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quarta-feira, agosto 10, 2022

O código de barras das embalagens de encomendas contém nossos dados pessoais?

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Vídeo alerta sobre um código de barras presente nas embalagens das encomendas que contém os dados pessoais do destinatário! Será verdade?

O vídeo surgiu nas redes sociais, além de ser bastante compartilhado através de grupos de WhatsApp, no final de junho de 2022 e mostra um homem alertando sobre o cuidado que as pessoas deveriam ter ao descartar suas embalagens de encomendas. Segundo o homem do vídeo, as embalagens possuem um código de barras que podem dar acesso a vários dados pessoais do destinatário, como endereço, CPF e telefone. Por isso – segundo o homem do vídeo – é recomendado que esse campo seja borrado antes de seu descarte.

Será que isso é verdade ou mentira?

É verdade que um código de barras presente nas encomendas contém dados pessoais do destinatário? (foto: Reprodução/Tiktok)

Verdade ou mentira?

É verdade que alguns de seus dados podem ser acessados através de um código de barras presente nas embalagens de encomendas, mas nem todos os envelopes entregues pelos Correios possuem tal código. Mesmo assim, todo cuidado é pouco!

O que é o tal código?       

Conhecido de Código de Chave do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), seu conjunto de números dá acesso à nota fiscal eletrônica quando consultado no site da Secretaria da Fazenda:

Modelo de uma chave DANFE (foto: Reprodução/Fazenda)

A nota fiscal eletrônica possui dados do destinatário e do remetente da encomenda, como endereço, CPF, nome completo e outros.

Desde 2018, a indicação do código DANFE é obrigatória em todas as encomendas enviadas, exceto para Microempreendedor Individual (MEI) – quando a venda é feita para pessoa física – e entre consumidores simples. No demais casos, a DANFE é obrigatória!  

O que pode parecer um absurdo em relação a vazamento de dados é, na verdade, um procedimento reconhecido por Lei, e que não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – em vigor no Brasil desde 2018.

Meus dados estão expostos?

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Sim e isso não é de hoje!

Para ter acesso aos seus dados, é preciso que o código de barras contendo a chave da DANFE seja lido e seus números consultados no site da Fazenda. No entanto, a maior parte desses dados já está disponível na embalagem, no lado do destinatário da encomenda. Nome, endereço, telefone (em alguns casos) etc… sempre foram legíveis nos envelopes.

O que fazer?

Para garantir um pouco mais de privacidade em relação aos seus dados, é preciso rasgar os envelopes de correspondências antes de joga-los no lixo. No vídeo, o homem apenas borra o código de barras (o que já é alguma coisa), mas seria interessante que se borrassem outros dados presentes no envelope (como o nome e endereço).

De acordo com o Procon, esses dados pessoais podem ser utilizados por criminosos para se fazer cadastros fraudulentos, clonar cartões de crédito, falsificar documentos, obter empréstimos ilegalmente e até abrir contas bancárias fantasmas, criando sérios transtornos para os titulares.

A entidade também deu algumas dicas de segurança aos consumidores, como a de retirar e guardar as notas fiscais (aquelas que vem num saquinho colado na caixa da encomenda).

No caso de algum de seus dados serem usados sem o seu consentimento, denuncie nos canais de atendimento do Governo Federal.

Conclusão     

É verdade que algumas embalagens de encomendas vem com um código de barras que pode dar acesso a alguns de seus dados pessoais. Para minimizar os riscos, basta destruir as embalagens antes de joga-las no lixo!

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla!

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