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segunda-feira, outubro 3, 2022

Rodrigo Maia não pode ser Presidente da Câmara por ter nascido no Chile?

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É verdade que o deputado federal Rodrigo Maia não poderia ser Presidente da Câmara por ter nascido no Chile?

A imagem com a foto do deputado federal e Presidente da Câmara Rodrigo Maia vem acompanhada de um protesto e ganhou força na segunda semana de julho de 2017. De acordo com o texto que acompanha a imagem, Rodrigo Maia seria chileno, contrariando o que determina a Constituição (que diz que apenas brasileiros natos podem ocupar tal cargo).

Será verdade mesmo que o presidente da Câmara é chileno e por isso não pode exercer o cargo de Presidente da Câmara?

Circulando pelo WhatsApp um protesto contra a posse do Presidente da Câmara, que seria chileno! Será verdade? (foto: Reprodução/WhatsApp)

Verdade ou farsa?

O Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, Rodrigo Maia, passou a ocupar a cadeira do Presidente da Câmara dos Deputados a partir de julho de 2016. Filho do vereador Cesar Maia, Rodrigo nasceu mesmo no Chile!

Essa é a parte real da história!

Só que, apesar de ter nascido no Chile, Rodrigo Maia é brasileiro, conforme rege a Constituição Federal de 1988.
O artigo 12 do Capítulo III da Constituição Federal, que trata da nacionalidade, descreve quem são aos brasileiros natos e os naturalizados. Além disso, esse capítulo fala sobre as possibilidades da perda da nacionalidade dos brasileiros naturalizados.

“Art. 12. São brasileiros:

I – natos:

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;”

Rumor antigo

Apesar de ganhar força em julho de 2017 – através de compartilhamentos no WhatsApp – essa dúvida a respeito da constitucionalidade do cargo poder ser exercido por Rodrigo Maia surgiu em 2016, logo após a sua posse. No entanto, mesmo o fato do político ter nascido fora do Brasil, Maia foi registrado por Cesar Maia (que estava exilado, na época) no consulado brasileiro em Santiago, no mês de julho de 1970. O documento abaixo é a prova:

Reprodução

Sendo assim, Rodrigo Maia é brasileiro nato e, portanto, pode ocupar o cargo de Presidente da Câmara!

Conclusão

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Rodrigo Maia nasceu no Chile, mas seu pai (que é brasileiro nato) o registrou na embaixada brasileira na capital chilena!

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Gilmar Lopes
Gilmar Henrique Lopes é Analista de Sistemas. Trabalha com PHP e banco de dados Oracle e é especializado em criação de ferramentas para Intranet. Em 2002, criou o E-farsas.com (o mais antigo site de fact checking do país!) que tenta desvendar os boatos que circulam pela Web. Gilmar também tem um espaço semanal dentro do programa “Olá, Curiosos!” no YouTube e co-apresenta o Fake em Nóis ao lado do biólogo Pirulla!

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5 COMENTÁRIOS

    • Aquela faixa verde-amarela embaixo da imagem é típica do pessoal que adorou o pato da FIESP em público, e não dos esquerdistas. Aliás, ser contra a xenofobia não significa descumprir a Constituição.

  1. Ah, o povo que crê nessas correntes é muito burro! Acham que se isso fosse verdade algum partido já não teria entrado na Justiça? Ou então que os adversários não teriam impugnado a candidatura dele à presidência da Câmara de imediato? Ah, para, povo burro!

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