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quinta-feira, dezembro 1, 2022

O presidente Jair Bolsonaro recebe R$ 66 mil de aposentadoria?

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É verdade que o presidente Jair Bolsonaro recebe mais de R$ 66 mil de aposentadoria da Câmara dos Deputados e como militar reformado?

A imagem começou a se espalhar nas redes sociais na primeira semana de fevereiro de 2022 e mostra um extrato de pagamento em nome de Jair Messias Bolsonaro no valor de R$ 66.196,08. O pagamento seria referente às aposentadorias do presidente na Câmara dos Deputados, quando foi deputado, e do Exército, como militar reformado.

Será que isso é verdade ou mentira?

Texto que acompanha a imagem: “Se você enviar para apenas 20 contatos em um minuto… o Brasil inteiro vai desmascarar este Bandido. Não quebre essa corrente. Os incautos precisam ser esclarecidos antes que seja tarde demais” (foto: Reprodução/Facebook)

Verdade ou mentira?

O documento é falso! O presidente Jair Bolsonaro recebe R$ 8 mil mensais de aposentadoria do Exército, pois é militar reformado desde 2015, quando completou 60 anos – que é a idade limite de permanência na reserva remunerada do Exército. 

Reprodução: Portal Transparência

De acordo com regra prevista no Estatuto dos Militares, todo militar é transferido para a reserva remunerada quando é eleito para algum cargo público. No caso do Bolsonaro, ele iniciou sua carreira no exército em 1973 e em entrou para a reserva remunerada em 1989, quando foi eleito deputado federal.

Ao atingir 60 anos, em 2015, Bolsonaro passou automaticamente a capitão reformado, o que lhe dá o direito de receber cerca de R$ 10 mil mensais menos descontos.

O documento compartilhado também peca em outro detalhe: os militares recebem através do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), ou seja, os benefícios do militar reformado Jair Messias Bolsonaro não apareceriam na plataforma do INSS como mostrado no documento espalhado na web.

Outra fonte de renda de Jair Bolsonaro é seu salário como presidente da República, cargo que ocupa desde 2019 e lhe confere o pagamento de cerca de R$ 30 mil mensais. de acordo com o Portal Transparência, o salário de novembro de 2021 foi de R$ 30.934,70:

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Reprodução: Portal Transparência

Para verificar se o presidente recebe ou não aposentadoria da Câmara, basta fazer uma busca no site da instituição. Como podemos ver aqui, o nome do presidente não consta na folha da Câmara!

Regras para aposentadoria de deputados

De acordo com a Câmara dos Deputados, para que um deputado tenha direito à aposentadoria com o valor integral do salário é necessário ter 35 anos de contribuição, além de 60 de idade. Bolsonaro foi deputado entre 1991 e 2018, o que dá 27 anos. Portanto, ele teria direito a 27/35 do salário de parlamentar (cerca de R$ 26 mil e não R$ 35 mil como foi espalhado nas redes).

Conclusão

O documento que mostra que o presidente Jair Bolsonaro estaria recebendo cerca de 66 mil de aposentadoria é falso!

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla!

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