonegadores.

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla!

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50 COMENTÁRIOS

  1. Acho graça que o lema do brasileiro hoje é o combate à corrupção, mas na hora que se fala em mexer nas corrupções pessoais de cada um acaba a honestidade. Belos revoltados!!!

  2. Quem nao deve não teme é o perfeito argumento “sou terceiro mundo faz qualquer coisa por tudo que importa na vida é prato de comida diário”. Ridículo.
    Inicia a pensar procurando por “Nothing to hide argument”, depois de estar alimentado.

  3. Gilmar, pense fora da caixinha, imposto é roubo !

    Compara o sonegometro com o impostômetro… já pagamos 1 trilhão e 227 bilhões de impostos este ano pra que ??? Para ter esta merda de saúde, de segurança, de educação, de saneamento, bebemos água de péssima qualidade (isso quando tem água), andamos todos os dias em ruas esburacadas, ruas sem luz, ruas sujas, e o trânsito ? praticamente parado em SP e RJ…

    Mesmo que no Brasil fosse sonegado 0 reais essa situação não ia mudar nunca com o esquema político que temos (praticamente uma mafia)… com 1 trilhão e 227 bilhões arrecadado esse ano nada mudou, aumentando 315 bilhões ia continuar a mesma merda… só ia encher ainda mais os bolsos de políticos corruptos…

      • O erro começa quando somos obrigados a pagar impostos por serviços que não possuímos ou possuímos de maneira extremamente precária, onde milhares morrem nos hospitais e nas ruas porque alguém esta desviando dinheiro destinado à saúde/segurança… enriquecendo as custas de mortes de crianças, homens, mulheres e idosos.

        Sonegar seria a solução se todos fizessem isto, como se fosse um serviço que você assinou e está ruim, você tenta cancelar ou para de pagar e ai eles se mexem pra melhorar.

        Se eu pagasse esse tanto de imposto e tivesse um retorno no mínimo regular eu mudaria o meu discurso, mas infelizmente não é o que ocorre.

        • O ruim é que “imposto” tem esse nome porque é imposto por alguém. No caso, o imposto é imposto pelo Governo.
          Infelizmente, temos que pagar… é triste, eu sei, mas temos que pagar!

          • Pelo amoooor de chessus cristy.
            Não perde teu tempo Gilmar. Coxinha tem que misturar TUDO com ‘fora pt fora dilma’

      • Depende.
        Um acerto justifica um erro?
        Um erro justifica um acerto?
        Um acerto justifica um acerto?

        Errar é humano. Roubar, furtar, desviar, malversar, corromper, também.

        Mas acertar, ser honesto, ter moral (administrativa), e austeridade também pertencem à humanidade…Teoricamente.

        Sinceramente, não quero entrar pela seara filosófica do “certo e errado”, mas o que tenho certeza e que responder a uma argumentação bem estruturada de um leitor de seu site (blog?) com apenas uma linha, e ainda assim por uma frase “senso comum” e fora do contexto (genérica) e que não pode ser justificável…

        Melhor não responder, Sr e-farsas, pois o silêncio deixa a dúvida sobre a inteligência. É melhor do que a certeza da mediocridade por falar tolices.

        • A cobrança de impostos não é errado! Pode ser injusto, mas não é errado!
          Há países cuja os impostos são altíssimos (o imposto de renda em países mais ricos, por exemplo, é muito mais alto do que aqui).
          O que é errado é o mau uso desse imposto. O Governo não consegue lidar com a arrecadação e se atrapalha todo, gastando mais do que arrecada, desviando verba para outros fins (e para o próprio bolso também).
          Cabe a todos fiscalizar o uso desse dinheiro.

          • É isso aí. Ao contrario dos pre-adolescentes ancaps, imposto nao é roubo. Roubo é imposto sem retorno. É o que temos aqui

    • Evandro, pense fora da caixinha também, imposto não é roubo, o mau uso dele sim, o imposto é oq gera a renda que paga tudo isso que tu citou ai, me explica como tu vai sustentar o país sem esse dinheiro. Roubo é oque os políticos que nós elegemos estão fazendo com esse valor.

    • Muito bem evandro, um exemplo é q paguei r$3000 de ipva este ano, gasto todo mes mais de R$ 200,00 de pedagio. Pergunto onde foi parar o dinheiro do ipva?

  4. Tanta gente chamando o Gilmar de Petralha,pararam no tempo da Guerra Fria?,aonde só existia Capitalista e Comunista,Precisa avisar esse pessoal que a União Soviética já caiu faz tempo,

    Porcaria de Pensamento Binário

  5. Sou contra a corrupção, desde que não mexa com meu dinheiro. ¬¬
    Povo é de uma hipocrisia sem tamanho…
    Quero as coisas certas mas não faço o certo, politico é reflexo da população fato….

