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quarta-feira, outubro 27, 2021

Foto mostra fila de detentos para sacar o auxílio-reclusão! Será?

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Imagem mostra uma fila de homens vestindo roupas brancas em frente ao Banco do Brasil e texto afirma que eles estão indo receber o auxílio-reclusão! Será verdade?

No dia 20 de dezembro de 2017, a publicação de uma foto surgiu nas redes sociais, se espalhando rapidamente e recebendo milhares de comentários e de compartilhamentos. Nela podemos ver uma fila de homens vestindo camisas brancas, em frente a uma agência do Banco do Brasil, e o texto que a acompanha afirma que eles seriam detentos que estariam aguardando para sacar o Auxílio-reclusão.

O caso teria acontecido em Mongaguá, na manhã do dia 20 de dezembro de 2017 e a postagem indignada ainda questiona que as vítimas “desses marginais” não receberam nada…

Em algumas das páginas onde essa notícia foi publicada, a postagem teve mais de 4.000 comentários!

Será que isso é verdade ou mentira?

Publicação afirma que presos estavam na fila do Banco do Brasil para sacar o Auxílio-reclusão! Será verdade? (Reprodução/Instagram)

Verdade ou farsa?

No dia 20 de dezembro de 2017, o autor e ex-delegado Dr. Jorge Lordello (conhecido como “Doutor Segurança”) publicou em seu perfil do Instagram uma foto afirmando que se tratava de detentos que estariam na fila à espera do saque de seus auxílios-reclusão para aproveitar o feriado de Natal, enquanto que as as vítimas desses criminosos não recebem nada:

https://www.instagram.com/p/Bc76HZqFcKd/?igref=ogexp

A agência do Banco do Brasil onde a foto foi tirada parece ser mesmo a que fica na avenida São Paulo, no centro da cidade litorânea de Mongaguá (SP), como podemos ver no Google Maps. No entanto, a informação sobre o auxílio-reclusão está completamente errada!

Em primeiro lugar, não há nenhuma notícia a respeito em nenhum jornal local. Além disso, o que dá a impressão de que se trata de uma fila de presidiários são as camisetas brancas, mas um olhar mais atento mostra que apenas as camisetas são iguais. As calças são diferentes:

Veja no detalhe que as calças dos “presos” são diferentes!

Auxílio-reclusão

Já explicamos aqui no E-farsas como funciona o benefício do Auxílio-reclusão. Conforme é explicado no site da Previdência Social:

“O Auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS (ou seja, que contribui regularmente) preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O segurado não pode estar recebendo salário de empresa nem benefício do INSS.
Para que os dependentes tenham direito, é necessário que o último salário recebido pelo segurado esteja dentro do limite previsto pela legislação (atualmente, R$ 1.292,43). Caso o último salário do segurado esteja acima deste valor, não há direito ao benefício.”

Em outras palavras, o benefício não é pago diretamente para o detento, mas para os seus dependentes, desde que o preso tenha contribuído para o INSS e que o seu salário não tenha ultrapassado o limite de R$ 1.292,43.

Explicando melhor, o preso não chega a pegar na grana! Quem recebe são os dependentes dele, desde que ele tenha contribuído para o INSS e não tenha um salário acima do teto estipulado pelo Governo!

Indulto de Natal X Saída Temporária

Muitas pessoas confundem o indulto com a saída temporária. O indulto de Natal é um instrumento concedido todos os anos pelo presidente da República e está previsto na Constituição. Ele é a extinção da pena e só pode ser concedido aos presos que cometeram crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa. É bom lembrar que o indulto não pode ser concedido a condenados por crimes hediondos ou a eles equiparados, mesmo que praticados sem grave ameaça ou violência.

Somente no dia 22 de dezembro de 2017, dois dias após a publicação dessa imagem nas redes sociais, é que o presidente Michel Temer assinou a concessão do Indulto de Natal de 2017. Portanto, se são presos que estavam naquela fila, não havia nenhuma relação com o Indulto de Natal.

Quanto à Saída Temporária, trata-se de um instrumento diferente (também previsto em Lei), onde o preso com bom comportamento pode conseguir o benefício de deixar a prisão em determinadas épocas do ano para passar datas comemorativas com a família.

Além das festas de fim de ano, as outras datas comemorativas com saída temporária são: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças, que pode ser substituído por Finados.

De acordo com o jornal A Tribuna, os presos em regime semi-aberto beneficiados com a Saída Temporária em Mongaguá começaram a deixar o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Rubens Aleixo Sendin no dia 23 de dezembro – 3 dias após essa foto da fila em frente ao Banco do Brasil começar a circular…

Conclusão

A notícia é falsa! As pessoas que aparecem em uma fila na frente de uma agência do Banco do Brasil não estão aguardando o saque do Auxílio-reclusão!  

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla!
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5 COMENTÁRIOS

  1. Sempre acompanho o e-farsas e gostaria que explicassem essa foto com várias pessoas com uniforme laranja, sentadas em uma agência do banco do Brasil.

  2. Eu quero que me expliquem o vídeo que roda pelas redes, que mostra esse grupo vestido de laranja SAINDO DE UM CAMBURÃO DA PM e entrando na agência do Banco do Brasil. É óbvio que eles não estão lá para “abrir conta” ou para “receber benefício”, mas estão lá, com direito a “carona” da PM, para fazer o quê?

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