Rodrigo Maia não pode ser Presidente da Câmara por ter nascido no Chile?

É verdade que o deputado federal Rodrigo Maia não poderia ser Presidente da Câmara por ter nascido no Chile?

A imagem com a foto do deputado federal e Presidente da Câmara Rodrigo Maia vem acompanhada de um protesto e ganhou força na segunda semana de julho de 2017. De acordo com o texto que acompanha a imagem, Rodrigo Maia seria chileno, contrariando o que determina a Constituição (que diz que apenas brasileiros natos podem ocupar tal cargo).

Será verdade mesmo que o presidente da Câmara é chileno e por isso não pode exercer o cargo de Presidente da Câmara?

Circulando pelo WhatsApp um protesto contra a posse do Presidente da Câmara, que seria chileno! Será verdade? (foto: Reprodução/WhatsApp)

Verdade ou farsa?

O Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, Rodrigo Maia, passou a ocupar a cadeira do Presidente da Câmara dos Deputados a partir de julho de 2016. Filho do vereador Cesar Maia, Rodrigo nasceu mesmo no Chile!

Essa é a parte real da história!

Só que, apesar de ter nascido no Chile, Rodrigo Maia é brasileiro, conforme rege a Constituição Federal de 1988.
O artigo 12 do Capítulo III da Constituição Federal, que trata da nacionalidade, descreve quem são aos brasileiros natos e os naturalizados. Além disso, esse capítulo fala sobre as possibilidades da perda da nacionalidade dos brasileiros naturalizados.

“Art. 12. São brasileiros:

I – natos:

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;”

Rumor antigo

Apesar de ganhar força em julho de 2017 – através de compartilhamentos no WhatsApp – essa dúvida a respeito da constitucionalidade do cargo poder ser exercido por Rodrigo Maia surgiu em 2016, logo após a sua posse. No entanto, mesmo o fato do político ter nascido fora do Brasil, Maia foi registrado por Cesar Maia (que estava exilado, na época) no consulado brasileiro em Santiago, no mês de julho de 1970. O documento abaixo é a prova:

Reprodução

Sendo assim, Rodrigo Maia é brasileiro nato e, portanto, pode ocupar o cargo de Presidente da Câmara!

Conclusão

Rodrigo Maia nasceu no Chile, mas seu pai (que é brasileiro nato) o registrou na embaixada brasileira na capital chilena!