  6. Segundo vocês, que acham que é manobra do governo, toda a imprensa e estados estão unidos com o governo federal para essa tática?! É isso mesmo?! É muita teoria da conspiração e imaginação para achar isso!!!
    Você não deixa de ter um celular de ultima geração porque os ladrões vão roubar, então porque não pagar impostos?! Uma das causas do alto imposto, cobrado no nosso país, é a sonegação!!

  7. O que devemos pensar é em fazer a nosso parte, quando das eleições. No Brasil a carga tributária é realmente uma das mais altas do mundo, assim como a corrupção, nosso pais esta entre os mais corruptos do mundo… Só para esclarecer. O Sr. João Puja, não existe formula mágica para não pagar impostos, uma bala que for comprada os impostos já estão embutidos. Uma vez que não pedimos nota fiscal, estaremos ajudando a aumentar a sonegação, que ao ser detectada pela fiscalização, o comerciante, oferecerá propina ao fiscal para não ser autuado, que ao aceitar o fiscal se torna corrupto e o comerciante corruptor. Caso ele não aceitar e lavar um auto de infração, depois de pagar os impostos e a multa, nossos governantes usarão o dinheiro dos impostos para construir escolas, hospitais, rodovias, presídios, etc… Ai vem os empreiteiros, superfaturando as obras para ganhar licitações fraudadas, e dividir com os governantes o dinheiro da propina. Resumindo estamos tão inseridos nesta ciranda absurda que ao mesmo tempo em que você é corruptor ou corruptor. Ultima coisa quem criou o programa do CPF na Nota Fiscal foi o PSDB, assim como criou o bolsa família, o auxilio reclusão, e muitos outros programas que PT tomou conta como se fosse o pai da criança. Não político!

  8. Uma Denúncia Seríssima™ em que se usa uma foto do Nhonho.

    Os usuários do Facepalm não se cansam de ser ridículos. E eles ainda tripudiavam os que usavam o falecido Orkut.

  9. Nossa carga tributária é de aproximadamente 35% do PIB. O maior do mundo? NÃO!! Países como Dinamarca, Suécia e Noruega tem carga tributária maior que a nossa. O problema é o retorno desse imposto. Isso é que deve ser garantido! O fato de achar que “imposto é roubo” expressa um sentimento de revolta não pela cobrança, e sim pela falta de “retorno”, até entendo. Mas no final das contas, o imposto é inevitável, agora fiscalizar como ele é aplicado (e SE ele é aplicado onde deveria) é um ato de cidadania, negar-se a pagá-lo é crime em qualquer lugar. Mas esse tipo de pensamento de países subdesenvolvidos é que nos atola nesse lamaçal de corrupção, onde nenhum de nós (a maioria) tem MORAL cívica de cobrar de ninguém.
    (Fonte: http://exame2.com.br/mobile/economia/noticias/10-paises-com-maiores-impostos-e-menor-retorno-para-a-populacao)
    Enquanto pensarmos assim, continuaremos merecendo o governo que temos!!

  10. Concordo com o Leesco quanto a falta de moral da maioria de nós em cobrarmos alguém. Por outro lado, este estudo publicado pela exame pode ser contestado se formos levar em consideração que a desigualdade social no Brasil é muito maior do que nos demais países mencionados na tabela. Apesar de ser a sexta economia do mundo, o Brasil ocupa o 10º lugar no ranking da desigualdade mundial. Por aqui, os 10% mais ricos se apropriam de 38% da renda total produzida, enquanto os 10% mais pobres detêm menos de 2%, de acordo com o IBGE. Se formos considerar a desigualdade social, veremos que o retorno proporcional dos impostos pagos pela grande maioria dos brasileiros é melhor do que o apresentado para os demais países. É uma análise complexa mas que foi feita por um grupo de pesquisadores da UFRGS, se não me engano, analisando o retorno efetivo por cidadão, descontados as despesas da máquina pública. Então, onde está o problema? na SONEGAÇÃO dos detentores de 38% da renda produzida!!!! Por isso toda e qualquer forma de combate a sonegação e combate a corrupção é válida. Quem não deve, não teme!

    • Perfeito, Daniel! Concordo plenamente! Esses dados são apenas para exemplificar dois pontos que queria enfatizar: a relação de carga tributária e aproveitamento dela (medido pelo IDH, nesse caso) e também porcentagens dessas cargas. Até mesmo é dito que a Australia tem uma menor carga tributária e um aproveitamento maior dela, mesmo comparada aos países escandinavos, por exemplo. Mas realmente a questão fica na necessidade de combate a sonegação. E para isso, temos que fazê-lo em nossa casa primeiro. Não ascenderão políticos honestos sem uma formação moral digna em cada lar brasileiro! Quem não deve, não teme!

