Militantes do PT e do PCdoB queimaram a bandeira do Brasil durante manifestação?
Vídeo compartilhado no Twitter mostra um grupo de manifestantes queimando a Bandeira Nacional durante protesto! Será que isso aconteceu mesmo?
O filme tem menos de 1 minuto de duração, mas já foi visto e compartilhado milhares de vezes desde quando começou a ser compartilhado por diversas contas, no começo de junho de 2019, no Twitter e em outras redes sociais.
Nele podemos ver um grupo de pessoas, com bandeiras vermelhas, queimando uma bandeira do Brasil durante um protesto!
O texto que acompanha as imagens afirma que o ato teria sido cometido por “petistas e militantes do PCdoB” e comentários feitos nas publicações afirmam que isso é crime.
Será que esse vídeo é recente?
Os manifestantes são membros dos partidos políticos citados?
Será que isso é verdade?
Militantes do PT e do PCdoB queimando a Bandeira Nacional em um protesto! Será verdade? (foto: reprodução/Twitter)
Verdade ou mentira?
Uma busca no Google por “petistas queimando a bandeira do Brasil” mostra que essa história não é recente. Desde 2016 esse mesmo vídeo é espalhado como sendo algo orquestrado pela “esquerda comunista”, mas a verdade é outra.
Reprodução/Google
Em abril de 2016, vários canais publicaram o mesmo vídeo, afirmando que Militantes da CUT, MST e PT, como esse abaixo:
Repare que no cartaz no lado esquerdo está escrito “Fora Pezão vá com Paes e leve o Lula Dilma vez”:
Reprodução/YouTube
Esse cartaz é o mesmo usado por servidores da Secretaria de Educação, professores, educadores e alunos do Rio de Janeiro, em uma manifestação pela Educação ocorrida no dia 02 de março de 2016:
Professores e alunos protestam contra as condições na Educação no Rio de Janeiro, em março de 2016 (foto: reprodução/Mídia Coletiva)
Além disso, enquanto a bandeira é queimada, os manifestantes entoam a frase: “Ô ditadura, cadê você? Tá disfarçada de PT-PCdoB!”
No vídeo abaixo podemos ver outros momentos da passeata que exigia melhores condições e salários para os professores públicos (e pagamento de salários atrasados, inclusive) e, dentre outras coisas, a saída do então governador do estado do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão.
Na matéria produzida pelo Mídia Coletiva em março de 2016, podemos ver outras fotos do momento em que os professores e alunos queimam a bandeira do Brasil em um ato de protesto contra o Governo (incluindo aí a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula):
Professores e alunos protestam contra as condições na Educação no Rio de Janeiro, em março de 2016 (foto: reprodução/Mídia Coletiva)
Queimar a bandeira do Brasil é crime?
Destruir a Bandeira Nacional já foi crime, mas hoje em dia não há punição para quem queima a bandeira, por exemplo.
O Decreto-lei n. 898, de 1969, definia que o ato de e “destruir ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais, quando expostos em lugar público” era um crime cuja a pena poderia ser de detenção de 2 a 4 anos. Acontece que o Decreto-lei foi revogado pela Lei de Segurança Nacional de 1978 e essa, por sua vez, foi revogada pela Lei 7.170/1983.
Atualmente, temos somente a Lei 5.700/1971, que apenas trata dos símbolos nacionais, mas não prevê nenhuma penalidade específica para quem destrói a bandeira.
Conclusão
O vídeo mostrando pessoas queimando a Bandeira Nacional em um protesto é de março de 2016 e foi gravado durante passeata organizada por professores e alunos do Rio de Janeiro contra as más condições sofridas na Educação do estado. Nas palavras de ordem, os manifestantes exigiam a saída do governador (Pezão) e da então presidente (Dilma Rousseff, juntamente com o ex-presidente Lula)!