  11. esse é o E-FARSAS cada vez mais CHAPA-BRANCA!!! Provavelmente no futuro o E-FARSAS vai provar que toda a roubalheira na Petromentirabras nunca existiu e que foi tudo “invenssão dus cochinha goupista”!!!! kkkkkk. E-Farsas cada dia mais ridículo!!!

    • Se você acha que é ser chapa-branca o E-farsas afirmar que sonegação é crime, somos a chapa mais branca da web! 🙂
      Se você não quer pagar impostos, problema é seu. Agora, se você quiser lutar para que a carga tributária diminua, aí pode contar conosco!

    • Só para constar:

      Código Penal – Decreto-lei 2848/40 – Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940

      TITULO IX – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

      Incitação ao crime
      Art. 286 – Incitar, publicamente, a prática de crime:
      Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.

      Apologia de crime ou criminoso
      Art. 287 – Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime:
      Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.

      Não sou advogado, mas creio que o E-farsas só está cumprindo a lei, coisa que me “parece” faltar no nosso governo! A cor da chapa o Gilmar escolhe a que lhe for de bom grado! 😉

  12. Engraçado… Fala em arrecadar impostos das empresas se as mesmas não conseguem se manter em pé sonegando impostos, magina agora pagando todos certinhos.
    Qual empresa sobrevive pagando todos os impostos certinho?

    Altas cargas tributarias feitas para foder com o empresário.

  13. Olá,

    Quero dar um curso de presente pra minha namorada mas preciso que a nota fiscal seja emitida em meu nome. A faculdade alegou que isso não é possível. Tenho ou não este direito? Qual a lei / artigo que pode dar esta permissão?

    Obrigado desde já,
    Kleber

  14. PRIMEIRO: O ilustre Governador G. Alckimin reduziu o valor de rateio para 20%. Assim, na pratica quem recebia 0,20 por uma compra de mil Reais, agora só verá um retorno de … 0,16 pela Nota, e a ser pago só em 2016, a partir de Março, ou mais para frente.
    SEGUNDO: O sistema de arrecadação incentiva o contribuinte a recolher o imposto antecipado, e quando isto ocorre, a nota de compra desse estabelecimento não é computada.
    TERCEIRO: O Governo Federal transferiu para os Governos Estaduais , diversas despesas. Com isto, os governadores ficaram sem verbas, mal suficientes para pagar seus custeios. Não vai haver investimento até 2017, ou seja até as proximidades das novas eleições.
    QUARTO: Com a recessão, desemprego e as crises econômicas e politica em curso, o que resta aos governos para gerar receitas, é aumentar impostos.
    QUINTO: Preparem seus rabos , todos: direita ou esquerda.

  15. Tem gente aqui que está se fazendo de honesto, mas não é nem um pouco em seus comentários! Temos que cuidar, pois informações como estas são muito importantes e infelizmente a sonegação faz muitos empresários corromperem funcionários e muitas outras pessoas interessadas em ganhar!

  16. Tenho uma dúvida. Eu fiz o mei (micro empreendedor individual) pois trabalho de autônoma e vendedora de cosméticos.
    E sera que tudo que for comprado em meu nome (cpf) na na micro empresa também. Cai como movimentação do mei também?
    Si alguem puder mi ajudar desde ja agradeço.

  17. Olha li cada bobagem aí? O cpf na nota não vai implicar ninguém a pagar irpf e sim vai ajudar o povo pedir nota fiscal que é um direito de todo o cidadão e isso evita sim o comerciante de sonegar imposto. Mas claro o comerciante está cobrando para emitir a nota fiscal e isso é crime e ninguém previu isso? Comerciantes são uma raça de aproveitadores que querem ganhar 100% em cima do consumidor.

  18. Boa essa informação!
    Sonegar imposto é crime, como foi bem ressaltado, embora as taxas sejam altas e abusivas, erro é erro independente da situação.
    Sendo bem otimista, acredito que cada um fazendo sua parte o país poderá se tornar um dia um país ideal.

  19. Na minha humilde opinião, só é favor de pagar essa quantidade absurda de impostos, o ser humano que é empregado, pois nenhum empregador concorda.
    Fácil defender imposto dessa forma.

  20. Quando vi que esse site possui vínculo com a record “na minha primeira visita” percebi a inutilidade de procurar algo relevante aqui.

  21. Pleno 2017 e ainda conheço pessoas que tem medo de pôr o CPF na nota por achar que vai ser tributado no imposto de renda. Ê Brasil bom! De acabar!!!

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